Diversidade Biologica Brasil Tratados Convencao Sobre Diversidade Biologica
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1. Tutela jurídica dos conhecimentos tradicionais no Brasil face às patentes farmacêuticas
Com o progresso da biotecnologia aumentou o interesse da indústria farmacêutica sobre a biodiversidade e conhecimentos tradicionais a ela associados. Porque a partir desses elementos é que ela produz e, com base no Acordo TRIPs, patenteia seus medicamentos, obtendo lucros astronômicos. Lógico supor seja tal indústria interessada na preservação da bio
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/04/2009
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2. A regulamentação internacional dos transgênicos: contradições e perspectivas / GMOs international regulation: contradictions and perspectives
O presente trabalho tem por objetivo analisar o potencial de conflito entre normas internacionais aplicáveis ao comércio transfronteiriço de alimentos transgênicos, tendo como foco as tensões entre o Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica e os acordos da OMC relevantes (SPS, TBT, GATT-94 e TRIPs), assim como as fórmulas existentes para seu
Publicado em: 2009
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3. A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional / A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
This dissertation studies the concept of sovereignty in the Convention on Biological Diversity (CDB, 1992). The starting point is the analysis of the concept of sovereignty. This concept is examined since its first formulation in the XVI centaury to present days, where the sovereignty of the Nation-States is thought to have acquired new characteristics, dist
Publicado em: 2006
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4. A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, em face da convenção sobre diversidade biológica
A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é o mais importante tratado internacional sobre meio ambiente, da atualidade, por abranger todos os componentes da biodiversidade e realizar uma abordagem que privilegia a conservação dos recursos naturais, i.e., sua utilização em moldes sustentáveis. A CDB não propõe a proteção da biodiversidade por
Publicado em: 2006