Entes Reguladores
Mostrando 1-7 de 7 artigos, teses e dissertações.
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1. Acuerdos comerciales y aspectos relacionados con el comercio exterior
La globalización del comercio es una realidad cotidiana por la que se luchó durante décadas por parte de varios países hasta que finalmente se impuso. No obstante, la actual crisis económica mundial, la situación de sectores como la agricultura, los textiles y el vestido, la existencia de cerca de 300 acuerdos comerciales, problemas de seguridad de los países y la lucha contra el terrorismo, entre otras causas, han puesto sobre la palestra la liberalización del comercio y el rol de las aduanas y de las instituciones del derecho aduanero que, de facilitadores del comercio, pasan o pueden pasar a convertirse en verdaderos arsenales de medidas contra el libre comercio, con barreras no siempre conocidas o fácilmente identificables. Así, se hace necesario el estudio de esta problemática, partiendo de lo que se establece desde los entes reguladores del comercio mundial y las aduanas –OMC y OMA− y los acuerdos comerciales hasta el estudio de las barreras que se imponen al tráfico comercial. Y, tratándose de un tema del interés de todos los países, qué mejor que conocerlo o repasarlo de la mano de profesores de varios países, entendiendo que el mismo se basa en buena parte en normas internacionales, algunas de las cuales están armonizadas, lo que hace indispensable conocer las opinión y la experiencias de expertos venidos de diferentes lugares además de la postura de los profesores nacionales. Para esta oportunidad se cuenta con conferencistas de Argentina, Colombia, Ecuador, España, Perú y Venezuela.
Autor(es):
Editorial Universidad del Rosario. Publicado em: 2014
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2. O controle penal das movimentações financeiras: o dever de informar versus o direito à privacidade
Esta dissertação versa sobre as implicações jurídico-penais decorrentes da prestação de informações pelos agentes financeiros às autoridades públicas fora dos casos em que se apresente autorização judicial e a questão da ponderação entre privacidade e interesse pela informação em um contexto de complexidade. O presente trabalho visa tentar
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/03/2012
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3. Reforma regulatória no contexto brasileiro
Esta pesquisa teve por objetivo analisar a potencialidade e obstáculos da adoção da Análise de Impacto Regulatório e do órgão supervisor no contexto brasileiro. Para isso, realizou-se uma pesquisa de campo com representantes de instituições envolvidas com a AIR, com as agências reguladoras e a Casa Civil da Presidência da República, além de espe
Publicado em: 11/02/2011
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4. Estudo da utilização de indicadores de desempenho para avaliação da qualidade dos serviços de esgotamento sanitário
A presente pesquisa desenvolveu um estudo comparativo da utilização de indicadores de desempenho em sistemas de esgotamento sanitário por diversas entidades e organizações envolvidas com o saneamento, com a finalidade de se propor um conjunto único. Em âmbito nacional as entidades e organizações estudadas foram o Sistema Nacional de Informações so
Publicado em: 2010
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5. O controle judicial da regulação : o caso do Setor Elétrico
Em decorrência de sérias restrições fiscais e de outros motivos expostos no curso da presente dissertação, o Estado brasileiro, a partir do final do século passado, implementou significativas modificações nos mecanismos utilizados para a prestação de serviços públicos. Houve um processo de desestatização, que englobou a privatização de ativo
Publicado em: 2009
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6. Religiosidade, suporte social, experiencia de eventos estressantes e sintomas depressivos entre idosos residentes na comunidade : dados do PENSA / Religiosity, social support, stressful events and depressive symptoms among community-dwelling older adults: data from PENSA
Esse estudo objetivou investigar dois mecanismos reguladores utilizados por idosos para o ajustamento diante de eventos de vida estressantes: a religiosidade, avaliada em termos de freqüência de práticas intrínsecas e extrínsecas, e o suporte social percebido. Também avaliou como esses mecanismos interagiram com os sintomas depressivos. Os dados foram
Publicado em: 2006
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7. AgÃncias reguladoras brasileiras: dos limites legais à independÃncia normativa da funÃÃo reguladora
As agÃncias reguladoras, entes autÃrquicos com autonomia estendida, passaram a fazer parte de nosso dia-dia de forma crescente, tamanha a proliferaÃÃo que tÃm experimentado, ocupando espaÃo nos mais variados setores da AdministraÃÃo PÃblica brasileira nos Ãltimos seis anos. Tal circunstÃncia traz uma questÃo de relevo, que diz respeito à indepen
Publicado em: 2003