Direito Internacional
Mostrando 25-36 de 993 artigos, teses e dissertações.
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25. Esplendor e Crise do Constitucionalismo Global
Resumo Neste trabalho serão discutidos os avanços e os retrocessos no direito constitucional e no direito internacional no pós-guerra. Analisa-se o mundo que emerge normativamente mais igual após a Carta da ONU, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e os Pactos de 1966, aproximando-se de um constitucionalismo global, porém permanece desigual no
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2020-04
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26. Entre poderes: jurisdições e regulação de conflitos na Idade Média. Séculos v ao xv
Resumo: É notório que a História Medieval tem ganhado cada vez mais espaço entre os historiadores brasileiros. Além do aumento no número de pesquisadores, laboratórios, publicações e eventos na área, observamos também que a pesquisa em Idade Média apresenta hoje uma diversificação nas temáticas, abordagens metodológicas, conjuntos documentais
Tempo. Publicado em: 2020-04
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27. La construction du “droit à la vérité” en droit international By Patricia Naftali. Bruxelles: Éditions Bruylant, 2017. 550 pp.
Resumo O livro analisa a emergência do direito à verdade sobre violações graves de direitos humanos no Direito Internacional dos Direitos Humanos, com foco nas diferentes mobilizações e estratégias que levaram ao seu reconhecimento. A partir de uma cartografia dos agentes que promoveram a criação desse novo direito subjetivo, suas demandas e formas
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-03
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28. GERENCIALISMO E PÓS-GERENCIALISMO: EM BUSCA DE UMA NOVA IMAGINAÇÃO PARA AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL
Resumo Após cerca de duas décadas de predomínio da perspectiva gerencialista como referência para o reformismo no sistema educacional brasileiro, verifica-se uma crise de imaginação, a qual não deixa de produzir um vazio que ajuda a explicar o atual protagonismo de questões relacionadas à moralidade e a clivagens ideológicas no debate sobre educaç
Sociol. Antropol.. Publicado em: 20/12/2019
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29. Política(s) de segurança alimentar e nutricional: narrativas de líderes e moradores de um bairro popular de Salvador, Bahia, Brasil
Resumo O Fome Zero e as políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) fizeram do Brasil uma referência internacional em tecnologias sociais de promoção do acesso à alimentação. Este artigo analisa percepções de líderes comunitários e/ou moradores de um bairro popular de Salvador sobre a atuação do Estado em SAN. A metodologia aliou mapas
Saude soc.. Publicado em: 09/12/2019
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30. Terrorismo Internacional e Armas de Destruição em Massa: relativizando a liberdade de navegação, a soberania e o direito de visita em alto-mar
Resumo Este trabalho analisa a normatividade internacional produzida para a fiscalização do transporte de armas de destruição em massa pelo mar. A partir da inflação normativa e do surgimento de novos atores preocupados com o assunto, questiona-se: em que medida o terrorismo forçou a reconfiguração dos princípios regentes da navegação em alto-mar
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 02/12/2019
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31. Development and Critics of Effectiveness Principle in EU International Private Law
Resumo O presente trabalho discute algumas ideias e faz reflexões importantes sobre o princípio da eficácia no direito da UE, de acordo com o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Também dá luz às dificuldades e à eficácia do impacto no direito internacional privado. São também analisados, por meio da Carta dos Direitos Fundamentais da União Euro
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 02/12/2019
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32. A personalidade jurídica das pessoas coletivas: evolução dogmática
Resumo O estudo da personalidade jurídica, nomeadamente a das pessoas coletivas, apresenta uma enorme relevância jurídica atual e foi alvo de debate ao longo da história do pensamento jurídico nacional e internacional. Contudo, a natureza da pessoa coletiva sempre dividiu a doutrina, havendo autores que, indevidamente, chegam a negar a existência de um
Rev. direito GV. Publicado em: 23/09/2019
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33. LIPID PROFILE, FUNCTIONAL CAPACITY AND ANKLE-BRACHIAL INDEX IN ACTIVE OLDER ADULTS
RESUMO Introdução: A prática de atividade física regular previne doenças cardiovasculares (DCV) e aterosclerose, além de melhorar o perfil lipídico e a capacidade funcional em idosos. Objetivo: Avaliar e comparar o perfil lipídico, desempenho funcional e índice tornozelo-braquial (ITB) de idosos sedentários e ativos. Métodos: Trata-se de um est
Rev Bras Med Esporte. Publicado em: 29/07/2019
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34. Diversidade Sexual e Proteção Integral à Infância e Juventude no Direito Internacional
Resumo No presente trabalho defende-se que a orientação sexual constitui âmbito de proteção integral prevista na normativa internacional dos direitos humanos da criança, o que impõe ao Estado e à sociedade o desenvolvimento de ações e políticas que tenham por objetivo promover discussões sobre diversidade sexual e direitos sexuais como mecanismo
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 27/06/2019
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35. Os Mecanismos de Indução ao Cumprimento do Direito Internacional à Luz da Teoria Realista das Relações Internacionais
Resumo Há uma carência de pesquisa acadêmica sobre o direito internacional com ferramentas metodológicas interdisciplinares, particularmente sobre o cumprimento do direito internacional a partir das teorias das relações internacionais. Diante disso, buscou-se analisar o fenômeno do cumprimento do direito internacional, conforme os argumentos centrais
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 03/06/2019
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36. As mudanças nas formas de gestão escolar no contexto da nova gestão pública no Brasil e em Portugal
RESUMO O artigo tem como objetivo analisar, no contexto de redefinição do papel do Estado, as mudanças nas formas de gestão escolar que foram sendo incorporadas na legislação educacional no Brasil e em Portugal, nas últimas décadas. São países com trajetórias distintas quanto à função do Estado na garantia do direito à educação, às polític
Educ. rev.. Publicado em: 09/05/2019