Doutrina Social Brasil
Mostrando 1-12 de 144 artigos, teses e dissertações.
-
1. Reforma do setor de segurança no Brasil e a atualização da Doutrina de Segurança Nacional: O caso da intervenção federal no Rio de Janeiro (2018)
Este artigo analisa a agenda da Reforma do Setor de Segurança (RSS) em sua adaptação às condições brasileiras, mormente tendentes ao autoritarismo. Persegue-se a hipótese de que, no Brasil, há uma incorporação da agenda da RSS com o fim de legitimar o incremento de intervenções militares no domínio social, em uma atualização dos procedimentos
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2023
-
2. Princípios do cooperativismo e a cultura do garimpo: uma análise nas cooperativas minerais de Minas Gerais
Resumo: O garimpo se configurou como uma realidade social emblemática na história do Brasil e se tornou um problema público latente na agenda governamental, devido à questão ilegal e informal. Como forma de solução, o Estado priorizou o modelo cooperativo na Permissão de Lavra Garimpeira com a Lei n. 11.685 de 2008, o que resultou num aumento express
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2022
-
3. Educação integral. Uma questão de direitos humanos?
Resumo Este texto constitui um ensaio teórico, resultado de estudos de revisão da literatura sobre a educação integral. Tomando como eixo central de discussão a educação como direito à proteção social, compreendemos que a educação em tempo integral (que vem sendo oferecida, no Brasil, através do Programa Mais Educação – PME, do Ministério d
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2017-03
-
4. Sob o discurso da “neutralidade”: as posições dos psicanalistas durante a ditadura militar
Resumo O artigo analisa a posição das sociedades psicanalíticas e dos psicanalistas brasileiros afiliados à International Psychoanalytical Association durante a ditadura militar na década de 1970. Mostra que se trata do momento de expansão da doutrina, caracterizado por forte investimento na clínica privada e consequente “afastamento” da doutrina
Hist. cienc. saude-Manguinhos. Publicado em: 2017
-
5. Serviços de saúde mental para crianças e adolescentes no Brasil: estrutura, uso e desafios
Objectivos: analisar a situação dos serviços de saúde mental para crianças e adolescentes ecomparar a disponibilidade e uso dos mesmos entre as cinco macrorregiões do Brasil. Métodos: utilizou-se o The Mental Health Matrix Model como marco referencial para descrever a situação dos serviços de saúde mental para crianças e adolescentes. Analisaram
Rev. Bras. Saude Mater. Infant.. Publicado em: 2014-12
-
6. Ateísmo no Brasil: da invisibilidade à crença fundamentalista
Apesar do aumento significativo do número de brasileiros que se declaram sem religião, de acordo com o Censo de 2010, o ateísmo como doutrina política permanece praticamente invisível como fenômeno social e como objeto de pesquisa acadêmica no Brasil. A partir da problemática mais ampla da discussão sobre
Novos estud. - CEBRAP. Publicado em: 2014-11
-
7. O adolescente em conflito com a lei no Brasil: História, dilemas e justiça.
O presente trabalho visa trazer um dos problemas mais arraigados em nossa sociedade que é o tratamento dispendido aos adolescentes em conflito com a lei no Brasil, bem como as diversas vicissitudes que impedem a real ressocialização dos jovens, embora tenhamos um sistema jurídico e tratados internacionais que procuram garantir a proteção integral. As
Publicado em: 21/03/2014
-
8. A circulação do discurso da Amway: do controle à prática discursiva
Neste trabalho, com o intuito de contribuir com as reflexões sobre a circulação dos discursos, analisamos aspectos relativos à circulação do discurso da Amway, uma empresa norte-americana de vendas em rede que tem atuado há um certo tempo no Brasil. Mais exatamente, analisamos as condições dessa circulação no momento em que ocorreu de modo mais in
DELTA. Publicado em: 2013
-
9. O seguro prestamista: uma análise sobre a natureza jurídica e a importância socioeconômica / Consumer credit insurance: an analysis of the legal nature and socioeconomic importance
A presente dissertação de mestrado possui o objetivo de analisar uma modalidade de contrato de seguro que ganha cada vez mais importância no Brasil e no mundo, e que ainda é pouco explorado pela doutrina e equivocadamente interpretado pela Jurisprudência: o seguro prestamista. Essa modalidade de seguro garante o pagamento de uma dívida do segurado, ou
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/10/2012
-
10. Diálogos sobre a história social da Infância e o reconhecimento da criança como sujeito de direitos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (1990)
A História é uma ciência que se volta ao estudo dos fenômenos de longa duração, e tal especificidade conduz o ofício desse estudo a colocar em perspectiva histórica definições e conceitos que apesar de não terem um significativo recuo em sua datação manifesta permanências e continuidades. Desse modo, esse trabalho se dispõe a discorrer sobre o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/08/2012
-
11. Execução de interesses individuais homogêneos: análise crítica e propostas / Execution of homogeneous individual interests: critical analysis and proposals
A presente tese tem por objetivo demonstrar que a sistemática para a satisfação da tutela jurisdicional dos interesses individuais homogêneos, prevista nos arts. 95 a 100 do Código de Defesa do Consumidor, é insuficiente, o que justifica a sua reforma legislativa para torná-la mais efetiva em nosso ordenamento jurídico, especialmente diante do atual
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/05/2012
-
12. Entidades beneficentes e de assistência social : (re)construção sistêmica de um conceito e os reflexos incidentes sobre a norma imunizante a contribuições para a seguridade social
O presente estudo busca instigar os intérpretes da Constituição. À procura de um conceito exato do termo entidade beneficente de assistência social. Força dizer ser no mínimo estranho o fato de tanto a uníssona doutrina como a uníssona jurisprudência não fazerem qualquer distinção entre os diferentes conceitos constitucionais, tratados no artigo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2012