Droit Social
Mostrando 1-12 de 27 artigos, teses e dissertações.
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1. DROIT ET DÉMOCRATIE CHEZ HANS KELSEN. LA CRITIQUE KELSÉNIENNE DE LA PERSONNALISATION DE L’ÉTAT
The aim of this essay is to analyse how Kelsen criticises the major theories of sociology and social psychology of his time (Durkheim, Simmel, Weber and Freud) in order to liberate law and democracy from what he calls collective hypostasis or the mythology of the "collective soul". The first part investigates how Kelsen criticises the metaphors of the collec
Trans/Form/Ação. Publicado em: 2015-04
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2. Poder Judiciário: Espaço Público de integração entre Direito e Política através dos Movimentos Sociais na Cidade do Rio de Janeiro
Os moradores das Ocupações Zumbi dos Palmares e Quilombo das Guerreiras, no centro da cidade do Rio de Janeiro, se definem como atores sociais que agem segundo representações adquiridas do contexto histórico-social do modo de produção capitalista de fins do século XX. Sob a ideologia de que a qualidade de vida é ser morador no centro da cidade, atua
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/10/2011
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3. A eficácia do conceito de trabalho decente nas relações trabalhistas / LEfficacité de la concept de travail décent dans les relations de travail
Cette recherche a eu comme objectif létude du concept de travail décent, dans la mesure où ce concept peut attribuer plus defficacité à la protection des travailleurs, dirigeant non seulement les modifications législatives, mais aussi linterprétation des normes de droit social et la création et la promotion de politiques publiques sur le sujet. Par l
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/04/2011
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4. Acessibilidade e direito à cidade: estudo sobre a mobilidade espacial urbana dos moradores do bairro Bom Jardim, Fortaleza - Ceará. / Accessibilité et droit à la ville: une étude sur la mobilité spatiale des citadins dans le quartier de Bom Jardim, Fortaleza - Ceará.
A mobilidade inerente ao urbano, não ocorre em igualdade de condições para todos os habitantes de uma cidade. Tal fato está relacionado ao processo de produção - apropriação do espaço urbano contemporâneo, que é reflexo e condicionante social e enseja, por consequência, desigualdades socioespaciais diversas. Pode-se mencionar, como exemplo, a seg
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/04/2011
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5. Pagamento pelos serviços ambientais: proteção das apps através do icms ecológico
A pesquisa, sob uma perspectiva axiológica, procurou responder questões inerentes ao direito de propriedade do imóvel agrário tendo como ponto nuclear o princípio da função social. O requisito ambiental foi enfatizado com o fim de contribuir para a solução da problemática da redução das áreas legalmente protegidas, em especial das Áreas de Pres
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/10/2010
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6. Poulantzas e o direito
The aim of this article is to reclaim the analysis by Nicos Poulantzas on the problem of the law and thereby discuss the changes in his political theory over time. To discuss the changes in the concept of law in Poulantzas' political theory, the article is divided into three parts: 1) a focus on his existential-Marxist phase, in which the principal reference
Dados. Publicado em: 2010
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7. Pagamento pelos serviços ambientais: proteção das apps através do icms ecológico
A pesquisa, sob uma perspectiva axiológica, procurou responder questões inerentes ao direito de propriedade do imóvel agrário tendo como ponto nuclear o princípio da função social. O requisito ambiental foi enfatizado com o fim de contribuir para a solução da problemática da redução das áreas legalmente protegidas, em especial das Áreas de Pres
Publicado em: 2010
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8. Direito ao desenvolvimento de comunidades indígenas no Brasil / Le droit au développement des communautés indigênes au Brésil
O presente trabalho versa sobre o direito ao desenvolvimento das comunidades indígenas no Brasil, procurando identificar suas fontes, sujeitos e objeto. Para tanto, buscou-se inicialmente examinar o direito ao desenvolvimento no plano internacional, especialmente no que concerne à possibilidade da sua titularidade ser exercida por minorias e outros grupos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/05/2009
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9. A policontexturalidade da Lex Mercatoria: contingência, paradoxo e decisão
The lex mercatoria is part of a global legal pluralism which reemerges with globalization and consolidation of world differentiated society. Through the autopoietic social systems theory is carried out a construction of a new meaning to the lex mercatoria. This construction is based on a systemic architecture that requires three key issues: contingency, para
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/02/2009
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10. Efeitos de verdade, ethos e relações de poder no discurso jurídico
Tout au long de lHistoire lémergence des formes juridiques révèle que le Droit en tant quespace de conflit discoursif institutionalisé nest ni supra-social ni naturel. Il est plutôt le résultat de relations de lutte et de pouvoir. Lexercice du discours juridique recèle ainsi une forme politique de maîtrise du langage et du pouvoir créant des effets
Publicado em: 2009
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11. De que ânaturezaâ se fala na escola: RepresentaÃÃo social de professores e alunos no contexto da educaÃÃo ambiental
La rÃalisation de ce travail se destine à la connaissance des reprÃsentations sociales de nature, qui circulent dans l Ãcole, dans le contexte de diverses disciplines scientifiques et de niveaux d enseignement/scolarità de l Ãducation formelle, et, des orientations thÃoriques et des dÃterminations lÃgales et institutionnelles pour l introduction de
Publicado em: 2009
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12. Parmi substantielism et procédurisme : éléments pour une théorie constitutionnelle brésilien aproprié à la lumière du paradigme neoconstitucionnaliste. / Entre substancialismo e procedimentalismo: elementos para uma teoria constitucional brasileira adequada à luz do paradigma neoconstitucionalista.
A dissertação tem como objetivo analisar os pressupostos do debate travado no âmbito da teoria constitucional brasileira entre as correntes do substancialismo e do procedimentalismo, freqüentemente antepostas na doutrina constitucionalista brasileira como visões antagônicas do fenômeno constitucional. A análise tem como pano de fundo os aportes teór
Publicado em: 2008