Direito Empresarial
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25. Educação, mídia e política: a educação em Goiás sob a perspectiva do jornal O Popular no período 1995-2002 / Education, Media and Politics: Education in Goiás from the perspective of O Popular newspaper from 1995 to 2002
Esta dissertação insere-se na linha de pesquisa Estado e Políticas Educacionais do Programa de Pós-graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás. A pesquisa analisa as relações e as tensões entre educação, mídia e política, tendo como objeto de estudo a educação em Goiás sob a perspectiva do jornal O Pop
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/08/2011
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26. Educação, mídia e política: a educação em Goiás sob a perspectiva do jornal O Popular no período 1995-2002 / Education, Media and Politics: Education in Goiás from the perspective of O Popular newspaper from 1995 to 2002
Esta dissertação insere-se na linha de pesquisa Estado e Políticas Educacionais do Programa de Pós-graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás. A pesquisa analisa as relações e as tensões entre educação, mídia e política, tendo como objeto de estudo a educação em Goiás sob a perspectiva do jornal O Pop
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/08/2011
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27. A responsabilidade social empresarial como meio propulsor da efetivaçăo de direitos trabalhistas
One of the main features of postmodernity is the worldwide expansion of capitalism effects, both positive and negatives effects. Money appears to be volatile; the goods become global, being produced and consumed in different continents; different cultures mingle, collide and sometimes originate new cultural expressions; inequalities and tensions grow in geom
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/08/2011
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28. Cooperação empresarial e joint venture como estratégia para um mercado globalizado
A cooperação empresarial assumiu importância crescente nos últimos anos, como resultado da intensa internacionalização do mercado e, desde então, vem sendo concretizada com sucesso entre as empresas como estratégia de desenvolvimento e competitividade. Embora tenha sido uma prática já manifestada em anteriores períodos, com a globalização as emp
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/08/2011
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29. A intervenção estatal no domínio econômico privado através da nova lei de recuperação de empresas e falências (lei 11.101/05)
Análise dos elementos da Ordem Constitucional da carta política de 1988, com ênfase nos princípios norteadores desta, em um estudo sobre a intervenção do Estado na iniciativa privada por meio da Lei de Recuperação de Empresas e Falências (lei 11.101/05). Admite-se nova visão empresarial, sobretudo na interdependência entre fatores econômicos e so
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/07/2011
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30. O direito fundamental à saúde : dos sistemas de saúde e da participação da iniciativa privada na sua efetivação
O presente trabalho procura demonstrar a importância da efetividade do direito à saúde, a estrutura normativa deste direito no ordenamento jurídico brasileiro, bem como a participação da iniciativa privada nesta seara. Traz o direito à saúde e a sua efetividade como uma das condições indispensáveis para o próprio Estado Democrático de Direito. A
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/06/2011
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31. RSE - Responsabilidade social empresarial: aplicabilidade e instrumentalização jurídica / CSR Corporate Social Responsability: aplicability and legal instrumentation
A dissertação procurou analisar a denominada Responsabilidade Social Empresarial. Procedeu-se, para maior compreensão desse movimento global, em uma síntese da evolução do direito de propriedade privada e, em seguida, das teorias que resultaram na transferência de parte dos encargos sociais, tradicionalmente legados à esfera pública, para as institu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/06/2011
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32. Direitos humanos e multinacionais no Brasil : uma leitura crítica em face do Pacto Global da ONU
O presente estudo objetiva apresentar uma leitura crítica acerca da relação dos Direitos Humanos com o setor privado. Foi em reação aos flagrantes de maciças violações dos Direitos Humanos em pleno século XXI que a Organização das Nações Unidas (ONU) criou a maior iniciativa corporativa voluntária do mundo o Pacto Global, cujo objetivo é asseg
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/05/2011
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33. EL CARÁCTER DE LA SÚMULA VINCULANTE EN EL CONTEXTO DE LA REFORMA INSTITUCIONAL DEL PODER JUDICIAL BRASILEÑO / O CARÁTER DA SÚMULA VINCULANTE NO CONTEXTO DA REFORMA INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
O objetivo do presente trabalho é, observado o processo de reforma do Poder Judiciário, contemplar a Súmula Vinculante, mecanismo introduzido nesse contexto. O processo de (re)democratização brasileiro iniciado na década de 1980 foi decisivo para a alteração no papel de alguns dos poderes do Estado. O Judiciário, a partir desse momento, vê sua impo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/04/2011
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34. Proposta de Institucionalização do processo de gestão da inovação tecnológica na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul: da criação ao direito de proteção intelectual
Essa pesquisa teve o objetivo de propor um modelo de gestão do processo de inovações tecnológicas na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul identificando seus aspectos positivos e críticos à sua implementação. Para que esse objetivo fosse alcançado, foi necessário identificar junto à comunidade acadêmica quanto ao grau de conhecimento a respe
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/03/2011
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35. Crimes do colarinho branco: uma análise do controle penal dos crimes concorrenciais com base na teoria de E. Sutherland
A presente dissertação, vinculada à Linha de Pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC/RS, pretende realizar uma análise da dupla tutela legislativa contra os ilícitos contra a ordem econômica brasileira, especialmente sob o enfoque criminológico. Neste setor, a evolução dos estudos sociol
Publicado em: 2011
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36. Intervenção do Estado nos atos de concentração empresarial e a busca de uma cultura concorrencial
O intuito da presente pesquisa é o estudo dos atos de concentração e a necessidade de desenvolver uma cultura da concorrência junto ao empresariado nacional. Da análise dispositivos constitucionais atinentes ao domínio econômico extrai-se o mandamento de convivência harmônica da liberdade de iniciativa e de concorrência e da intervenção do Estado
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/12/2010