Doacao Impostos
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1. As dimensões da resistência em Angoche: da expansão política do sultanato à política colonialista portuguesa no norte de Moçambique (1842-1910) / The dimentions of the resistance in Angoche: the political expansion of the sultanate to the Portuguese colonialist policy in Northern Mozambique (1842-1910)
A presente tese tem por objetivo examinar a formação da coligação de resistência organizada, no final do século XIX, por chefes de Angoche, Sangage, Sancul e Quitangonha, dos grupos macua-imbamela e namarrais, às interferências da política colonialista portuguesa no norte de Moçambique. Esses chefes efetuaram vários ataques aos postos administrati
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/03/2012
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2. Gestão pública e a questão tributária : um estudo sobre o ISS e o IPTU nos municípios de São José dos Campos e Taubaté
As mudanças que ocorreram no sistema político, econômico e tributário brasileiro, em especial após a Constituição de 1988 fizeram com que a administração pública passasse a ser vista e tratada como "gestão pública", onde as ações são mensuradas através de resultados práticos. Com relação ao sistema tributário, a Constituição Federal de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/02/2011
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3. Provocar, auxiliar e fiscalizar:: lugar do Estado na produção do ensino secundário em Belo Horizonte (1898-1931)
O propósito com esta pesquisa foi examinar ações diversas do Estado que levaram à produção e à organização do ensino secundário em Belo Horizonte, no período de 1898 a 1931. Dentre as fontes mobilizadas, destacam-se os ordenamentos legais das reformas de ensino realizadas no Brasil, os relatórios da Secretaria dos Negócios do Interior e document
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/08/2010
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4. A exigência do imposto sobre a doação de bens e direitos (ITCD) no caso do doador ser residente ou domiciliado no exterior
This dissertation aims to demonstrate the constitutionality of States and Federal District to create a tax on the donation of property and other rights Gift Tax - where the donor is resident or domiciled abroad. Federal Entities have approved this type legislation despite the absence of complementary national law as required in Articles 146 and 155, 1, III o
Publicado em: 2010
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5. IPI: critério material
É de fundamental importância a compreensão do critério material do imposto sobre produtos industrializados (IPI), de modo a afastar conflitos com os critérios materiais do imposto sobre serviços (ISS) e do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e
Publicado em: 2010
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6. Impactos da indústria automobilística nas cidades do Estado de São Paulo e sua transformação em função do processo industrial / Impacts of the automobile industry in cities of Sao Paulo´s State and his transformation in function of the industrial process
Este trabalho tem por objetivo analisar o impacto da indústria automobilística nas cidades em que se instala, avaliando desde os impactos na estrutura urbana às implicações para a economia local e para os diferentes atores sociais. Para isto adota como exemplos as cidades de São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul, cidades inseridas na região do G
Publicado em: 2008
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7. Avaliação do comprimento das veias renais em cadáver e perda da sua extensão com três diferentes tipos de ligadura e secção / Evaluation of cadaveric renal vein lengths and their extension loss with three different types of ligature and section
Introdução - As doenças renais terminais têm elevada prevalência. O transplante renal é sabidamente a melhor opção de tratamento, porém há considerável carência de rins de cadáver. A doação intervivos é uma alternativa que propicia redução do tempo em fila de espera, aliada a outras vantagens, contudo, com riscos para o doador. Prefere-se o
Publicado em: 2008
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8. O imposto sobre transmissão causa mortis de quaisquer bens ou direitos: regra-matriz de incidência, isenção, lançamento, decadência e prescrição
O trabalho trata do imposto sobre transmissão causa mortis de quaisquer bens ou direitos (ITCM) e tem entre seus objetivos construir a sua regra-matriz de incidência, a partir do exame das normas constitucionais que disciplinam esse tributo, identificando as duas equações que a compõem: o antecedente (hipótese tributária), descrevendo os seus critéri
Publicado em: 2007
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9. Impostos sobre transmissão "causa mortis" e doação na Constituição e na Lei Complementar
The present study has the purpose on searching the free transmission taxes causa mortis and inter vivos (donation) of any assets or rights, analyzing the tax incidence ground rules in the normative system in force. It seeks to demonstrate the tax framing in both the Federal Constitution and the Complementary Law, as well as the content and the range of the s
Publicado em: 2001