Direito Penal Alemao
Mostrando 1-8 de 8 artigos, teses e dissertações.
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1. O INIMIGO NOSSO DE CADA DIA: UMA INTERLOCUÇÃO ENTRE PSICANÁLISE E DIREITO
Resumo: O artigo estabelece uma interlocução entre a psicanálise e o direito, tomando como recorte as teorizações freudianas acerca da segregação, pautada pela agressividade dirigida ao próximo e, também, da relação entre direito e violência, buscando articulá-las com a doutrina do direito penal do inimigo, formalizada pelo jurista alemão Gunth
Ágora (Rio J.). Publicado em: 2018-08
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2. Otto Kirchheimer entre passado e presente
Resumo O presente trabalho pretende abordar de forma panorâmica o pensamento do jurista Otto Kirchheimer. Em um primeiro momento, busca-se relacionar o pensamento do jurista com a tradição da Teoria Crítica da Sociedade – conhecida também como “Escola de Frankfurt” -, cuja influência é marcante ao longo de toda sua produção acadêmica. Posteri
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2018-03
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3. Autoritarismo e sistema penal / Authoritarianism and penal system
O autoritarismo, complexo fenômeno social largamente estudado pela Ciência Política e pela Psicologia Social, é aqui pesquisado em suas articulações com o sistema penal. Na medida em que o autoritarismo deriva do poder e em que o sistema penal deriva do direito, são estudados os conceitos de poder e de direito, em suas peculiaridades e inter-relaçõe
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/09/2011
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4. Panorama do princípio da legalidade no direito penal Alemão vigente
O artigo analisa o princípio da legalidade penal desde a perspectiva alemã. Nesse sentido, com base em um método comparado, desenvolve um panorama dos aspectos legais, dogmáticos e jurisprudenciais relacionados a este princípio. Com isso, tem por objetivo proporcionar ao público brasileiro uma visão geral acerca do princípio, no que diz respeito à s
Revista Direito GV. Publicado em: 2010-12
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5. Os discursos de terrorismo estatal e a (in)eficácia dos meios de controle da criminalidade
A elaboração da presente dissertação de mestrado tem o objetivo de realizar uma análise da constante prática de escolha de determinados sujeitos para serem considerados como inimigos do Estado. Para tanto, primeiramente é feito um escorço histórico do processo de seleção dos inimigos por meio da análise de diversos períodos históricos entre ele
Publicado em: 2009
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6. O rosto do inimigo : uma desconstrução do direito penal do inimigo como racionalidade biopolítica
A presente dissertação, desenvolvida na linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, articula-se como uma reflexão crítica sobre a tese do jurista alemão Günther Jakobs acerca do Direito Penal do Inimigo. O ponto de partida é de que o Direito Penal do Inimigo deve ser compreendido enquanto espécie de estado de exceção, no qual se suspende a vi
Publicado em: 2007
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7. A terceira velocidade do direito penal: o direito penal do inimigo / The third pace of criminal law: enemy criminal law
O trabalho tem por objeto a análise da teoria do Direito Penal do Inimigo, segundo a concepção e metodologia de GÜNTHER JAKOBS. Trata-se da Política Criminal de maior polêmica da atualidade, mas que vem se entrelaçando paulatinamente, em todo o mundo, com regras, princípios e legislações pautadas pelo modelo clássico-iluminista. Para se aferir a l
Publicado em: 2006
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8. Teoria da imputação objetiva: sua aplicação aos delitos omissivos no Direito Penal Brasileiro
Esta Tese comenta o comportamento humano sob a ótica do direito penal, na dualidade ação e omissão, e transpõe tal comentário apresentando as teorias penais sobre o tema. Dentre estas teorias, destaca-se a da imputação objetiva, considerada como o mais importante estudo da ciência jurídico-penal européia desde o finalismo e o naturalismo jurídico
Publicado em: 2005