Equilibrio Entre Os Poderes
Mostrando 1-12 de 22 artigos, teses e dissertações.
-
1. Desenvolvimento autóctone na Bolívia
Resumo: Este artigo investiga como o movimento de bairro da cidade de El Alto, um movimento social chave na Bolívia contemporânea, retratou e construiu ideias de desenvolvimento durante os protestos de outubro de 2003, a chamada “Guerra do Gas”. Sua perspectiva era informada por ideologias transnacionais - como o progresso, a modernização e o desenvo
Civitas, Rev. Ciênc. Soc.. Publicado em: 2017-08
-
2. A participação da Comissão Europeia na missão da Troika: existe um preço a pagar pela União Europeia?
Este artigo pretende debater duas questões relativas à participação da Comissão Europeia na chamada Troika: primeiro, e considerando a natureza dos programas de assistência financeira, questiona os efeitos da participação da Comissão na Troika sobre o equilíbrio de poderes existente entre as instituições europeias; em segundo lugar, o artigo leva
Rev. bras. polít. int.. Publicado em: 2015-06
-
3. Travando uma guerra contra a guerra: Nietzsche contra Kant acerca do conflito
Este artigo examina e compara Kant e Nietzsche enquanto pensadores do conflito. Argumenta-se no § 1 que, para ambos os filósofos, o conflito desempenha um papel essencial e construtivo em vários domínios de seu pensamento, e que ambos nos oferecem um rico conjunto de insights sobre as qualidades produtivas do conflito. Contudo, Kant não é capaz de form
Kriterion. Publicado em: 2013-12
-
4. Por uma genealogia da justiça trágica: o direito e a justiça na idade trágica dos gregos a partir do perspectivismo de Friedrich Nietzsche
Esta pesquisa tem por objetivo empreender uma Genealogia do Direito e da Justiça conjuntamente com o Perspectivismo de Friedrich Nietzsche, visando, a partir da sua crítica ao Conhecimento e à Verdade, arquitetar o que poderia ser chamada de uma Justiça Trágica sob as bases deste pensamento filosófico único e negligenciado pela Filosofia do Direito. M
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/03/2012
-
5. Coisa julgada tributária e controle de constitucionalidade
Uma das situações mais problemáticas causadas pela coexistência dos modelos de controle concentrado e difuso de constitucionalidade, no ordenamento jurídico brasileiro, com uma norma constitucional que estabelce a inviolabilidade da coisa julgada, consiste certamente no fenômeno da ¿coisa julgada inconstitucional¿. Todavia, a aproximação desses mod
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
-
6. Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial : o papel do poder judiciário na sua efetivação
Esta dissertação tem como objeto investigar o papel do Poder Judiciário na efetivação dos direitos fundamentais sociais em sua dimensão positiva, operando-se uma interlocução dialética entre as questões teóricas que envolvem a função institucional do Poder Judiciário em um Estado Democrático de Direito e a prática jurisprudencial das Cortes C
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/09/2011
-
7. Mandando Montesquieu às favas: o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
A divisão entre as funções de legislar, de executar e de se manifestar, julgando os conflitos, bem como entre as atividades necessárias à gestão do Estado em um ambiente de res publica, difundida como divisão de poderes, com atribuições precípuas, porém não exclusivas a cada um, é lição antiga deixada por Montesquieu para evitar a tirania do s
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2011-12
-
8. A percepção dos usuários sobre a oferta de programas de promoção da saúde e prevenção de doenças: o caso de uma operadora de autogestão
A coexistência do setor público e privado de saúde no Brasil é antiga e os arranjos percorridos têm contribuído para a construção de um sistema fragmentado e complexo. Na busca por estabelecer políticas setoriais em harmonia com o Sistema Único de Saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar tem estimulado o desenvolvimento de programas de pro
Physis: Revista de Saúde Coletiva. Publicado em: 2011
-
9. Biossegurança e democracia : entre um espaço dialógico e novos fundamentalismos
A problemática envolvendo as biotecnologias e as políticas de biossegurança se apresenta bastante controversa. Por um lado, indícios de um fato consumado: a soja geneticamente modificada espalha-se a cada ano, fazendo pouco caso do congestionamento da questão nas instâncias até então legitimadas como decisórias. De outro, a evolução das discussõe
Publicado em: 2010
-
10. Racionalidade, trabalho e "harmonia social" : configurações do projeto de modernização brasileira e ensino industrial na Escola Técnica de Curitiba (1930-1960) / Rationality, work and "social harmony" : project settings of brazilian modernization and industrial education in the Technical School of Curitiba
O termo modernização, associado à idéia de progresso, é constantemente empregado para caracterizar um conjunto de mudanças, que podem ocorrer na sociedade e que engendram a adesão e ou negociação de diferentes grupos sociais. Foi a partir dessa perspectiva que desenvolvemos a pesquisa de doutoramento, centrada na problemática do ensino industrial,
Publicado em: 2010
-
11. A reserva de jurisdição
A Separação de Poderes, em sua concepção histórica, deve ser vislumbrada em suas múltiplas dimensões social, jurídica, política e orgânico-funcional e se é certo que atualmente não mais se contemplam as dimensões social e política, tem ela, no atual estágio do Estado Constitucional contemporâneo, o exato significado da conciliação, do equil
Publicado em: 2009
-
12. A titularidade exercida pelo poder executivo sobre a gestão das finanças públicas e o desequilíbrio causado no quadro da separação de poderes / The atribution performed by the Executive over the public financial administration and the imbalance caused in the division of powers
A predominância do Poder Executivo no contexto atual da separação de poderes, especialmente nos países que adotam o sistema presidencialista de governo, tem, entre suas causas fundamentais, a detenção da titularidade da gestão financeira e orçamentária do Estado pelo Chefe do Poder Executivo. Ademais, além das competências inerentes ao exercício
Publicado em: 2009