Direito Que Vem
Mostrando 1-12 de 631 artigos, teses e dissertações.
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1. A partir de que idade podemos realizar consultas a crianças e adolescentes sem a presença de um responsável legal?
O atendimento de adolescentes tem particularidades que envolvem questões bioéticas, éticas e legais. Por ser uma etapa da vida de grandes crescimento e desenvolvimento, a clientela que procura o serviço de saúde é muito variada: alguns adolescentes ainda se encontram no início da puberdade e outros já têm desenvolvimento puberal mais avançado. E
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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2. Qual a situação atual da epidemia do vírus Ebola e porque se estendeu temporal e geograficamente?
Desde a identificação do vírus Ebola há aproximadamente 40 anos, epidemias periódicas veem ocorrendo na África Central, particularmente em Uganda, Gabão, República Democrática do Congo, Sudão e Angola. Recentemente, em 2014, pela primeira vez, um surto é reconhecido e notificado no oeste Africano transformando-se na mais complexa, extensa e dur
Núcleo de Telessaúde HC UFMG. Publicado em: 12/06/2023
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3. MEMÓRIA COMO DIREITO À CIDADE: DICIONÁRIO DE FAVELAS MARIELLE FRANCO
RESUMO O artigo tem o objetivo de apresentar o Dicionário de Favelas Marielle Franco por meio de um debate amplo sobre a memória como direito à cidade. Para tanto, começamos mapeando a literatura que trata do direito à cidade e da cidade informal marcada pela lógica do esquecimento. Posteriormente, analisamos a história das favelas no Rio de Janeiro p
Estudos Históricos (Rio de Janeiro). Publicado em: 2022
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4. Escrevendo além das distinções
Resumo A pesquisa jurídica vem se movendo cada vez mais além das distinções tradicionais entre pensamento sócio-jurídico e pensamento jurídico crítico; texto seco da lei e análise do contexto jurídico; direito “prático” e justiça “teórica”; modos de escrita “objetivo” e “subjetivo” e assim por diante. Grande parte da nova pesquis
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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5. Monitoração eletrônica e recidivismo criminal: uma análise da literatura
Resumo O uso da monitoração eletrônica (ME) pelo sistema de justiça criminal brasileiro vem se expandindo desde o final da primeira década do novo milênio e a sua aplicação está hoje presente em todos os estados da federação. Muitas polêmicas cercam a utilização da ME no Brasil e no mundo, estando no centro dos debates o seu potencial desencarc
Sociologias. Publicado em: 2022
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6. Gastos com internações compulsórias por consumo de drogas no estado do Espírito Santo
RESUMO A internação compulsória pelo consumo de drogas vem sendo problematizada no campo da política de saúde mental e expressa a luta entre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)/princípios da Reforma Psiquiátrica versus os interesses privados de remanicomialização. O artigo objetiva analisar os gastos com internações compulsórias por
Saúde debate. Publicado em: 2021-06
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7. COVID-19: análise crítica da distribuição constitucional de competências
Resumo O COVID-19 produzirá consequências ainda incalculáveis, em face da quais o Direito precisará apresentar soluções satisfatórias para um momento de crise como este. O Brasil, na linha do que vem ocorrendo numa série de outros países, está adotando medidas de enfrentamento ao surto de coronavírus, de acordo com a distribuição de competência
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-01
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8. Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
Resumo O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-c
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-01
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9. Redes de proteção e a decantação dos direitos das crianças
Resumo O Estatuto da Criança e do Adolescente, aprovado em 1990, instala no país um modelo radicalmente novo de educação das novas gerações. Entre essas novidades, está a ideia de que o direito da criança deve ser difundido e administrado por um conjunto de atores que atuariam em rede. Baseado em uma pesquisa empírica sobre alguns desses atores, est
Tempo soc.. Publicado em: 2020-12
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10. Jonathan Simon. Mass incarceration on trial: a remarkable court decision and the future of prisons in America. Nova York, The New Press, 2014. 197 p.
Resumo O Estatuto da Criança e do Adolescente, aprovado em 1990, instala no país um modelo radicalmente novo de educação das novas gerações. Entre essas novidades, está a ideia de que o direito da criança deve ser difundido e administrado por um conjunto de atores que atuariam em rede. Baseado em uma pesquisa empírica sobre alguns desses atores, est
Tempo soc.. Publicado em: 2020-12
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11. Máximo Sozzo. La inflación punitiva: un análisis comparativo de las mutaciones del derecho penal en América Latina (1990-2015). Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Flacso/Café de las Ciudades, 2017. 434 p.
Resumo O Estatuto da Criança e do Adolescente, aprovado em 1990, instala no país um modelo radicalmente novo de educação das novas gerações. Entre essas novidades, está a ideia de que o direito da criança deve ser difundido e administrado por um conjunto de atores que atuariam em rede. Baseado em uma pesquisa empírica sobre alguns desses atores, est
Tempo soc.. Publicado em: 2020-12
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12. Análise de Solicitações ao Ministério Público sobre o Direito das Pessoas com Deficiência à Educação
RESUMO Este trabalho analisa as solicitações referentes ao direito à educação do público-alvo da Educação Especial que chegam ao Grupo de Atuação Especial de Educação - Geduc - do Ministério Público do Estado de São Paulo, desde sua criação em 2011 até o final de 2017, totalizando 163 procedimentos. Busca-se depreender com que intuito, de q
Rev. bras. educ. espec.. Publicado em: 2020-07