Direito Responsivo
Mostrando 1-4 de 4 artigos, teses e dissertações.
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1. Repressão, autonomia e responsividade: o direito que se exerce nas delegacias de polícia no Brasil
Neste artigo, trataremos das relações entre sociedade e Estado a partir da utilização das ideias de direito repressivo, autônomo e responsivo, de Nonet e Selznick, para entender as transformações operacionalizadas no âmbito da polícia civil de três estados brasileiros - São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco - em razão da pesquisa "Semana de visi
Soc. estado.. Publicado em: 2014-04
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2. Lei de acesso à informação pública e seus possíveis desdobramentos para a accountability democrática no Brasil
Nos últimos anos, dezenas de países aprovaram Leis de Acesso à Informação Pública, alegadamente com o intuito de assegurar a transparência e reforçar a accountability democrática. Em novembro de 2011, o Brasil tornou-se o 89º país a adotar uma Lei de Acesso à Informação Pública. A lei 12.527 entrou em vigor em maio de 2012, uma vez que o texto
Publicado em: 26/06/2012
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3. Tumor testicular de remanescente adrenal em homem infértil com hiperplasia adrenal congênita: relato de caso e revisão de literatura
CONTEXTO: Pacientes com hiperplasia adrenal congênita (HAC) por deficiência da 21-hidroxilase podem ter a síntese de cortisol e de aldosterona prejudicada. Homens com HAC têm baixas taxas de fertilidade em comparação com a população normal, e isso está relacionado a tumores testiculares de remanescente adrenal. A associação de azoospermia e tumor
Sao Paulo Medical Journal. Publicado em: 2011
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4. Federalismo cooperativo e sistema constitucional tributário
A Constituição de 1988, como reflexo do direito promocional e responsivo forjado no século XX ante à hiper-complexidade da sociedade moderna, estrutura o federalismo de uma forma que se pode qualificar de cooperativa. O cooperativismo federativo significa o estímulo do sistema jurídico à integração das unidades componentes da federação sponte prop
Publicado em: 2006