Direito Filosofia Teses
Mostrando 1-12 de 28 artigos, teses e dissertações.
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1. Política, gênero humano e direitos humanos na formação do pensamento de Karl Marx
Resumo A partir dos escritos marxianos da Gazeta renana (1842), pretendemos analisar a formação do pensamento marxiano no que toca o tema da política e dos direitos humanos. Intentamos demonstrar que Marx passa de uma concepção ontopositiva do Direito e da política, em 1842, a uma concepção ontonegativa, no final de 1843. O percurso do autor começa
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-12
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2. A relação entre ética e direito na filosofia política de Kant
Este artigo discute as relações existentes entre direito e ética na filosofia política kantiana e, ao contrário da interpretação dominante, procura mostrar que a boa vontade precisa estar presente para que a política possa alcançar plenamente seus objetivos. Nesse sentido, defende-se aqui duas teses: primeira, que não há uma ruptura das teses pol�
Manuscrito. Publicado em: 2014-06
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3. Direito e interpretação na tradição do positivismo jurídico: uma análise de John Austin, H. L. A. Hart e seus críticos / Law and interpretation in tradition of legal positivism: one analyze of John Austin, H. L. A. Hart and his criticism
O objetivo desta dissertação de mestrado é examinar as teses centrais do positivismo jurídico de John Austin e de H. L. A. Hart. Analiso inicialmente as críticas que Hart faz à teoria do direito como comando, proposta inicialmente por Austin na primeira metade do século XIX. Em seguida, ocupo-me das críticas de Ronald Dworkin ao positivismo jurídico
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/08/2012
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4. O princípio da legalidade no direito tributário revisto: uma questão de hermenêutica
O Direito Tributário, por lidar com o relevante valor liberdade, é ramo do direito em que a preservação da segurança jurídica se mostra obremodo necessário, aparecendo, neste contexto, os princípios como meios de restringir o poder estatal, sendo o princípio da legalidade que é um dos postulados de maior relevância, pelo qual perpassa toda relaç�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/08/2012
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5. A hermenêutica filosófica da alteridade: análise fenomenológica da justiça fundada na ética do amor
O pensamento levinasiano procurou responder ao soerguimento de uma razão estruturalista que resignou o homem a um conceito abstrato, frágil e fechado em sua individualidade existente. Diante de uma humanidade vítima do totalitarismo e das atrocidades humanitárias, Emmanuel Lévinas apresentou um novo conceito de indivíduo, um novo modo de existir com o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/08/2012
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6. Direito e linguagem: uma reflexão sobre a possibilidade de uma linguagem técnico-jurídica e implicações quanto aos sujeitos de direito
A linguagem assumiu, no século XX, lugar de destaque na discussão filosófica. Também no direito a consideração de aspectos linguísticos é relevante, embora venha sendo menos explorada. Propôs-se, nesse contexto, o questionamento sobre como a linguagem jurídica influencia a autocompreensão do sujeito de direito e sua participação na construção
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/08/2012
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7. O conceito de Optimus Homo no Monarchia de Dante Alighieri
Esta pesquisa tem por objetivo apresentar o pensamento político de Dante Alighieri. É muito comum pensarmos que o poeta florentino apenas tratou de questões relativas à poesia. Entretanto, é necessário esclarecermos que, antes mesmo de ser poeta, Dante Alighieri é um filósofo da política na Idade Média. Vivendo num ambiente de conturbadas relaçõe
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/03/2012
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8. Por uma genealogia da justiça trágica: o direito e a justiça na idade trágica dos gregos a partir do perspectivismo de Friedrich Nietzsche
Esta pesquisa tem por objetivo empreender uma Genealogia do Direito e da Justiça conjuntamente com o Perspectivismo de Friedrich Nietzsche, visando, a partir da sua crítica ao Conhecimento e à Verdade, arquitetar o que poderia ser chamada de uma Justiça Trágica sob as bases deste pensamento filosófico único e negligenciado pela Filosofia do Direito. M
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/03/2012
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9. A relação entre direito e política em Hannah Arendt
A partir da obra de Hannah Arendt, buscamos compreender a tensão entre constitucionalismo e democracia, entre direito e política, tentando demonstrar como estabilidade e inovação, continuidade e ruptura, aparecem interligados e pressupõem-se reciprocamente. O conceito do político como ação plural em Arendt levou-nos às exigências de liberdade e igu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/08/2011
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10. O direito dos povos de John Rawls e a crítica cosmopolitista
O objetivo do presente trabalho é analisar a crítica cosmopolitista, de fundamento no ser humano, diante do Direito dos Povos do autor norte-americano John Rawls. Inicialmente, apresenta-se uma série de questões de ordem formal. Posteriormente, dá-se início a uma exposição dos conceitos fundamentais da teoria Justice as Fairness de John Rawls. A segu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/08/2011
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11. O Império dos Direitos: lei e autoridade política em Ronald Dworkin / Rights Empire: Law and Political Authority in Ronald Dworkins Theory
O objetivo desta dissertação é expor as características centrais da teoria do filósofo norte-americano Ronald Dworkin sobre a natureza dos direitos fundamentais ou morais. A referida teoria é aqui compreendida como uma defesa da noção de direitos fundamentais, tal como aparece no sistema constitucional norte-americano, contra os ataques do utilitaris
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/08/2011
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12. Quando o direito deve ser íntegro: a prática judiciária do Supremo Tribunal Federal à luz de Dworkin
The recognition of the normative force of the principles by the Supremo Tribunal Federal entails the necessity of a re-evaluation of the theoretical canons of analysis of the judicial decisions. The principles have huge influence over the way that Law should be seen, including in the enforcement of the rules set by the political bodies of the community. This
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/07/2011