Educacao Fiscal
Mostrando 1-12 de 80 artigos, teses e dissertações.
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1. A atuação do empresário no executivo municipal apresenta melhores resultados?
Resumo O objetivo deste artigo é levantar as características demográficas dos prefeitos eleitos, enfatizando os candidatos que se declaram empresários, e analisar se esse perfil tem melhores resultados quanto ao desempenho, medidos com base na situação fiscal e no Índice de Educação Básica (IDEB) do município. Para tanto, o trabalho foi dividido e
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2022
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2. Alcance e limites do ativismo do Ministério Público como fiscal da educação
RESUMO O Ministério Público (MP) é capaz de efetivar direitos como fiscal de governos sem o Judiciário? A questão se põe ao projeto MP pela Educação (MPEduc), criado para instar municípios e estados a adequarem escolas a exigências legais e fomentar a fiscalização por conselhos sociais. Para captar alcances e limites do ativismo do MP, combinamos
Dilemas, Rev. Estud. Conflito Controle Soc.. Publicado em: 2021-01
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3. AUSTERIDADE FISCAL E O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
RESUMO: O objetivo deste artigo é analisar as repercussões da austeridade fiscal no Brasil, em especial no campo do financiamento da educação. Para isso, faz-se inicialmente uma discussão conceitual sobre a austeridade, a sua lógica de funcionamento, seus mitos e os interesses velados por trás dessa concepção de política econômica. Em seguida, mos
Educ. Soc.. Publicado em: 09/12/2019
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4. Erosão orçamentário-financeira dos direitos sociais na Constituição de 1988
Resumo Ao longo das três décadas de vigência da Constituição Federal, redesenhos normativos e fiscais foram introduzidos pela União nas garantias de organização federativa solidária e de custeio dos direitos sociais, a pretexto de resguardar a sustentabilidade intertemporal da dívida pública brasileira. Para equalizar a tensão entre estabilidade
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
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5. Higher education in times of neoliberal adjustment and loss of rights
Resumo O texto apresenta parte das reflexões realizadas em um Grupo de Pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. Fundamentado em pesquisa bibliográfica e análise documental, examina as diferentes fases da contrarrevolução neoliberal no Brasil e a repercussão da política de ajuste fiscal permanente para pagamento dos juros
Rev. katálysis. Publicado em: 14/11/2019
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6. Política Educacional no Ceará: processos estratégicos
Resumo: O artigo discute processos estratégicos à formulação e implementação da política educacional no Ceará no período 1995-2015, tendo por referencial as teorias da governança e da dependência da trajetória. O texto analisa aspectos relativos ao equilíbrio fiscal do estado, práticas meritocráticas de recrutamento e mecanismos de monitoramen
Educ. Real.. Publicado em: 11/11/2019
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7. Contando o Atraso Educacional: Despesas e Matrículas na Educação Primária de São Paulo (1880-1920)
RESUMO Este artigo analisa o desempenho educacional de São Paulo em um período-chave das transformações econômicas e sociais ocorridas no Brasil que acompanharam o boom das exportações de café no final do século XIX e início do século XX. Ainda abaixo da média nacional em 1870, o Estado de São Paulo alcançou nas décadas seguintes uma das maior
Dados. Publicado em: 09/09/2019
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8. Turismo como instrumento dinamizador do Corredor Rodoviário Bioceânico
Resumo: O turismo possui grande potencial para acelerar o crescimento econômico através do Corredor Rodoviário Bioceânico, que conectará o Atlântico ao Pacífico cruzando Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, desde Porto Murtinho, no Centro Oeste do Brasil, até Antofagasta, no norte do Chile. Com boa gestão e a governança apropriada, o turismo pode g
Interações (Campo Grande). Publicado em: 05/09/2019
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9. Moral tributária e o cidadão brasileiro: estudo empírico
Resumo Este estudo analisa a moral tributária do cidadão brasileiro, almejando quantificá-la, bem como identificar se existe diferença na moral tributária no que tange às características sociodemográficas. A moral tributária é um importante determinante do cumprimento da legislação fiscal, portanto, aferi-la e avaliar cada aspecto que a determina
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 22/08/2019
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10. Analysis of the impact of Fies on the stock returns from the higher education sector
RESUMO O objetivo deste trabalho é analisar se a emissão de Certificados Financeiros do Tesouro - Série E (CFT-Es) gera retornos anormais em um portfólio composto unicamente por ações de setor de ensino superior, verificando se o mercado educacional brasileiro é eficiente em sua forma semiforte. O propósito principal do CFT-E é o repasse de verbas p
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 18/02/2019
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11. A reforma do Ensino Médio do governo Temer: corrosão do direito à educação no contexto de crise do capital no Brasil
RESUMO Este trabalho analisa a reforma do ensino médio iniciada pela medida provisória n. 746/2016 e sua relação com a crise do capital. Além de apontar as contradições da lei n. 13.415/2017 para com as demais leis da educação, é apresentado um contraponto entre as primeiras reações do campo progressista da educação e os argumentos representant
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 08/10/2018
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12. INTERNACIONALIZAÇÃO DE MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS INOVADORAS NO BRASIL: Desafios do novo paradigma de desenvolvimento
RESUMO O artigo aborda o fenômeno internacionalização de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) inovadoras, no Brasil. O crescimento desse fenômeno, mundialmente, está relacionado a mudanças econômicas, científicas e tecnológicas que marcaram as ultimas décadas do século XX, cuja dinâmica contribuiu para a emergência de um novo paradigma de
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 08/03/2018