Dworkin Ronald Critica E Interpretacao
Mostrando 1-4 de 4 artigos, teses e dissertações.
-
1. A interpretação/aplicação judicial do direito e a discricionariedade judicial : um diálogo com pensamento de Ronald Dworkin e Herbert Hart
Nesta dissertação questionamos alguns dos aspectos mais importantes da teoria da discricionariedade judicial. Criticamos e propomos a superação das posturas positivistas, as quais não se mostram adequadas para bem explicar o fenômeno da interpretação do direito. A idéia central é a defesa de que o ato aplicativo do direito é único e implica a int
Publicado em: 2009
-
2. Para uma concepção de racionalidade limitada na juridição Constitucional : uma resposta crítica ao balanceamento nas culturas constitucionais alemã e brasileira
A apresentação de uma concepção de racionalidade limitada na jurisdição constitucional, por intermédio de um diálogo entre o desconstrucionismo de Jacques Derrida e o proceduralismo de Jürgen Habermas, e sua confrontação com as características dos recentes constitucionalismos alemão e brasileiro, tanto empírica quanto metodologicamente, consubs
Publicado em: 2009
-
3. Justiça como integridade : interlocuções entre Dworkin e Hegel
Esta dissertação tem como interesse principal a elucidação da teoria da justiça de Dworkin à luz do pensamento hegeliano. A elaboração desta teoria configura um marco no que se refere ao tratamento do Direito com bases fundamentais nos princípios. O autor empreende uma convicta luta contra os ideais do positivismo e o utilitarismo que, na sua visão
Publicado em: 2008
-
4. Legitimidade e interpretação nas súmulas jurisprudenciais : um estudo a partir da súmula 90 do Tribunal Superior do Trabalho
O presente texto discute o papel constitucionalmente adequado às súmulas de jurisprudência sob a luz da exigência de uma interpretação democrática do Direito que o respeite em sua integridade. Esta discussão é feita a partir do processo de formação da súmula 90 do Tribunal Superior do Trabalho, na qual é examinada a viabilidade de que tais súmu
Publicado em: 2007