Direitos Naturais
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13. MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: DIREITO AMBIENTAL, FUNDAMENTAL E HUMANO, DEVER SOCIAL
Neste trabalho iremos enfocar a importância do meio ambiente equilibrado numa perspectiva jurídico/social, ou seja, de como o equilíbrio ambiental pode contribuir para o equilíbrio social, fazendo também um passeio na história do Direito ambiental nas Constituições brasileiras, seu surgimento, suas implicações como disciplina jurídica valorativa n
Publicado em: 12/02/2014
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14. Do Estado de Direito ao Estado de Justiça
Estado de Direito é um termo que normalmente designa a autoridade e a influência da lei sobre a sociedade. À luz da história, duas principais modalidades de Estado de Direito podem ser identificadas: a formalista e a substantiva. No Estado de Direito do tipo substantivo, que reflete a experiência das modernas democracias ocidentais, a marca decisiva é
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2013-12
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15. El Rol de la Defensoría del Pueblo en los conflictos ambientales: el Caso de la Cuenca Matanza Riachuelo
As reformas constitucionais latino-americanas da ultima década criaram e/ou reforçaram as formas de justiça constitucional. A maior parte das constituições incorporou o papel de “ombudsman” para a defesa e promoção dos direitos. O surgimento de múltiplos conflitos ambientais sobre o uso e acesso aos recursos naturais evidenciou a necessidade de m
Ambient. soc.. Publicado em: 2013-06
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16. Injustiça ambiental e saúde no Brasil: o Mapa de Conflitos
"O meticuloso e mundialmente pioneiro trabalho dos pesquisadores que deu origem a esta coletânea revela um fenômeno estrutural: estão aumentando o número e a gravidade dos conflitos ambientais em todo o mundo, principalmente no 'sul global' exportador de commodities. Isso ocorre em razão da explosão dos monocultivos com seus agrotóxicos, da extração de recursos naturais, do transporte de materiais e da produção de rejeitos. Assim, sofrem as populações pobres, indígenas, quilombolas e tantas outras, que perdem seu sustento e sua saúde, e, por isso, mobilizam-se e protestam. Até mesmo a esquerda política mostra-se cada vez menos empenhada em reconhecer a ecologia popular e o movimento global por justiça ambiental. Enquanto isso, o comércio injusto e insustentável continua a gerar inúmeros problemas ambientais, de saúde e violação dos direitos fundamentais. Os inventários e os mapas de conflitos ambientais, como os abordados nesta obra, ajudam, com vigor científico e moral, a dar visibilidade a essa realidade indignante. Mais que isso, mostram a forma como instituições e pesquisadores engajados podem, ao se aliar aos movimentos por justiça e contra o racismo ambiental, contribuir para a construção de um mundo mais solidário, justo e sustentável." Joan Martínez-Alier, professor da Universidade Autônoma de Barcelona e da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) de Quito/Equador
Autor(es):
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2013
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17. Questões do uso comum : transformações das lógicas de apropriação de territórios e recursos naturais / Questions of the commons : transformations of the logical of appropriation of territories and natural resources
Nesta tese tomo por objeto alegações de domínio sobre territórios e recursos naturais na Reserva Extrativista do Alto Juruá, localizada no oeste do estado do Acre e na Comunidade Remanescente de Quilombo de Praia Grande, no Vale do Ribeira, estado de São Paulo. Aproximo os dois contextos, remodelados pelo reconhecimento e pela institucionalização de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/10/2012
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18. Função normativa do executivo e seus limites: a legística aplicada ao Direito Ambiental
Os limites da função normativa exercida pelo Executivo são matéria de grande polêmica, principalmente quando se discute a elaboração e aplicação de normas afetas ao subsistema do Direito Ambiental. Além das leis formais, o Direito Ambiental contempla mais de 15 (quinze) tipos de atos normativos, tais como Decretos, Resoluções, Deliberações Norm
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/08/2012
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19. O ensino da matemática com um enfoque crítico:formação de cidadãos / Mathematics teaching with a critical focus: formation of citizens
Os documentos que norteiam o Ensino Médio no Brasil e em Santa Catarina, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio, Orientações Curriculares para o Ensino Médio, Proposta Curricular de Santa Catarina, preconizam uma educação em que o estudante seja preparado para exercer seu papel de cidad
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2012
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20. Pescadoras: subordinação de gênero e empoderamento
Cresce o número de estudos abordando o setor pesqueiro sob uma perspectiva de gênero, indicando que esse é fundamental para se entender como mulheres e homens participam da pesca e vivenciam os riscos ligados às recentes mudanças do setor. Contudo, políticas setoriais ainda têm dificuldade em incorporar a dimensão de gênero. Este texto evidencia doi
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 2012-12
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21. Bater não educa ninguém!práticas educativas parentais coercitivas e suas repercussões no contexto escolar
O objetivo deste artigo é refletir sobre os efeitos das práticas educativas coercitivas para o desenvolvimento da criança e do adolescente, buscando compreender sua influência no comportamento e na aprendizagem em ambiente escolar. A partir da análise assistemática de estudos sobre o tema, foi possível compreender que as estratégias coercitivas que s
Educ. Pesqui.. Publicado em: 2012-12
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22. POLUIÇÃO SONORA NO MEIO AMBIENTE URBANO: Perspectivas na Rua Gonçalves Chaves no município de Pelotas -RS
O presente estudo analisa o meio ambiente em relação aos riscos criados pela sociedade contemporânea, através de uma revisão de literatura. O foco são os elevados índices de emissão de ruídos em zona urbana de intensa densidade populacional com inúmeras atividades e empreendimentos, causando poluição sonora. O estudo enfatiza as tendências da hu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/10/2011
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23. Ordem pública ambiental / Environmental public order
O presente trabalho discute Ordem Pública. Ele apresenta uma definição de ordem pública ambiental [OPA] a partir dos componentes segurança pública, salubridade pública e tranquilidade pública. Analisando as variáveis sociais, econômicas, políticas e ambientais, apresentam-se os instrumentos da OPA. A compreensão dos instrumentos de gestão territ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/07/2011
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24. Os(as) apanhadores(as) de flores e o Parque Nacional das Sempre-vivas (MG): travessias e contradições ambientais
Na modernidade, um dos marcos da temática ambiental diz respeito à criação de áreas naturais protegidas, dentre elas as unjdades de conservação da natureza. Forjadas no imaginário urbano tendo como referência a dicotomia sociedade/natureza, aparecem, em especial, as unidades de conservação de proteção integral. Essas demandam a retirada de antig
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/04/2011