Direito Tributario Ambiental
Mostrando 13-22 de 22 artigos, teses e dissertações.
-
13. Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
In view of the ascension of the environmental problems, as a result of the dangers assumed in the progress of the industrial society and of an instrumental vision of the environment, demonstrates the need of a revision of the values and dominant rationality in the social and economical context. The environmental crisis comes as principal threatens in the cur
Publicado em: 2007
-
14. Tributação ambientalmente orientada :instrumento para o desenvolvimento sustentável
The current work is about the possibility of utilization of the environmentally guided tributes as a tool of economic growth in harmony to environmental protection, over the tribute and its role to the achievement of sustainable development. The work s central focus does a systematic analysis of the Brazil#s Republic Federation Constitution, specially over t
Publicado em: 2007
-
15. Tributação e meio ambiente: as espécies tributárias e sua utilização para alcance de um meio ambiente ecologicamente equilibrado
O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo verificar se é possível, e em que medida, a utilização das diversas espécies tributárias, consoante as prescrições constitucionais, como instrumento para alcance de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, como prescrito no artigo 225 da Constituição Federal. A justificativa para escolha do tema
Publicado em: 2007
-
16. A evolução da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro
Este trabalho tem por finalidade estudar a evolução da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Direito Positivo Brasileiro. No primeiro capítulo, conceitua-se o instituto da pessoa jurídica. Após breve introdução, apontando os dados históricos e terminológicos, descreve-se as mais importantes teorias existentes a respeito da nature
Publicado em: 2007
-
17. O tributo como instrumento de desenvolvimento socioeconômico : a internalização de custos ambientais
The complexity of the social relationships imposes us a rhythm to which we got used to and proceeded. The subjects and discussions of their interest become impersonal and they pass to be treated in the measure of the coercive force of the groups that have larger persuasion power. Few powers can be compared to the imposition power that the economic interest p
Publicado em: 2007
-
18. Incidência tributária sobre operação de compra e venda de créditos de carbono
Objetivamos, com esse trabalho, apresentar uma importante interação dentro da ciência do direito, associando os ramos didaticamente autônomos do direito tributário e do meio ambiente. Até então, o que se tinha eram obras que faziam referência à comunicação dessas duas matérias, porém grande parte delas voltadas para as taxas incidentes sobre det
Publicado em: 2005
-
19. Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
O reconhecimento da ação humana sobre o meio ambiente assinala a reflexão conceitual de expressões como Estado, soberania, regionalização e globalização. Estes são temas freqüentes na discussão acadêmica e que merecem considerações históricas em razão da evolução política e econômica da Humanidade e que refletem opções axiológicas que
Publicado em: 2005
-
20. O direito tributário ambiental e as energias renováveis de fontes alternativas
This present work aims to delineate the peculiar contours of the Environment Tax Law, over all in relation to the renewable energies that came from altemative sources, issue that is recognized as being of extreme importance for the intemational law norms, in order to assist the solving of the main problems of the actual modern societiy, decurrent of the unco
Publicado em: 2004
-
21. Environmental taxation: implementation of the fundamental right to a healthy and balanced environment through means of tax policy / TributaÃÃo ambiental: implementaÃÃo do direito fundamental ao meio ambiente saudÃvel e equilibrado atravÃs de polÃtica fiscal
O entendimento da proteÃÃo ambiental como um direito fundamental da pessoa humana, extensÃo do direito à vida, serve como ponto de partida para este estudo, que busca demonstrar a importÃncia e possibilidades de utilizaÃÃo dos instrumentos fiscais, autorizada no texto da ConstituiÃÃo Federal brasileira de 1988, na implementaÃÃo das polÃticas pÃb
Publicado em: 2004
-
22. Tributos como forma de controle da poluiÃÃo e instrumento de preservaÃÃo ambiental: AplicaÃÃo ao sistema jurÃdico brasileiro
Esta dissertaÃÃo visa a examinar, por meio de pesquisa realizada em obras de doutrinadores nacionais e estrangeiros, bem assim em normas que compÃem o ordenamento jurÃdico de nosso PaÃs e nas Cartas e DeclaraÃÃes produzidas por conferÃncias internacionais, a possibilidade de aplicaÃÃo dos tributos como instrumentos de preservaÃÃo do meio ambiente
Publicado em: 2003