Divida Ativa
Mostrando 1-12 de 18 artigos, teses e dissertações.
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1. Companhias de seguro na economia brasileira, 1889-1914
Resumo Esse artigo trata da atuação das companhias de seguros no Brasil entre os anos de 1889 e 1914. Buscamos apresentar quão ampla foi a inserção dessas firmas na economia brasileira de então; constata-se que, para além da concessão de seguros marítimos, terrestres e de vida, essas companhias tiveram ativa participação financeira, concedendo cr�
Econ. soc.. Publicado em: 2020-08
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2. O papel do estado no combate ao trabalho análogo ao de escravo na Bahia.
Esta dissertação versa sobre a condição de trabalho análogo a de escravo e a ação do Estado no combate a esta prática. Este é um crime previsto no artigo 149 do Código Penal nacional, sendo caracterizado quer por condições de trabalhos forçados ou jornada exaustiva, quer por condições degradantes de trabalho, quer pelo cerceamento da liberdade
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/12/2011
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3. A recuperação dos créditos inscritos em dívida ativa nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina
Este estudo tem por objetivo analisar a recuperação da Dívida Ativa dos Estados do Rio Grande do Sul e do de Santa Catarina. Para isso, a pesquisa descritiva serviu para identificar e comparar os dados coletados. Utilizou-se dados numéricos extraídos das Demonstrações Contábeis de cada um dos Estados analisados. O estudo qualitativo, baseou-se na an�
Publicado em: 2010
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4. A execução fiscal administrativa no Brasil, possível viabilidade constitucional?
O presente trabalho tem como objeto de estudo a análise da viabilidade constitucional da implantação da execução fiscal administrativa no Brasil. Iniciamos o nosso estudo analisando a execução fiscal brasileira, seus princípios e realizamos considerações acerca da dívida ativa e seus dados atuais e também sobre as Execuções Fiscais que tramitam
Publicado em: 2010
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5. A aplicação do princípio da insignificância ao crime de descaminho
O presente trabalho tem o escopo de analisar a recente jurisprudência firmada pelos Tribunais brasileiros quanto à aplicação do princípio da insignificância ao crime de descaminho. A peculiaridade quanto a esta aplicação reside no fato de que se adotou um patamar fiscal – o valor mínimo que a dívida ativa da União deve atingir para ensejar o aju
Publicado em: 2010
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6. Compensação financeira pela exploração de recursos minerais: regra matriz de incidência / Royalty mineral resources
Os recursos minerais são considerados bens públicos dominicais por serem estes os únicos passíveis de exploração econômica para geração de receitas pelo Estado, em razão de não estarem afetados a uma destinação específica do Estado e, tampouco, poderem ser livremente utilizados pela coletividade. A Constituição Federal autoriza a concessão d
Publicado em: 2010
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7. Arrecadação tributária municipal : uma evidenciação dos controles de gestão no município de Pelotas - RS
O presente estudo tem por objetivo evidenciar os controles de gestão da arrecadação tributária no município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Para tanto, foi realizado um estudo de caso longitudinal e documental que abarcou os exercícios de 2004 a 2008, referente aos impostos municipais: Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - I
Publicado em: 2009
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8. Tax Recovery Program - REFIS an analysis from the perspective of the theory of games / Programas de recuperação fiscal REFIS uma análise sob a ótica da teoria dos jogos
O presente trabalho foca-se na análise dos programas de recuperação fiscal REFIS - sob a ótica da Teoria dos Jogos. A teoria das escolhas públicas e a teoria dos jogos formam o núcleo do arcabouço teórico da presente obra. Uma análise da dinâmica das dívidas ativas da União e do Estado do Ceará é empreendida com o objetivo de mostrar que existe
Publicado em: 2009
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9. Política fiscal e impactos produtivos dos gastos públicos
Esta tese é composta por três ensaios que versam sobre os efeitos macroeconômicos da Política Fiscal, especialmente sobre os principais agregados, tais como Produto, Investimento, Consumo e a Produtividade Geral da Economia. A literatura econômica e os trabalhos empíricos não são consensuais com relação à natureza dos impactos produtivos da Polít
Publicado em: 03/11/2008
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10. Os ciclos políticos: uma análise empírica fiscal e contábil para os municípios do estado do Rio de Janeiro-1998-2006 / The political cycles: an empirical fiscal and accounting analysis for the local authorities of the state of the Rio de Janeiro-1998-2006
O objetivo deste trabalho é analisar as características dos gastos públicos executados pelos chefes do poder executivo municipal e que tendem a agradar aos eleitores. Analisamos o comportamento dos gastos municipais fluminenses de 1998 a 2006, englobando, portanto as eleições municipais de 2000 e 2004, a fim de detectar comportamentos cíclicos na condu
Publicado em: 2008
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11. Escolha de práticas contábeis no Brasil: uma análise sob a ótica da hipótese dos covenants contratuais / Accounting choice in Brazil: analysis under the debt covenants hypothesis
Este trabalho tem o objetivo de analisar os determinantes e as conseqüências econômicas das escolhas de práticas contábeis sob a ótica da Hipótese dos Covenants Contratuais. Mais especificamente, este estudo investiga se os administradores de empresas brasileiras com registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e que efetuaram captações de lo
Publicado em: 2008
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12. Fundo público no Brasil: financiamento e destino dos recursos da seguridade social (2000 a 2007)
Esta tese estuda o padrão de Estado Social determinado pela inter-relação entre orçamento fiscal e orçamento da seguridade social na conformação do fundo público no Brasil. Para tanto, investigam-se as características do financiamento da seguridade social brasileira do ponto de vista da avaliação dos recursos, da magnitude dos gastos e da natureza
Publicado em: 2008