Empresas Impostos Leis E Legislacao Brasil
Mostrando 1-3 de 3 artigos, teses e dissertações.
-
1. Responsabilidade tributária na sucessão empresarial: fusão, incorporação, cisão e aquisição de estabelecimentos
In the present study, it was aimed at analyzing the issue of responsibility by enterprise succession considering the hypotheses of consolidation, annexation, partition, and purchasing of business societies. We will, therefore, initiate investigations by including passive subjection inside the head-rule of tributary incidence, through identification of the ta
Publicado em: 2010
-
2. O conceito de despesa necessária na apuração do imposto de renda das empresas tributadas pelo lucro real
O objetivo deste trabalho é discorrer sobre o Conceito de Despesa positivada na Lei n 4.506 de 30/11/1964, em seu artigo 47, 1 e 2 (atualmente consolidado no art. 299 do RIR/99), sob a ótica da doutrina e da jurisprudência. Faremos uma investigação sobre o real conceito de renda, se ele está na Constituição Federal ou se advém do Código Tributário
Publicado em: 2008
-
3. Análise Econômica das Políticas de Incentivos à Cultura no Brasil
O Brasil conta hoje com uma legislação que o coloca seguramente entre os melhores países, senão o melhor, para se realizar projetos culturais. Ao menos na teoria. Essa dissertação tem como objetivo trilhar o caminho das leis de incentivo, desde a sua criação, com a Lei Sarney até a Lei Rouanet, analisando inclusive as leis estaduais e municipais, qu
Publicado em: 08/08/2006