Direito Social A Moradia
Mostrando 1-12 de 107 artigos, teses e dissertações.
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1. Quando foi iniciada a Estratégia de Saúde da Família no Brasil?
A Estratégia de Saúde da Família (ESF) iniciou com o Programa Saúde da Família (PSF), concebido pelo Ministério da Saúde em 1994. Desde então é definido como estratégia prioritária para a organização e fortalecimento da Atenção Primária em Saúde (APS) no País. Por meio dessa estratégia, a atenção à saúde é feita por uma equipe comp
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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2. O NOVO PLANO DIRETOR DO RECIFE E O DIREITO À MORADIA: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE O PROCESSO DE REVISÃO E ALGUNS DOS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS PROPOSTOS
RESUMO No Brasil, país marcado pelas desigualdades, os marcos legais orientam instrumentos de ordenamento territorial como os Planos Diretores Municipais a impulsionar o desenvolvimento urbano segundo princípios de participação democrática e respeito à função social da cidade e da propriedade, visando promover a equidade socioespacial. O objetivo des
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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3. Despejos e luta pelo direito à moradia na pandemia: resistências femininas na experiência da Ocupação Novo Horizonte
Resumo O presente artigo teve o objetivo de analisar a luta das mulheres pelo direito à moradia no contexto da pandemia da covid-19, na ocupação Novo Horizonte, em Campos dos Goytacazes, RJ, por meio de uma reflexão sobre classe, raça e gênero, articulando as contribuições teóricas da interseccionalidade e da teoria da reprodução social. Para tal
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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4. MOVIMENTOS SOCIAIS NA OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS VAZIOS NAS ÁREAS CENTRAIS E O ENFRENTAMENTO INCLUSIVO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: OS CASOS DE SÃO PAULO E NATAL
RESUMO Os movimentos populares pela habitação têm desafiado o padrão excludente da urbanização brasileira. As ocupações de imóveis vazios, pelos movimentos sociais, têm pressionado o Estado pelo seu dever de garantir o direito à cidade, inclusive à moradia. As mudanças climáticas tendem a acentuar riscos relacionados à urbanização excludente
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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5. The training of a new social-responsible generation of health professionals with a patient-centered vision
Resumo Os desafios que a América Latina enfrenta em matéria de saúde estão profundamente relacionados a outros, como o acesso à água limpa, o direito à educação e à moradia. Os profissionais de saúde que trabalham em um ambiente onde a população enfrenta constantes barreiras ao acesso aos cuidados no sistema público de saúde ou tem recursos li
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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6. Ação direta, luta institucional, construção democrática: aprendendo com os movimentos de sem-teto
Resumo Qual o papel da participação social junto ao Estado na produção das cidades no Brasil contemporâneo? Neste artigo, discutimos as práticas de movimentos sociais urbanos que utilizam a luta institucional como forma de combater a (re)produção da desigualdade urbana. Especificamente, estudamos o caso dos movimentos de sem-teto do Centro de São Pa
Cad. Metrop.. Publicado em: 2021-08
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7. “Pentecostais em movimento por moradia: O caso da "Ocupação do Glória" em Uberlândia (MG)”
Resumo: Este artigo trata da relação entre a composição de um movimento social por moradia e o pentecostalismo. Partindo de uma pesquisa realizada entre 2015 e 2017 na “Ocupação do Glória”, localizada na cidade de Uberlândia (MG), analisamos como a demanda pelo direito à moradia se entrelaça às dinâmicas e à cosmologia pentecostais. Trata-se
Relig. soc.. Publicado em: 14/10/2019
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8. Gênero e direito à cidade a partir da luta dos movimentos de moradia
Resumo A partir de uma releitura feminista, é analisado como as dificuldades de acesso à moradia no Brasil, marcadas pela histórica exclusão da terra e do mercado de trabalho das camadas mais pobres, abarcam condições ainda mais dramáticas quando se é mulher e piores ainda, quando se é mulher e negra. Por meio de narrativas femininas sobre suas hist
Cad. Metrop.. Publicado em: 15/08/2019
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9. Dez anos de ocupações organizadas em Belo Horizonte: radicalizando a luta pela moradia e articulando ativismos contra o urbanismo neoliberal
Resumo Este artigo é uma tentativa de balanço dos dez anos de um ciclo importante de lutas organizadas por movimentos sociais em Belo Horizonte. Ao longo desse tempo, os movimentos transformaram-se, ampliaram suas pautas para além do direito à moradia e assumiram estratégias de luta ampliada pelo direito à cidade – e contra o processo recente de neol
Cad. Metrop.. Publicado em: 15/08/2019
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10. UHE Belo Monte: reassentamentos rurais, participação social e direito à moradia adequada
Resumo No contexto dos deslocamentos compulsórios causados por grandes obras de infraestrutura e desenvolvimento, reassentamentos são indicados como a melhor saída à realocação da população, por seu potencial em garantir o direito à moradia adequada e o acompanhamento da reestruturação dos meios e dos modos de vida dos atingidos (MATHUR, 2011; VAN
Rev. direito GV. Publicado em: 30/05/2019
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11. Conflitos fundiários urbanos e a ocupação “Pinheirinho”: acesso à moradia e remoção forçada
Resumo Aprofundando a discussão acerca dos direitos à cidade, especificamente o direito à moradia adequada, neste estudo é retratado um emblemático exemplo de conflito fundiário urbano, representado pela ocupação de terreno ocioso. Empregou-se o método qualitativo, compondo uma pesquisa exploratória e descritiva da problemática abordada. Descreve
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 21/02/2019
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12. CONQUISTA DA MORADIA NO LOTEAMENTO CANAÃ EM PASSO FUNDO, BRASIL
RESUMO A dificuldade de moradia no Brasil concentra-se nas camadas sociais mais pobres. As políticas habitacionais, com notável crescimento na última década, continuam deficientes. A conquista da moradia digna extrapola a existência material, atingindo o direito à cidade e à cidadania. Vincula os indivíduos a um espaço e a uma comunidade. O objetivo
Mercator (Fortaleza). Publicado em: 17/01/2019