Direitos Politicos E Civis
Mostrando 1-12 de 68 artigos, teses e dissertações.
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1. Corina Coaraci: crônicas do século xix para serem lidas no século xxi
RESUMO Corina Coaraci (Estados Unidos, 18/4/1859 - 23/3/1892) foi jornalista, filha da americana Mary Frances Lawe e do jornalista brasileiro Carlos Francisco Alberto de Vivaldi. A convite de José do Patrocínio, entrou para a redação do jornal Cidade do Rio, onde passou a escrever a coluna semanal “A Esmo”. Coaraci colaborou em periódicos, como: Ill
Revista Brasileira de Literatura Comparada. Publicado em: 2022
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2. Entrevista com James N. Green
RESUMO A América Latina tornou-se, em junho de 2020, um dos epicentros da pandemia. Embora concentremos aproximadamente 8% da população mundial, temos em torno de 20% dos casos e 30% das mortes causadas pela COVID-19. Um dos graves problemas enfrentados pelas populações latino-americanas são as migrações forçadas, que, assim como tudo o que diz resp
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2021-08
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3. A AMÉRICA LATINA, A COVID-19 E AS MIGRAÇÕES FORÇADAS: PERSPECTIVAS EM MOVIMENTOS, MUROS EPIDEMIOLÓGICOS E SOMBRIAS IMAGENS
RESUMO A América Latina tornou-se, em junho de 2020, um dos epicentros da pandemia. Embora concentremos aproximadamente 8% da população mundial, temos em torno de 20% dos casos e 30% das mortes causadas pela COVID-19. Um dos graves problemas enfrentados pelas populações latino-americanas são as migrações forçadas, que, assim como tudo o que diz resp
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2021-08
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4. Políticas sociais: conceitos, trajetórias e a experiência brasileira
O Brasil tem um Estado de bem-estar? A pergunta permeia o livro Políticas Sociais: conceitos, trajetórias e a experiência brasileira, da coleção Temas em Saúde, lançamento deste ano da Editora Fiocruz. Escrita por Telma Menicucci e Sandra Gomes, a obra traça um panorama do desenvolvimento do sistema de políticas sociais brasileiras, compara estudos diversos sobre o tema e contextualiza historicamente os marcos e modelos adotados pelos países desenvolvidos e em desenvolvimento. O texto mostra que o caminho percorrido na formação e consolidação de sistemas de políticas sociais é explicado pelas escolhas feitas em determinados contextos - políticos, sociais, econômicos e institucionais de cada país. “Há certo consenso e clareza sobre o escopo dos direitos civis e políticos, mas o mesmo não acontece com os direitos sociais, que são objeto de disputa e controvérsia na medida em que se relacionam com o escopo e a natureza da intervenção do Estado e envolvem transferências unilaterais de recursos”, afirmam as autoras. O livro discorre sobre a implantação da seguridade social (previdência, saúde e assistência); sobre educação (acesso, permanência e qualidade na educação básica e ensino superior); e sobre as políticas de combate à pobreza e as transversais de inclusão social ou integradas (desenvolvimento agrário, igualdade racial, juventude e igualdade de gênero). No final da publicação, estão quadros comparativos de políticas sociais implementadas pelo governo federal entre 1988 e maio de 2016, e o capítulo Síntese e tendências atuais.
