Direitos Reais Brasil
Mostrando 1-12 de 37 artigos, teses e dissertações.
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1. Da expectativa à experiência: humanização do parto no Sistema Único de Saúde
Nos últimos 15 anos o Brasil redobrou os esforços para humanizar a atenção ao parto no Sistema Único de Saúde (SUS). Os esforços de humanização focaram na não medicalização do parto, nas desigualdades e na atenção de qualidade, que ainda são desafios reais no país. Neste estudo qualitativo entrevistamos dez mulheres sobre suas experiências d
Interface (Botucatu). Publicado em: 2018-04
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2. A legislação brasileira de combate e prevenção do terrorismo quatorze anos após 11 de Setembro: limites, falhas e reflexões para o futuro
Resumo O presente artigo diagnostica e analisa o desenho institucional e jurídico brasileiro na prevenção e combate ao terrorismo internacional bem como busca entender suas limitações. Para isso, foram utilizadas entrevistas com membros do governo brasileiro, incluindo as polícias Militar e Federal, bem como a pesquisa primária em documentos desclassi
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2015-03
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3. Condições de saúde e direitos de idosos em João Pessoa-PB
O aumento acelerado da expectativa de vida em todo o mundo, inclusive no Brasil, tem gerado preocupações e desafios a serem enfrentados em todas as esferas sociais, políticas e econômicas para se atingir a meta de um envelhecimento saudável, com qualidade de vida onde os idosos tenham seus direitos amplamente assegurados e respeitados. Dentro desta pers
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/05/2012
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4. Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça : um estudo sobre o trabalho da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos no Brasil
O presente estudo analisa as formas como os familiares de pessoas mortas e desaparecidas durante a ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985) se organizaram para reivindicar: 1º) o reconhecimento da responsabilidade do Estado brasileiro pelas violações aos direitos humanos praticadas em nome do regime autoritário; 2º) a apuração das reais circunstâ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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5. A percepção dos enfermeiros de um hospital universitário sobre a humanização do seu processo de trabalho / The perception of nurses about humanization in his work activities
Na saúde, humanização é um vocábulo que foi inicialmente empregado para designar a luta dos pacientes por seus direitos, sendo que durante muito tempo nunca houve referência à humanização no trabalho desenvolvido pelos profissionais da área. Entretanto, a partir de 2000, com a criação do Programa Nacional de Humanização da Assistência Hospital
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/08/2011
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6. Serviços públicos em aplicação interativa para TV digital : viabilizando o canal da cidadania / Public services in interactive digital TV : channel enabling citizenship
Os serviços públicos são atividades importantes que visam estabelecer os direitos e deveres dos cidadãos brasileiros para exercerem assim o papel essencial da cidadania. É através deles que a população tem contato direto com seus representantes nos poderes governamentais e representam também a forma principal de expressar suas reais necessidades. A
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/08/2011
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7. O direito fundamental da saúde do trabalhador e a quantificação do adicional de insalubridade
Há tempos a saúde e vida do trabalhador vem sendo objeto de estudo dos pesquisadores, notadamente diante do considerável número de acidentes de trabalho ocorridos nos quatro cantos do mundo. Assim, surge a preocupação constante dos organismos internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT),
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/07/2011
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8. AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO CAMPO EM SERGIPE E OS DESAFIOS DA FORMAÇÃO DOCENTE. / COMUNIDADES EN EL CAMPO QUILOMBOLAS SERGIPE Y LOS RETOS DE LA ENSEÑANZA
A constituição do Brasil prevê que comunidades excluídas, como é o caso dos índios, camponeses e quilombolas, hoje tenham direitos previstos na lei, como é o caso da titulação de terras para seus remanescentes, mas o que ainda não pudemos visualizar é até que ponto tais medidas são aplicadas e quais são os resultados reais para as comunidades t
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/05/2011
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9. A construção das paisagens turísticas nos descaminhos da Estrada Real / The construction of tourist landscapes in the misdirections of the Estrada Real (Royal Road)
Ao tentar retomar ocupações e traçados do passado, o turismo pode retomar, simultaneamente, (in)capacidades e conflitos presentes desde sempre nos lugares. Esta é a tese proposta neste trabalho. Para demonstrá-la, desenvolveu-se uma pesquisa mais abrangente que cuidou de verificar como são construídas as paisagens turísticas em unidades territoriais,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/03/2011
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10. A usucapião e a limitação dos direitos do confinante
O presente trabalho se propõe a demonstrar os limites dos direitos do confinante no que tange a usucapião, através de pesquisa na doutrina. Para o fazê-lo de forma mais adequada, demonstra primeiramente a origem da usucapio,bem como a evolução do instituto até os presentes dias, resultando nas diferentes modalidades de usucapião previstas na legisla�
Publicado em: 2011
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11. Ativismo judicial : uma análise a partir do direito à moradia
Tem-se observado em todo o mundo e no Brasil, especialmente após a promulgação da Constituição Federal de 1988, uma grande alteração da postura do Judiciário, que tem se sentido à vontade para, com base na Carta de Direitos positivada no texto constitucional, interferir em decisões políticas ou em relações jurídicas. Este movimento tem causado
Publicado em: 18/11/2010
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12. DIREITO REAL DE HABITAÇÃO E SUA APLICABILIDADE ÀS INSTITUIÇÕES FAMILIARES
A presente dissertação trata do estudo do Direito Real de Habitação na sucessão e sua aplicabilidade às diversas instituições familiares, ainda que não reconhecidas como tais pelo ordenamento jurídico brasileiro. Seu objetivo geral é analisar, com base na legislação em vigor, doutrina e jurisprudência se a instituição do Direito Real de Habit
Publicado em: 2010