Direitos Politicos Brasil
Mostrando 1-12 de 196 artigos, teses e dissertações.
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1. Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Resumo Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expa
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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2. Existe polarização política no Brasil? Análise das evidências em duas séries de pesquisas de opinião
Embora tenhamos muitas evidências anedóticas sobre a polarização política no Brasil, os estudos empíricos têm se concentrado, em grande parte, no padrão de voto. Partindo de duas séries históricas de pesquisas de opinião (Lapop e World Values Survey), investigamos o fenômeno da polarização política em quatro sentidos consagrados: polarização
Opinião Pública. Publicado em: 2022
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3. A HISTÓRIA NUNCA SE FECHA
Resumo O artigo analisa como a expressão circuito fechado usada por Florestan Fernandes assume posição central em seus estudos sobre a sociedade brasileira, constituindo-se em um dos apoios teórico-metodológicos de sua reflexão. Assim, sua utilização proporciona o questionamento de vários ângulos utilizados na interpretação do Brasil: a visão li
Sociol. Antropol.. Publicado em: 2020-08
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4. Gabriela Leite e mudanças nas práticas discursivas sobre prostituição no Brasil
Resumo Com recortes históricos recentes, o artigo aborda as relações entre as práticas discursivas da ativista Gabriela Leite e o processo de construção das prostitutas como sujeitos políticos. Ao privilegiar perspectivas da sociologia do indivíduo, analisa a trajetória pública de Gabriela em diferentes círculos sociais (religiosos, organizações
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2020-08
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5. Sobre a Participação Social da Pessoa com Deficiência Intelectual
RESUMO A legislação vigente, no Brasil, reconhece as pessoas com deficiência como sujeitos de direitos e estabelece a diminuição de barreiras para que esse público possa exercer sua cidadania, porém ainda existem diversos obstáculos que dificultam esse processo. Documentos como a Constituição de 1988, a Convenção Internacional sobre os Direitos d
Rev. bras. educ. espec.. Publicado em: 2020-07
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6. AS POLÍTICAS DE ABATE SOCIAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
RESUMO O artigo percorre as trajetórias da construção e da desconstrução da rede de proteção social no Brasil até 2020. O objetivo é ressaltar os traços históricos desse processo, com ênfase no período pós-constituição de 1988, e como se avançou, até 2016, na construção de um arcabouço institucional inspirado num modelo de Estado de Bem-
Lua Nova. Publicado em: 2020-04
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7. Sufrágio universal, mas... só para homens. O voto feminino no Brasil
RESUMO Introdução: O artigo reconstitui a trajetória da concessão e expansão dos direitos políticos às mulheres no Brasil. O foco recai sobre as regras eleitorais e argumentos mobilizados em contextos deliberativos que trataram do exercício dos direitos políticos pelas mulheres. Argumentamos que, apesar do direito ao sufrágio ter sido concedido em
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 20/01/2020
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8. 30 anos da Carta Cidadã: um resgate do discurso constituinte social de Ulysses Guimarães a partir da filosofia da linguagem bakhtiniana
Resumo Neste artigo, por meio da filosofia da linguagem do Círculo de Bakhtin, analisa-se a fala do Deputado Federal Ulysses Guimarães no dia da promulgação da Constituição de 1988, 5 de outubro daquele ano. Enquanto presidente da Assembleia responsável por fazer a norma, coube a Ulysses, no final, a tarefa de dizer que ela estava promulgada, o que o
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2020-01
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9. 1. De homossexuais a LGBTQIAP+: sujeitos políticos, saberes, mudanças e enquadramentos
Parte do livro:Direitos em disputa: LGBTI+, poder e diferença no Brasil contemporâneo
Autor(es): Facchini, Regina
Editora da Unicamp. Publicado em: 2020
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10. 11. Feminismos, coalizões e emergência de sujeitos políticos. participação de gays, bissexuais e homens trans na frente de mulheres dos movimentos do Cariri (CE)
Parte do livro:Direitos em disputa: LGBTI+, poder e diferença no Brasil contemporâneo
Autor(es): Marques, Roberto
Editora da Unicamp. Publicado em: 2020
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11. “Transição política” e ditadura no Brasil: os anos 1970 e seus agendamentos políticos e intelectuais
RESUMO O artigo é prospectivo e encerra uma proposta de agenda de pesquisa. Apoia-se em recentes descobertas historiográficas e na pesquisa material dos autores e investiga o estabelecimento de uma tendência dos anos 1970: a da imaginação de projetos de prospecção da democracia, a partir da ditadura, por meio de agendas de “transição política”.
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 09/12/2019
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12. Morar na rua: realidade urbana e problema público no Brasil
Resumo O artigo analisa, à luz da sociologia dos problemas públicos, a questão do morar na rua no Brasil, a qual passou a ocupar progressivamente, desde o final do século XX, lugar relevante na agenda das políticas urbana, social e dos direitos humanos. O artigo examina, ainda, o tratamento dado aos moradores de rua em algumas capitais brasileiras na Co
Cad. Metrop.. Publicado em: 15/08/2019