Direitos Naturais
Mostrando 1-12 de 88 artigos, teses e dissertações.
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1. O lado sombrio de Thomas Jefferson: formação jurídica, direitos naturais e jus positivismo (1760-1779)
Resumo: Thomas Jefferson é o pai fundador com maior reconhecimento fora dos EUA. Isso se deve à associação que seu nome possui com a Declaração de Independência. Tal relação faz com que todos os significados atribuídos ao documento, considerado precursor dos direitos humanos, emprestem a seu autor essas mesmas qualidades. Por conta disso, atribui-s
Tempo. Publicado em: 2020-08
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2. Proteção ao meio ambiente e às gerações futuras: desdobramentos e reflexões bioéticas
RESUMO A dicotomia entre a promessa de que o desenvolvimento tecnológico representa a solução para os problemas humanos e a crescente certeza quanto à finitude de recursos naturais criam uma gama de incertezas quanto às expectativas para o futuro, ainda mais diante dos crescentes problemas ambientais que vêm surgindo. O trabalho objetivou adentrar ao p
Saúde debate. Publicado em: 2020-03
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3. Ativismo Indígena, Territorialização e Etnicidade no Médio Rio Negro
Resumo Este artigo aborda os processos de territorialização, etnicidade e associativismo no Médio Rio Negro que desembocarão nas lutas mais recentes pelo reconhecimento oficial de terras indígenas. O eixo central da descrição e análise é o antagonismo entre o regime de aviamento e a “comunidade” enquanto modalidades de uso dos recursos naturais
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 08/11/2018
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4. SINCRETISMO RELIGIOSO COMO ESTRATÉGIA DE SOBREVIVÊNCIA TRANSNACIONAL E TRANSLACIONAL: DIVINDADES AFRICANAS E SANTOS CATÓLICOS EM TRADUÇÃO
RESUMO A chegada dos colonizadores portugueses na terra antes habitada por diversas etnias ameríndias, a qual mais tarde se chamaria Brasil, representou a eclosão de severos atos de violência contra diversos grupos populacionais, notadamente os muitos povos indígenas habitantes naturais desta terra e as dezenas de etnias africanas sequestradas para o Bra
Trab. linguist. apl.. Publicado em: 2018-04
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5. Benefícios e Nível de Participação na Intervenção Precoce: Perspectivas de Mães de Crianças com Perturbação do Espetro do Autismo
RESUMO a Intervenção Precoce (IP) na Perturbação do Espetro do Autismo (PEA) é eficaz quando os profissionais realizam o apoio com base nas práticas centradas na família. Assim, o profissional tem como responsabilidade facilitar e disponibilizar recursos que promovam a participação e o reconhecimento das competências das famílias, para que estas p
Rev. bras. educ. espec.. Publicado em: 2017-12
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6. A bioética de proteção: uma ferramenta para a avaliação das práticas sanitárias?
Resumo A bioética de proteção (BP) é uma proposta que surge no começo do Século XXI no âmbito da bioética construída na América Latina e no contexto das tentativas de pesquisadores de pensar as condições de possibilidade de uma bioética sanitária, preocupada inter alia com as políticas públicas de saúde, para que sejam moralmente legítimas,
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-05
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7. UM MIX DE POLÍTICAS PARA EVITAR A PRIVATIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS NAS RESERVAS FLORESTAIS COLETIVAS DOS ASSENTAMENTOS RURAIS NO NOROESTE DE MATO GROSSO
RESUMO Os assentamentos da reforma agrária foram recentemente identificados como um dos principais contribuintes ao contínuo desmatamento na Amazônia brasileira. Reservas florestais coletivas foram estabelecidas em alguns assentamentos para impedir a supressão de florestas, mas os assentados geralmente não reconhecem os bosques coletivos, optando pelo c
Rev. econ. contemp.. Publicado em: 2016-09
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8. A Iniciativa Yasuní-ITT: uma análise a partir do Modelo de Fluxos Múltiplos
Resumo Este artigo analisa uma proposta de política ambiental e de recursos naturais, a Iniciativa Yasuní-ITT, através da qual o governo do Equador renunciaria à exploração de reservas de petróleo significativas. Objetiva discutir a iniciativa como uma inovação na agenda de políticas públicas, através da construção social da exploração petrol
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2016-09
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9. Os Direitos Humanos e o Estado "natural" de Fundamentação dos Direitos
Resumo Neste artigo pretende-se identificar as raízes metafísicas dos projetos de fundamentação dos direitos humanos, que retomam, geneticamente, as doutrinas dos direitos naturais e apelam a um estado individual e anterior à vida em sociedade para justificar direitos que não estão positivados em lei. Com base no modelo contratualista de pensadores co
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2015-12
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10. Povos e comunidades tradicionais: das áreas protegidas à visibilidade política de grupos sociais portadores de identidade étnica e coletiva¹
O objetivo deste artigo é fazer uma revisão esquemática dos três vetores que influenciaram na consolidação da nomenclatura "povos e comunidades tradicionais" no Brasil, dando destaque aos casos amazônicos. São estes: a) as discussões do ambientalismo internacional; b) o desenvolvimento desse debate no âmbito nacional; c) a apropriação pelos grupo
Ambient. soc.. Publicado em: 2014-09
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11. Pluralidade jurídica: sua importância para a sustentabilidade ambiental em comunidades tradicionais
Argumenta-se na literatura referente à ordem jurídica que, em ambientes de populações tradicionais existem, ao lado das normas oficiais vigentes, formas diversas de juridicidade, não contempladas pela oficialidade do Estado, mas mesmo assim detentoras de validade, legitimidade, eficácia e coercibilidade. Neste estudo, identificam-se as características
Soc. estado.. Publicado em: 2014-08
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12. A vulnerabilidade do idoso em situações de desastres: necessidade de uma política de resiliência eficaz
Este artigo apresenta uma análise sobre a vulnerabilidade do idoso diante dos desastres de causas naturais, considerando-se que, dentro do grupo vulnerável, os idosos podem apresentar maior grau de fragilidade em situações de emergência. O objetivo é contribuir para o aumento da resiliência da população idosa, no âmbito da Proteção e Defesa Civil
Ambient. soc.. Publicado em: 2014-06