Autor(es): Menicucci, Telma; Gomes, Sandra
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2018
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5. Formação de professores para uma educação plural e democrática: narrativas, saberes, práticas e políticas educativas na América Latina
"Na atual realidade brasileira e latino-americana, está em curso um projeto político, ideológico e econômico – determinado a restringir direitos políticos, sociais, civis e fazer avançar formas de capitalismo concentrador de riqueza que aumentam velozmente o fosso entre ricos e pobres. Sinais desse processo ganham visibilidade nas privatizações dos serviços públicos, nos cortes profundos no investimento em saúde e em educação e na tentativa de desapropriação docente do exercício autônomo de sua profissão. Esta coletânea, escrita a muitas mãos, na perspectiva da educação, tem o objetivo de fomentar um debate necessário entre os educadores acerca dessas questões candentes em toda a América Latina. Seu eixo central é a formação de professores. Surge da reunião de esforços empreendidos por pesquisadores brasileiros e estrangeiros consorciados ao Núcleo de Pesquisa e Extensão Vozes da Educação (CNPq), vinculado à Faculdade de Formação de Professores da UERJ, em São Gonçalo/RJ. Em 2018, o Núcleo Vozes completou 22 anos de existência, e ampliou a sua capacidade de atuação e de análise da sociedade e da educação, a partir de diálogos com outras vozes geográficas mais distantes. Esses diálogos nos aproximam, cada vez mais, de outros pesquisadores, especialmente latino-americanos, e constituem um caminho consequente à sinergia de forças para pensar e transformar a realidade, por meio da nossa atuação no campo da educação e da formação de professores no Brasil e na América-Latina."
Autor(es):
EDUERJ. Publicado em: 2018
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6. Direitos, Políticas e Línguas: divergências e convergências na/da/para educação de surdos
Resumo: Neste artigo, tomando como base o fato de a educação ser um fenômeno complexo e diverso, refletimos sobre o campo dos direitos humanos e dos direitos humanos linguísticos em relação à educação de surdos. Observamos certas convergências e divergências decorrentes do encontro dos direitos, das políticas e das línguas na proposição e cons
Educ. Real.. Publicado em: 2016-09
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7. Judicialização da questão social e a banalização da interdição de pessoas com transtornos mentais
Resumo: O artigo analisa o protagonismo do Poder Judiciário no enfrentamento da questão social, no bojo dos processos de interdição de pessoas com transtornos mentais. A judicialização da questão social se dá a partir da transferência de responsabilidades do Poder Executivo para o Judiciário no que se refere à garantia de direitos sociais, levada
Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 2016-04
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8. Cidadania por um fio: o associativismo negro no Rio de Janeiro (1888-1930)
O artigo procura investigar um tema pouco explorado na historiografia brasileira: o associativismo negro no Rio de Janeiro no contexto da Primeira República. A partir de um amplo levantamento em fontes jornalísticas, foi possível reconstituir, ainda que em breves apontamentos, a trajetória de várias agremiações fundadas por negros e dedicadas às luta
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 2014-06
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9. O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Este artigo tem como objetivo buscar uma breve reflexão sobre as inter-relações entre a proteção internacional do meio ambiente e dos direitos humanos e analisar as contribuições do chamado greening ou "esverdeamento" do sistema interamericano de direitos humanos - fenômeno que ocorre quando se protege direitos de cunho ambiental por meio de disposit
Rev. direito GV. Publicado em: 2013-06
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10. O CONCEITO DE ESTADANIA E SUA IMPORTÂNCIA PARA O BRASIL. DEFINIÇÃO DE JOSÉ MURILO DE CARVALHO.
O autor define o conceito de “Estadania” como a relação clientelista com o Estado. Trata historicamente das relações do Estado e Sociedade no Brasil, que resultou nessa cultura predominantemente patrimonialista, e segundo o autor, a sequência de conquista dos direitos no país foi invertida, com a concessão dos direitos sociais em períodos de dita
Publicado em: 19/01/2013
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11. Potencial participativo e função deliberativa: um debate sobre a ampliação da democracia por meio dos conselhos de saúde
O artigo reflete sobre a relação entre democracia e conselhos de saúde. Busca analisar os conselhos enquanto espaço de ampliação da democracia. Na primeira parte, são apresentadas algumas características e princípios do regime democrático liberal, com destaque para o enfoque minimalista e procedimental da tomada de decisão. Em seguida, discute-se
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2013-01
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12. Os direitos humanos e sociais e o capitalismo: elementos para uma crítica / Human and social rights and capitalism: elements for a critique
Este estudo propõe uma ligação decisiva entre o capitalismo e os assim chamados direitos humanos e sociais. O objetivo é provar que o desenvolvimento histórico dos direitos humanos, considerando sua primeira dimensão e sua segunda dimensão, não é baseado no desenvolvimento do espírito humano e da consciência universal, mas sim no processo capitali
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/08/2012