Direito Financeiro
Mostrando 1-12 de 174 artigos, teses e dissertações.
-
1. Como organizar a Conferência de Saúde?
A Conferência de Saúde é uma instância colegiada do SUS que se reunirá a cada quatro anos, com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes. Será convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, pelo Conselho d
. Publicado em: 12/06/2023
-
2. As Estratégias da Visão Baseada em Recursos Naturais São Lucrativas? Um Estudo Longitudinal do Índice de Sustentabilidade Empresarial Brasileiro
Resumo Objetivo O objetivo desta pesquisa é analisar se as estratégias da Visão Baseada em Recursos Naturais (NRBV) influenciam o desempenho financeiro, representado pelo valor de mercado no Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da Bolsa de Valores brasileira (B3). Referencial teórico A NRBV prevê três estratégias verdes para alcançar uma v
Revista Brasileira de Gestão de Negócios. Publicado em: 2022
-
3. Estratégias governamentais para a garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável no enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Brasil
Resumo A pandemia de Covid-19 revelou a existência de ameaça concreta e imediata à segurança alimentar e nutricional (SAN), em especial de grupos vulnerabilizados. O estudo buscou identificar as estratégias governamentais implementadas no Brasil para prover o Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável em contextos de elevada vulnerabilidade so
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2020-12
-
4. O momento “Bretton Woods” da Covid-19 e a cooperação monetária por bancos centrais
resumo A crise da Covid-19 reforçou e consolidou um modelo de cooperação monetária global que visa sustentar o funcionamento do mercado financeiro internacional. No centro do sistema monetário, o desenho jurídico para a cooperação tem se alterado substancialmente: da centralidade de ações coletivas coordenadas por organizações multilaterais (como
Estud. av.. Publicado em: 2020-12
-
5. Editorial Comment: Anxiety and depression associated with a positive prostate biopsy result: A comparative, prospective cohort study
resumo A crise da Covid-19 reforçou e consolidou um modelo de cooperação monetária global que visa sustentar o funcionamento do mercado financeiro internacional. No centro do sistema monetário, o desenho jurídico para a cooperação tem se alterado substancialmente: da centralidade de ações coletivas coordenadas por organizações multilaterais (como
Int. braz j urol.. Publicado em: 2020-12
-
6. Certificados de potencial adicional de construção como mecanismo de financiamento das operações urbanas consorciadas ou como instrumento especulativo?
Resumo Este artigo apresenta as operações urbanas consorciadas (OUCs) como alianças público-privadas geradoras de valor público desenvolvidas em meio a um contexto de globalização e financeirização do mercado imobiliário, de restrições fiscais e de primazia dos interesses privados na produção do espaço urbano. Com o Estatuto da Cidade, as OUCs
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2020-11
-
7. Family planning among female medical students: are their plans comparable to other professionals?
SUMMARY INTRODUÇÃO A gravidez tardia é um problema entre médicas, principalmente entre cirurgiãs. Este trabalho analisou o planeamento familiar de estudantes de medicina (MS) e estudantes de Direito (LS). METODOLOGIA Um questionário foi enviado para todas as estudantes de medicina e direito cursando os dois últimos anos do curso universitário no pr
Rev. Assoc. Med. Bras.. Publicado em: 2020-04
-
8. ESTRUTURA FUNDIÁRIA, CONSTRUTORAS, CAPITAL IMOBILIÁRIO E FINANCEIRO. QUEM SÃO OS DONOS DO BELO HORIZONTE?
Resumo Estudos empíricos sobre concentração patrimonial fundiária urbana são raros no mundo todo, haja vista o habitual tratamento sigiloso dos dados. Este trabalho joga luz sobre essa questão e apresenta resultados inéditos para Belo Horizonte, uma metrópole latino-americana, a terceira maior Região Metropolitana do Brasil, com 5 milhões de habita
Rev. Bras. Estud. Urbanos Reg.. Publicado em: 05/12/2019
-
9. A crise financeira e a saúde: o caso do município do Rio de Janeiro, Brasil
Resumo Este estudo explorou os efeitos da crise financeira nas receitas e despesas, na produção de serviços e indicadores de saúde e de desempenho no município do Rio de Janeiro no período de 2013 a 2018. Analisou-se receitas, despesas, parâmetros de provisão de serviços e indicadores de desempenho e de saúde, a partir de dados de acesso livre e re
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
-
10. A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO OBJETO DE ANÁLISE NAS DECISÕES JUDICIAIS
RESUMO: Este artigo objetiva analisar as decisões proferidas pelos 27 Tribunais de Justiça do Brasil em ações coletivas nas quais se discute o direito à educação infantil, visando identificar se e de que maneira a qualidade da educação infantil é discutida pelo sistema de justiça. Identificaram-se 107 decisões que foram organizadas em 10 categori
Educ. rev.. Publicado em: 23/07/2018
-
11. Meritocracia neoliberal e capitalismo financeiro: implicações para a proteção social e a saúde
Resumo Existe uma tensão inerente à ideia de saúde como direito social e de saúde como bem econômico e individual, na medida em que esta ultima aproxima a prestação de serviços de saúde da lógica proprietária, cujo acesso depende da capacidade de pagamento de cada indivíduo ou família. A preferência por mercados (sobre os governos), incentivos
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-07
-
12. Financeirização da moradia e segregação socioespacial: Minha Casa, Minha Vida em São José dos Campos, Taubaté e Jacareí/SP
Resumo O presente artigo aborda o processo de internacionalização do capital financeiro no Brasil após a década de 1990, no período denominado neoliberal, e a política pública habitacional na fase neodesenvolvimentista, entre 2002 e 2016, por intermédio da produção de moradia vinculada ao Programa Federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A discussã
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 21/05/2018