Dogmatica Juridica
Mostrando 1-12 de 83 artigos, teses e dissertações.
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1. A personalidade jurídica das pessoas coletivas: evolução dogmática
Resumo O estudo da personalidade jurídica, nomeadamente a das pessoas coletivas, apresenta uma enorme relevância jurídica atual e foi alvo de debate ao longo da história do pensamento jurídico nacional e internacional. Contudo, a natureza da pessoa coletiva sempre dividiu a doutrina, havendo autores que, indevidamente, chegam a negar a existência de um
Rev. direito GV. Publicado em: 23/09/2019
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2. Sociologia do direito contra dogmática: revisitando o debate Ehrlich-Kelsen
Resumo Este trabalho revisita a centenária controvérsia entre Eugen Ehrlich e Hans Kelsen acerca do estudo científico do direito, com base na análise dos textos originais publicados no Arquivo para a ciência social e política social (1915-1917). A análise da reação crítica de Kelsen ao projeto de Ehrlich demonstra que a trajetória da sociologia d
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2019-03
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3. Pesquisa jurídica no mestrado profissional
Resumo O artigo sintetiza o estado da arte das reflexões havidas na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP), com o propósito de definir o modelo de pesquisa considerado adequado ao mestrado profissional e alinhado com as exigências regulatórias da CAPES. Parte-se da premissa de que as demandas que recaem atualmente s
Rev. direito GV. Publicado em: 2018-04
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4. Dogmática “opinativa”: o exemplo da função social da propriedade
Resumo Trata-se de uma investigação por amostragem não probabilística do tipo intencional pura, abarcando elementos de teoria do direito, direito civil e direito constitucional e os estudos concernentes ao ensino jurídico. O objetivo inicial é desenvolver a conexão entre o “modelo de parecer”, tal qual pensado por Marcos Nobre, e a argumentação
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-12
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5. Tradição e crítica no conhecimento sobre direito da integração
Resumo O conhecimento de direito da integração é divisível em duas leituras – uma tradicional, outra crítica. A leitura tradicional é apresentada pela dogmática jurídica usual e detém postulados evolucionistas e economicistas. Limitada a avaliar iniciativas de integração à luz da experiência europeia, a leitura tradicional carece de instrument
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-12
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6. Manual de teoría del delito
Esta obra presenta, de una manera sencilla, la evolución del derecho penal y cómo dichas garantías son irrenunciables, pues no fueron creadas recientemente, sino decantadas durante siglos de desarrollo, independientemente que tuvieran denominaciones diversas en Italia, España, Alemania o Latinoamérica. Este libro expone los aspectos esenciales de la formación de los principales presupuestos del delito desde sus orígenes a través de cuatro capítulos. En el primero se abordan los antecedentes a la formación de la moderna teoría del delito para lo cual expone: el Derecho penal de la antigüedad, el Derecho penal romano, el Derecho penal de la edad media y el Derecho penal de la ilustración. El segundo se refiere al Derecho penal en Italia, para lo cual se exponen los aspectos fundamentales de la escuela clásica, positivista, terza scoula y técnico jurídica, culminando con un panorama de los avances más recientes incluyendo la influencia de la dogmática alemana y el garantismo. El tercero aborda el Derecho penal en Alemania y con ello los antecedentes y los esquemas positivista jurídico, causalista naturalista, neocausalista, finalista, funcionalista moderado y funcionalista radical. En este apartado se hace un especial énfasis en el aporte de penalistas que no siempre son estudiados dentro de la teoría del delito moderna como BINDING, BELING y BIRNBAUM. Y finalmente, el cuarto capítulo expone las posturas más recientes como la flexibilización del Derecho penal, el Derecho penal del enemigo, el Derecho penal de las tres velocidades y la constitucionalización del Derecho penal. En este acápite se destaca el análisis del sistema constitucional del Derecho penal a partir de los principios de legalidad, igualdad, proporcionalidad, culpabilidad y dignidad humana.
Autor(es): Castro Cuenca, Carlos Guillermo
Editorial Universidad del Rosario. Publicado em: 2017
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7. MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: DIREITO AMBIENTAL, FUNDAMENTAL E HUMANO, DEVER SOCIAL
Neste trabalho iremos enfocar a importância do meio ambiente equilibrado numa perspectiva jurídico/social, ou seja, de como o equilíbrio ambiental pode contribuir para o equilíbrio social, fazendo também um passeio na história do Direito ambiental nas Constituições brasileiras, seu surgimento, suas implicações como disciplina jurídica valorativa n
Publicado em: 12/02/2014
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8. Não-cumulatividade tributária: aspectos constitucionais
Analisa a não-cumulatividade tributária sob a ótica constitucional do instituto, concentrando a atenção no conteúdo semântico do termo não-cumulativo e em suas implicações para o legislador infraconstitucional. Aborda, como ferramenta para a finalidade exposta, os limites a serem observados nos processos de interpretação dos textos de direito pos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/11/2012
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9. A prova da inconstitucionalidade das leis na justiça constitucional brasileira
A presente tese propõe reduzir as observações ao sistema constitucional brasileiro a um modelo de explicação dogmática da inter-relação entre dois tradicionais institutos do Direito, aparentemente, antagônicos: a prova e a inconstitucionalidade. O resultado investigativo é a sistematização da prova-da-inconstitucionalidade no direito constitucion
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/10/2012
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10. O problema da hipótese de incidência do imposto sobre a renda: elementos definitórios constitucionais e a realidade predominante
O presente estudo trata da hipótese de incidência do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, com enfoque na construção do conteúdo semântico dos termos renda e proventos, tendo como fundamento as previsões constitucionais acerca do tema, bem como as disposições da linguagem natural, colhidas na realidade da vida cotidiana. Para tanto
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/10/2012
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11. Domínio do fato e autoria em direito penal: critérios para delimitação da autoria em face da criminalidade empresarial
A presente tese parte da ideia de autoria em direito penal e tem como foco principal a chamada teoria do domínio do fato, como critério para delimitação da autoria. Parte-se da hipótese de que a teoria do domínio do fato, apresentada pela doutrina alemã, não apresenta critérios apropriados para delimitar a autoria, sobretudo, em casos complexos, com
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/09/2012
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12. RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL ADMISSIBILIDADE E APLICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
Este trabalho vincula-se ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás PUC/GO, e analisa a aplicabilidade e admissibilidade da responsabilidade civil no direito brasileiro. Parte-se da hipótese de que a responsabilidade civil, permeando as relações sociais e jurídi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/03/2012