Educational Law
Mostrando 1-12 de 263 artigos, teses e dissertações.
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1. DEFINING A 0-6 YEARS FRAMEWORK
Resumo A nova perspectiva legislativa italiana sobre o atendimento da creche e pré-escola - conforme estabelecido pela Lei n. 107/2015 e pelo Decreto n. 65/2017 - prevê um “sistema integrado de educação e instrução, desde o nascimento até os seis anos”, introduzindo, assim, mudanças importantes no sistema existente, tanto do ponto de vista organi
Cad. Pesqui.. Publicado em: 09/12/2019
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2. POLÍTICA E SIGNIFICANTES VAZIOS: UMA ANÁLISE DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO DE 2017
RESUMO: O artigo analisa a Reforma do Ensino Médio (Lei 13.145/17) e o Projeto de Lei 6840/13, abordando as diferenças e semelhanças entre eles e os distintos contextos políticos em que emergiram. Buscamos compreender a Reforma como parte de um movimento mais amplo de “reformismo educacional” à luz dos conceitos da teoria política de Laclau e Mouff
Educ. rev.. Publicado em: 17/10/2019
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3. Ampliação da obrigatoriedade escolar no Brasil: o que aconteceu com o Ensino Médio?
Resumo O artigo é resultado de uma pesquisa, que teve como objeto de estudo a ampliação do direito à Educação, considerando o acesso ao Ensino Médio para jovens de 15 a 17 anos. Tem como referência legal o que determinam a Constituição Federal, a partir da Emenda Constitucional n o 59/2009, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n o 9.394/1
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 12/09/2019
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4. Elite e legitimação na Faculdade de Direito do Vale do Paraíba
Resumo: Este trabalho tem como objetivo discutir a criação da Faculdade de Direito no Vale do Paraíba em 1954, na cidade de São José dos Campos. Por meio de depoimentos de pessoas que viveram nesse período e publicações de jornais, foi possível concluir que a Faculdade foi criada como consequência da vontade da elite local de criar uma instituiçã
Interações (Campo Grande). Publicado em: 08/08/2019
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5. Questões Raciais para Crianças: resistência e denúncia do não dito
Resumo: Este texto resulta da pesquisa desenvolvida entre 2014 e 2016 numa creche vinculada a uma instituição federal do Rio de Janeiro, que versou sobre os efeitos de uma educação antirracista para a subjetividade das crianças. Partimos da premissa de que as crianças compreendem e reinterpretam o mundo em suas interações por meio da cultura de pares
Educ. Real.. Publicado em: 19/06/2019
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6. Ideologia monolíngue, mercantilização e instrumentalização da língua inglesa na alteração da LDB em 2017 e em anúncios publicitários de cursos livres
RESUMO Este artigo foca a publicidade de cursos livres de inglês e a recente imposição legal dessa língua nos ensinos fundamental e médio brasileiros. O corpus de referência é composto por cinco anúncios de cursos de idiomas publicados no primeiro semestre de 2017, em uma cidade de Santa Catarina e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasile
Rev. bras. linguist. apl.. Publicado em: 10/06/2019
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7. Uma Avaliação da Lei nº 13.415/17 a partir da Legística e das Metas do PNE
Resumo A política legislativa de educação básica nos últimos anos está longe de enfrentar a profunda crise pela qual passa o sistema educacional brasileiro. É preciso repensá-la para se alcançar melhorias na sua qualidade, com mudanças no ensino público. Nesse contexto, essa pesquisa analisa o procedimento da reforma curricular do ensino médio tr
Educ. Real.. Publicado em: 27/05/2019
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8. As mudanças nas formas de gestão escolar no contexto da nova gestão pública no Brasil e em Portugal
RESUMO O artigo tem como objetivo analisar, no contexto de redefinição do papel do Estado, as mudanças nas formas de gestão escolar que foram sendo incorporadas na legislação educacional no Brasil e em Portugal, nas últimas décadas. São países com trajetórias distintas quanto à função do Estado na garantia do direito à educação, às polític
Educ. rev.. Publicado em: 09/05/2019
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9. O trabalho do professor na pós-graduação no Brasil após a Lei Nº 9394/1996
A década de 1990 no Brasil foi um momento de grandes transformações no Estado brasileiro, as quais perpassaram desde a discussão do papel do Estado à sua forma de gestão. Nesse contexto, as mudanças impactaram sobre a estrutura educacional brasileira, destacando-se a pós-graduação stricto sensu. A partir da reforma do Estado, e em sintonia com as m
Avaliação (Campinas). Publicado em: 25/04/2019
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10. Percepções de universitários sobre as mudanças climáticas e seus impactos: estudo de caso no Distrito Federal
Resumo As atividades humanas vêm alterando o meio ambiente e contribuindo para a aceleração das mudanças climáticas (MC). Diante disso, é necessária a compreensão de como novas percepções podem resultar em ações em prol do ambiente, além do papel da educação ambiental nessa equação. Logo, foram aplicados 1526 questionários objetivando compr
Ciênc. educ. (Bauru). Publicado em: 25/04/2019
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11. Responsabilidade social e perspectiva democrática: refletindo a partir do enquadramento teórico do desenvolvimento humano
O presente artigo discute a responsabilidade social universitária brasileira, que passou a ser exigida como dimensão institucional com a lei do Sinaes, em 2004. Essa prerrogativa coloca às universidades o desafio de pensar sua responsabilidade e de questionar se os sujeitos que estão formando desenvolvem capacidade de reflexão, pensamento crítico e dis
Avaliação (Campinas). Publicado em: 25/04/2019
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12. Decolonizing English Language Teaching for Brazilian Indigenous Peoples
Resumo Este artigo investiga a concepção e os métodos dos currículos de English language teaching (ELT) no contexto da educação indígena brasileira. Pela lei federal brasileira, o inglês é um requisito curricular obrigatório para todos, incluindo os estudantes indígenas. Este artigo analisa as contribuições relevantes para a decolonização do e
Educ. Real.. Publicado em: 04/04/2019