Direitos Do Confinante
Mostrando 1-1 de 1 artigos, teses e dissertações.
-
1. A usucapião e a limitação dos direitos do confinante
O presente trabalho se propõe a demonstrar os limites dos direitos do confinante no que tange a usucapião, através de pesquisa na doutrina. Para o fazê-lo de forma mais adequada, demonstra primeiramente a origem da usucapio,bem como a evolução do instituto até os presentes dias, resultando nas diferentes modalidades de usucapião previstas na legisla�
Publicado em: 2011