Direitos Iguais
Mostrando 25-36 de 56 artigos, teses e dissertações.
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25. Pedera na funda : a classificação indicativa contra a ditadura da indústria da comunicação
Pode-se afirmar que esta tese é apenas uma narrativa histórica (ou uma interpretação metodologicamente estruturada) do processo democrático de institucionalização da classificação indicativa que durou 40 anos, transcorridos em duas metades iguais: os primeiros vinte anos vão do surgimento da censura classificatória, em 1968, até a inserção da e
Publicado em: 2010
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26. A participação política, entre o debate e a visibilidade: um estudo de mídia e cidadania, a partir de Hannah Arendt e Habermas / Political participation, betwen debate and visibility: a study of media and citizenship, from Hannah Arendt and Habermas
A problemática da participação política, comumente trabalhada na Ciência Política, ganha uma nova abordagem a partir da Comunicação Social. Para tanto, o referencial teórico utilizado no trabalho foram as contribuições de Habermas e Arendt no que diz respeito ao conceito de esfera pública. Nesse sentido, a participação política localiza-se no
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/05/2009
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27. Reconsiderando gramsci: hegemonia no direito global
"Entre direitos iguais, a força decide", proferiu karl marx ao descrever a antinomia do direito em situações antagônicas das relações de produção capitalistas, em que "o direito [oferece resistência] ao direito" nesse ponto, marx aborda uma questão que se situa no centro de todas as teorias jurídicas críticas: que tipo de violência é velada por
Revista Direito GV. Publicado em: 2009-12
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28. A imigração ilegal e o direito internacional
O presente trabalho visa discutir a questão da imigração contemporânea dentro da lógica do movimento dos países periféricos para os centrais, isto é, dos países do Sul econômico para o Norte. Isso significa que o fenômeno que será estudado aqui é específico, não servindo de orientação para todos os movimentos migratórios que ocorrem no mund
Publicado em: 2009
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29. Denúncias por erro médico em Goiás
OBJETIVO: O fortalecimento da cidadania reforça os instrumentos de defesa dos direitos individuais. Os atuais modelos de atenção à saúde minimizam a comunicação entre médicos e pacientes. Cresce o número de queixas formalizadas contra atitudes médicas. É grande o impacto social dessas denúncias. Faltam estudos, no Brasil e em Goiás, que lhes dê
Revista da Associação Médica Brasileira. Publicado em: 2009
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30. Modelo organizacional para o transporte escolar rural nos estados e municípios brasileiros
O contexto social brasileiro é permeado pela desigualdade e falta de oportunidades para o exercício de muitos dos direitos fundamentais do cidadão. A carência de políticas públicas voltadas para a zona rural, em detrimento da zona urbana, tem distanciado a população rural do exercício dos seus direitos sociais e fundamentais, previstos na Constitui�
Publicado em: 2009
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31. Crime of torture and criminal justice: a study of torture cases in the city of Sao Paulo / O crime de tortura e a justiça criminal: um estudo dos processos de tortura na cidade de São Paulo
O presente trabalho apresenta um estudo sobre a continuidade da tortura no atual Estado Democrático de Direito existente no Brasil, destacando a dissonância entre a criminalização da tortura no ordenamento jurídico e político e a efetividade da punição desse crime pelo sistema de justiça criminal. Destaca-se o fato de que a lei 9.455/97, que tipific
Publicado em: 2009
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32. O DIREITO DE PROPRIEDADE E SUA FUNÇÃO SOCIAL: UMA DISCUSSÃO A PARTIR DA TEORIA DE JOHN RAWLS EM OPOSIÇÃO A JOHN LOCKE E ROBERT NOZICK
O presente trabalho aborda a questão do direito de propriedade e sua função social a partir da teoria da justiça de John Rawls, com a intenção de compreender qual o papel da propriedade para o autor, as formas de propriedade consideradas justas para ele e, se atende aos princípios da justiça a propriedade que cumpre com uma finalidade social. Para ta
Publicado em: 2009
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33. A participação política, entre o debate e a visibilidade: um estudo de mídia e cidadania, a partir de Hannah Arendt e Habermas / Political participation, betwen debate and visibility: a study of media and citizenship, from Hannah Arendt and Habermas
A problemática da participação política, comumente trabalhada na Ciência Política, ganha uma nova abordagem a partir da Comunicação Social. Para tanto, o referencial teórico utilizado no trabalho foram as contribuições de Habermas e Arendt no que diz respeito ao conceito de esfera pública. Nesse sentido, a participação política localiza-se no
Publicado em: 2009
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34. Corporeidade, cultura e territorialidades negras: a Congada em Catalão Goiás / Mode de réalisation, de la culture noire et de la territorialité: une Congada dans Catalão - Goiás
O espaço público no Brasil é marcado pelas diferenças sociais, étnico-raciais, de gênero, faixa etária e outras, constituindo por vezes territorialidades fixas ou transitórias. A corporeidade, também diferenciada por condição social, pertencimento étnico-racial, gênero, faixa etária, torna-se um elemento central nessa observação do processo d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/07/2008
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35. A Salafiya marroquina e a questão feminina: leitura de l'Autocritique de Allal el-Fassi
Falar do longo processo de mobilização nacional pela reforma do código da família no Marrocos exige que se preste homenagem aos primeiros militantes, homens e mulheres, pela emancipação das mulheres. Desde os anos quarenta, esses pioneiros colocavam entre suas reivindicações a abolição da poligamia, o estabelecimento do divórcio judiciário e os d
Cadernos Pagu. Publicado em: 2008-06
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36. Processos educativos entre jovens na construção de uma cartilha educativa sobre direitos sexuais e reprodutivos
Diante da problemática da abordagem dos Direitos Sexuais e Reprodutivos na instituição escolar e reconhecendo a capacidade que o (a) jovem tem em atuar como protagonista do seu processo de ensino aprendizagem, esta pesquisa teve como objetivo geral observar, compreender e analisar processos educativos desencadeados entre oito jovens na faixa etária de tr
Publicado em: 2008