Direito Publico
Mostrando 25-36 de 1422 artigos, teses e dissertações.
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25. Necessidades em(de) saúde: conceitos, implicações e desafios para o Sistema Único de Saúde
RESUMO Este estudo revisou sistematicamente a literatura sobre ‘necessidades em(de) saúde’. Tratou-se de uma revisão integrativa utilizando o portal Biblioteca Virtual em Saúde. Português, espanhol e inglês foram os idiomas utilizados e recuperaram-se apenas os textos completos e com foco específico no Sistema Único de Saúde. Totalizaram-se 17 ar
Saúde debate. Publicado em: 2021-06
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26. CRIANÇAS YOUTUBERS E O EXERCÍCIO DO DIREITO À COMUNICAÇÃO
RESUMO Este artigo problematiza o lugar de fala e de expressão da criança no YouTube, sob a ótica dos seus direitos digitais, consubstanciados no direito à proteção, à provisão e à participação. O estudo tem por base a playlist “Rico vs Pobre”, procedendo a uma análise crítica do discurso de cinco vídeos. O exercício do direito à particip
Cad. CEDES. Publicado em: 2021-04
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27. A construção de um problema público: ativismo no centro histórico de Lisboa
Resumo Parte-se, neste artigo, do estudo empírico de coletivos, associações e instituições atuantes na cidade de Lisboa e da mobilização de referências teórico-metodológicas da sociologia pragmática. Busca-se analisar como uma série de denúncias de casos individuais de despejos ganhou o estatuto de coletividade, tornando a luta pelo direito à h
Cad. Metrop.. Publicado em: 2021-04
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28. Um movimento contra a violação de direitos: a Estrada do Engenho resiste
Resumo Este artigo discute a garantia do direito à moradia a partir de uma reflexão sobre uma Ação Civil Pública (ACP) voltada à remoção da comunidade da Estrada do Engenho, no município de Pelotas. Com base em um movimento enraizado no método crítico dialético, tendo como esteira a pesquisa militante, a ação do Estado é problematizada, e reme
Cad. Metrop.. Publicado em: 2021-04
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29. Geotecnologias aplicadas na defesa do meio ambiente em municípios da Rota de Integração Latino-Americana: a atuação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul via Centro Integrado de Proteção e Pesquisa Ambiental, Brasil
Resumo: A exploração dos recursos naturais e seus impactos sobre os ecossistemas demandam preocupação e uma ação eficiente. A pauta ambiental está presente no poder público. O Ministério Público atua na defesa ambiental de modo a garantir o direito ao ambiente ecologicamente equilibrado às atuais e futuras gerações. O presente estudo apresenta o
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2021-03
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30. Criminologia, mundo do direito e modos de engajamento público: explorações sobre o caso da Argentina
Resumo O presente trabalho aborda os modos de engajamento público de pesquisadores da área da criminologia, entendida como um campo de estudos complexo e versátil, que é atravessado por diversas tradições teórico-metodológicas, que remetem a um amplo conjunto de problemas de pesquisa. Os questionamentos produzidos nos últimos vinte anos sobre esse p
Tempo soc.. Publicado em: 2020-12
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31. Participação popular e gestão democrática – Salvador como metáfora
Resumo Este artigo discute como se processa a participação popular na elaboração dos planos diretores nas cidades brasileiras, definidos como instrumentos de democratização da gestão da res publica, abordando o caso de Salvador. Trata-se de refletir sobre os limites e as possibilidades do exercício da democracia no atual contexto de peemedebização
Cad. Metrop.. Publicado em: 2020-12
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32. Certificados de potencial adicional de construção como mecanismo de financiamento das operações urbanas consorciadas ou como instrumento especulativo?
Resumo Este artigo apresenta as operações urbanas consorciadas (OUCs) como alianças público-privadas geradoras de valor público desenvolvidas em meio a um contexto de globalização e financeirização do mercado imobiliário, de restrições fiscais e de primazia dos interesses privados na produção do espaço urbano. Com o Estatuto da Cidade, as OUCs
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2020-11
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33. A relação interfederativa e a integralidade no subsistema de saúde indígena: uma história fragmentada
RESUMO A Constituição Federal estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado. Os povos indígenas obtiveram importante avanço para a garantia desse direito com a criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi) (Lei nº 9.836/1999). Passados vinte anos desse marco legal, este artigo visa a identificar de que forma o Estado bras
Saúde debate. Publicado em: 2020-09
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34. Cirurgia de feminização facial em transexuais: reflexões éticas e forenses
Resumo Cirurgias de feminização facial, que visam tornar o rosto de mulheres transexuais mais feminino, alteram tecidos moles e duros. Tais procedimentos envolvem inúmeros aspectos éticos, desde a cobertura por planos de saúde e serviço público até o direito à mudança de nome. Há também consequências forenses, no que diz respeito à eventual nec
Rev. Bioét.. Publicado em: 2020-09
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35. Direitos humanos e infância: construindo a Convenção sobre os Direitos da Criança (1978-1989)
Resumo: Entre 1978 e 1989, a Organização das Nações Unidas promoveu um debate com o objetivo de produzir uma normativa internacional para a população infantojuvenil. O artigo analisa o documento que sistematizou essas discussões, produzido pela organização não governamental Save the Children, acerca da Convenção sobre os Direitos da Criança, int
Tempo. Publicado em: 2020-09
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36. A privacidade em tempos de pandemia e a escada de monitoramento e rastreio
RESUMO O direito fundamental à privacidade passou, nesses últimos meses, a entrar em um embate até então não dimensionado pelo ordenamento jurídico brasileiro em relação ao direito fundamental à saúde. Com a pandemia instaurada pela Covid-19, gestores públicos viram-se obrigados a buscar de maneira efetiva e ágil a resolução da crise no setor p
Estud. av.. Publicado em: 2020-08