Direito Educacional
Mostrando 1-12 de 314 artigos, teses e dissertações.
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1. De quem é a responsabilidade? Uma análise das perspectivas para a lei de responsabilidade educacional prevista no Plano Nacional de Educação
Resumo A promoção de um padrão mínimo de qualidade para a Educação Básica pública norteará a elaboração da legislação sobre responsabilidade educacional, contemplando o modo de organizar, estruturar e disciplinar a administração pública, voltada à obtenção da eficiência na prestação do serviço público. O Plano Nacional de Educação (
Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Publicado em: 2022
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2. A educação de jovens e adultos e sua imbricação com o ensino regular
Resumo: O direito à educação no Brasil tem sido objeto de interesse social e se constituiu campo de estudos acadêmicos e de instituições governamentais que avaliam políticas públicas. O objetivo deste artigo é apresentar resultados de pesquisa sobre o público potencial e atendido pela educação de jovens e adultos (EJA), como direito educacional c
Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Publicado em: 2022
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3. Educación para la transición emancipadora: justicia social y ciudadanía global
Resumo Esse documento reflete sobre as bases estruturais do direito à Educação e os valores que sustentam o processo educacional. Confirma a importância do desenvolvimento de marcos analíticos que apelam para tornar visível a diversidade das realidades sócio-educativas e o conhecimento sobre o papel da Educação. Dessa forma, a perspectiva da Educaç
Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Publicado em: 2022
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4. As veias abertas do planejamento educacional no Brasil
RESUMO Foram avaliados ultrassonograficamente, pela via transpalpebral, 28 bulbos oculares de 14 catetos adultos, através de técnica padronizada pelo operador. Adicionalmente foi realizado o estudo hemodinâmico da artéria oftálmica externa pela técnica de Doppler colorido. Os dados coletados foram analisados estatisticamente pelo programa Bioestat 5.0
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2020-12
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5. A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NO HORIZONTE DA PROTEÇÃO INTEGRAL INFANTO-ADOLESCENTE
Resumo O artigo pretende problematizar o conceito de qualidade da educação vislumbrado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), construído no lastro das lutas por direitos humanos infanto-adolescentes. Esse conceito se impõe como uma ampliação do espectro dos direitos da cidadania e dos direitos sociais dos educandos, de modo que o conteúdo do
Cad. Pesqui.. Publicado em: 2020-09
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6. Ampliação da obrigatoriedade escolar no Brasil: o que aconteceu com o Ensino Médio?
Resumo O artigo é resultado de uma pesquisa, que teve como objeto de estudo a ampliação do direito à Educação, considerando o acesso ao Ensino Médio para jovens de 15 a 17 anos. Tem como referência legal o que determinam a Constituição Federal, a partir da Emenda Constitucional n o 59/2009, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n o 9.394/1
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2020-06
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7. Educação popular: instrumento de formação, luta e resistência no projeto educativo do MST
Resumo A educação popular é um importante instrumento formador e de luta, que institui processos determinantes para a formação e consolidação da história da educação brasileira. O direito e o acesso à educação pública, gratuita, laica e de qualidade têm raízes nas lutas reivindicatórias das classes populares, que combatem concepções libera
Fractal, Rev. Psicol.. Publicado em: 2020-06
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8. Escola, professor e autoridade
Resumo A educação popular é um importante instrumento formador e de luta, que institui processos determinantes para a formação e consolidação da história da educação brasileira. O direito e o acesso à educação pública, gratuita, laica e de qualidade têm raízes nas lutas reivindicatórias das classes populares, que combatem concepções libera
Fractal, Rev. Psicol.. Publicado em: 2020-06
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9. GERENCIALISMO E PÓS-GERENCIALISMO: EM BUSCA DE UMA NOVA IMAGINAÇÃO PARA AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL
Resumo Após cerca de duas décadas de predomínio da perspectiva gerencialista como referência para o reformismo no sistema educacional brasileiro, verifica-se uma crise de imaginação, a qual não deixa de produzir um vazio que ajuda a explicar o atual protagonismo de questões relacionadas à moralidade e a clivagens ideológicas no debate sobre educaç
Sociol. Antropol.. Publicado em: 20/12/2019
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10. Formação docente continuada e práticas de ensino no atendimento educacional especializado
Resumo Este texto trata da formação docente continuada e das práticas de ensino no Atendimento Educacional Especializado (AEE). À luz da abordagem histórico-cultural e da pedagogia histórico-crítica, objetivamos debater a atuação do docente na promoção de uma educação escolar que favoreça a aprendizagem e o desenvolvimento dos alunos com defici
Pro-Posições. Publicado em: 02/12/2019
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11. Educação pública como direito social: desafios para a construção de um sistema articulado no Brasil
Resumo Este artigo analisa, por meio de revisão de literatura, referenciada teoricamente na pedagogia histórico-crítica, determinações fundamentais da educação pública no Brasil, buscando compreender os desafios colocados para a efetivação de uma práxis educativa radicalmente voltada à emancipação humana. São tratadas três questões intimamen
Rev. katálysis. Publicado em: 14/11/2019
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12. Política pública, Educação Especial e escolarização no Brasil
Resumo O texto tem como objetivo a análise da escolarização das pessoas com deficiência no Brasil, considerando prioritariamente o período 2008 a 2018, em função de uma política pública que assume a inclusão escolar como diretriz para a ação nos diferentes espaços da gestão educacional. A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva
Educ. Pesqui.. Publicado em: 21/10/2019