Documentacao Juridica
Mostrando 1-12 de 24 artigos, teses e dissertações.
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1. O parentesco de papel: Direito, poder e resistência em uma ‘cena etnográfica’ com migrantes estrangeiros
O artigo parte de uma “cena etnográfica” com migrantes estrangeiros em um escritório de advogado para discutir a função que os documentos migratórios exercem sobre o parentesco no movimento transnacional. Por meio dela, evidencia como o Estado e o Direito disciplinam essas relações e como os próprios migrantes, usando a lógica jurídica da produ
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2022
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2. A criatio, uma outra dimensão de fidelidade no contexto de ascensão da dinastia de Avis (1384)
RESUMO A relação de criatio estabelecida desde a infância é marcada pela informalidade jurídica, mas constitui um vínculo estreito e duradouro. Face a contextos de grande instabilidade de partidarismos, seriam instrumentos úteis às lideranças emergentes frente a seus opositores. Assim, no recorte de 1383-1385, em Portugal, a ascensão do Mestre de A
Topoi (Rio J.). Publicado em: 2020-08
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3. A população do Rio Grande de São Pedro pelos mapas populacionais de 1780 a 1810
Resumo O objetivo deste artigo é apresentar os resultados de um exercício metodológico explorando as potencialidades e os limites dos mapas de população relativos ao Rio Grande de São Pedro, entre finais do século XVIII e início do XIX. Essa documentação, produzida por demanda da coroa portuguesa, foi elaborada para diversas capitanias e incluía,
Rev. bras. estud. popul.. Publicado em: 2017-09
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4. “Protagonismo” como Vulnerabilização em Demarcação de Terras Indígenas: o caso do acordo judicial para demarcar a terra Tapeba
RESUMO Baseado em fontes documentais, mormente documentação jurídica, o artigo analisa desdobramentos recentes do procedimento de demarcação da Terra Indígena Tapeba, no município de Caucaia, zona metropolitana de Fortaleza (CE), em especial o acordo judicial celebrado entre os índios Tapeba, representantes da família Arruda, governo do estado, pref
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 2017-05
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5. Inidoneidade fiscal no âmbito do ICMS
O objetivo do presente trabalho é estudar a inidoneidade fiscal no âmbito do ICMS e os efeitos de sua declaração. Após o estabelecimento das premissas básicas, foi abordada a idoneidade fiscal. E não poderia ser diferente, afinal, para que as críticas sobre a declaração de inidoneidade fiscal tivessem sentido, foi necessário entender a finalidade
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/10/2012
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6. Null subject in the history of the Portuguese of São Paulo: 1878-1947 / Sujeito nulo na história do português de São Paulo: 1878-1947
Este trabalho analisa diacronicamente o parâmetro do sujeito nulo no português do Brasil, mediante a utilização de documentação jurídica - mais especificamente, os depoimentos prestados em processos e inquéritos policiais. Defendemos que esse tipo de documentação consiste em significativa representação da língua falada para épocas pretéritas.
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/08/2012
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7. Transexualidade: aspectos psicológicos e novas demandas ao setor saúde
Os(as) transexuais exibem uma discordância entre sexo biológico e gênero. Em busca de uma adequação, optam por cirurgias, como: neocolpovulvoplastia (mudança do sexo masculino para o feminino), faloplastia (mudança inversa), mastectomia, histerectomia, e hormonioterapia. Este trabalho investigou as situações vividas por essas pessoas na busca de uma
Interface (Botucatu). Publicado em: 2012-09
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8. A MULHER DE POSSES E A INSTRUÇÃO ELEMENTAR NA CAPITANIA DE SERGIPE DEL REY NOS ANOS SETECENTOS. / POSSESSION OF A WOMAN AND INSTRUCTION IN ELEMENTARY CAPTAINCY OF SERGIPE DEL REY YEARS SEVEN.
Sob a atmosfera da circulação do saber e da civilização, as mulheres de posses da Capitania de Sergipe Del Rey não viveram reclusas. Com a morte de seus maridos, assumiram o lugar simbólico de pai e se envolveram em tarefas próprias do mundo masculino e, assim, envoltas na aura do poder patriarcal, vivenciaram atividades que estavam além do ambiente
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/10/2011
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9. Honor Imperii: a legitimidade política e militar no reinado de Frederico I Barbarossa / Honor Imperii: political legitimacy and military in Friedrich I Barbarossa
Nossa tese pretende analisar a história do conceito de Honor imperii no reinado de Friedrich I Barbarossa. Para tanto, estudamos as formas de legitimidade real entre os séculos X e XII buscando entender os pesos relativos dos elementos militares e sacros; as especificidades de Friedrich Barbarossa e as transformações estruturais por ele patrocinadas no r
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/03/2011
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10. O perfil do bibliotecário que atua nas bibliotecas dos tribunais de justiça do Brasil
Relato de pesquisa sobre o perfil do bibliotecário que atua nas bibliotecas dos Tribunais de Justiça do Brasil. O referencial teórico abrange o profissional bibliotecário, sua formação, competências, atuação e mercado de trabalho, e em especial o bibliotecário jurídico, contemplando sua formação, competências e mercado de trabalho. Outros temas
Publicado em: 2011
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11. As parcerias público-privadas e o desenvolvimento sustentável do Amazonas: uma análise da Lei Estadual n 3.363/08
Esta dissertação visa elucidar se as Parcerias Público-Privadas (PPPs), sobretudo as instituídas pela Lei Estadual n. 3.363/08, podem contribuir para desenvolver sustentavelmente o Amazonas, superando os óbices do isolamento socioeconômico da região e a dificuldade de se notabilizar um modelo mais includente e dotado de autonomia determinada pela sua
Publicado em: 2011
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12. A função judicial no tratamento da violência doméstica
A presente Dissertação tem como objeto o estudo do fenômeno da violência doméstica no Brasil, bem como a compatibilidade da Lei Maria da Penha com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, além da adequação hermenêutica com o sistema jurídico pátrio vigente. Possui o objetivo de maximizar a potencialidade dos mecanismos legais d
Publicado em: 2009