Direito Do Trabalho Brasil Teses
Mostrando 1-12 de 37 artigos, teses e dissertações.
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1. O BRASIL DOS BACHARÉIS: UM DISCURSO LIBERAL UDENISTA
Resumo Este artigo reconstrói as principais teses e influências intelectuais dos bacharéis udenistas, tratando do pensamento político de personagens como Afonso Arinos, Bilac Pinto, Aliomar Baleeiro, Milton Campos e Prado Kelly. Para a tarefa, são mobilizados escritos jurídicos, memórias, discursos parlamentares e outras reflexões que permitam caract
Lua Nova. Publicado em: 12/09/2019
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2. O direito do trabalho pós-positivista: por uma teoria geral justrabalhista no contexto do neoconstitucionalismo
A presente dissertação versa sobre a necessidade de se empreender um novo olhar sobre o Direito do Trabalho, a partir dos referenciais filosófico-jurídicos do póspositivismo e do neoconstitucionalismo. Esses movimentos impulsionaram, por meio das teses da supremacia da Constituição e da normatividade dos princípios, uma transformação paradigmática
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/08/2012
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3. Direitos humanos das crianças e dos adolescentes: as contribuições do Estatuto da Criança e do Adolescente para a efetivação dos direitos humanos infanto-juvenis
Os direitos destinados especificamente às crianças e aos adolescentes, não só no ordenamento jurídico brasileiro, mas também em âmbito internacional, são algo relativamente recente, que ganhou maior visibilidade a partir do século XX. Por este motivo, muito se discute sobre a eficiência destes direitos destinados a uma classe especial da sociedade,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/08/2012
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4. Função normativa do executivo e seus limites: a legística aplicada ao Direito Ambiental
Os limites da função normativa exercida pelo Executivo são matéria de grande polêmica, principalmente quando se discute a elaboração e aplicação de normas afetas ao subsistema do Direito Ambiental. Além das leis formais, o Direito Ambiental contempla mais de 15 (quinze) tipos de atos normativos, tais como Decretos, Resoluções, Deliberações Norm
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/08/2012
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5. Proteção constitucional contra a dispensa arbritária do empregado: do descumprimento à efetividade
Esta dissertação de mestrado trata da proteção constitucional contra a dispensa arbitrária do empregado no Brasil. Na primeira parte, é analisada a evolução dos sistemas adotados para tutelar a relação de emprego, passando pela estabilidade decenal e pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), até chegar ao modelo proposto pela Constitui�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/08/2012
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6. Aplicação de sanções positivas no direito do trabalho brasileiro
A conjuntura social e econômica existente no Brasil contribui para a criação de um cenário no qual o inadimplemento da legislação trabalhista passa a ser mais vantajoso para as empresas, sob o aspecto financeiro, do que o cumprimento da lei. As respostas tradicionalmente elaboradas pela teoria jurídica para coibir esse comportamento se pautam pelo aum
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/08/2012
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7. Resistência feminina no Brasil oitocentista: as ações de divórcio e nulidade de matrimônio no Bispado de Mariana
O tema da presente pesquisa é a análise da existência de oposição feminina frente aos discursos dominantes do período imperial brasileiro, com ênfase no campo da História do Direito. Trata-se de temática relevante, pois, por muito tempo, a questão feminina foi excluída da História, marcada por representações e ideais masculinos. Pretendeu-se in
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/08/2012
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8. Economia comportamental e vulnerabilidade cognitiva: fundamentos científicos para a proteção do consumidor no Brasil
Com fundamento nas inúmeras pesquisas já desenvolvidas no âmbito da Economia Comportamental, este trabalho buscou demonstrar o padrão de comportamento do consumidor no mercado, caracterizado, substancialmente, pela existência de erros cognitivos sistemáticos, com a finalidade de evidenciar uma vulnerabilidade não circunstancial capaz de conferir cient
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/08/2012
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9. De coisas a pessoas: sistemas, emergência e reconhecimento a partir de um estudo da escravidão no Brasil
O objetivo desse trabalho é discutir o problema da dicotomia entre pessoa e coisa, um dos fundamento dos ordenamentos jurídicos modernos, com vistas à sua superação, em um contexto em que a separação entre os dois conceitos parece insuficiente para uma compreensão adequada do fenômeno da pessoalidade. Para isso, partiu-se da definição da pessoa co
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/08/2012
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10. Espaço cultural, espaço público: estudo sobre as políticas culturais brasileiras e as relações de poder nos espaços Lagoa do Nado, Centro Cultural UFMG e Palácio das Artes
A formação de cidadãos críticos e criativos está intimamente ligada ao direito à cultura e à cidade, com seus espaços de integração. Entender a Cultura como uma realidade plural permite a compreensão de que a diversidade cultural é a sua principal potência. Assim, os processos de homogeneização cultural, por serem processos de alienação, com
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/04/2012
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11. "Feito em casa": o boletim Prioridade absoluta e a escrita jornalística dos direitos da criança e do adolescente
Neste trabalho, buscamos explorar a escrita de uma mídia informativa feita por uma organização não-governamental, interessados em compreender as estratégias de textualização de um dispositivo jornalístico feito em casa. Referenciamo-nos em um boletim eletrônico intitulado Prioridade Absoluta, que se constitui originalmente enquanto uma sugestão de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/03/2012
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12. A mitigação dos prejuízos no direito contratual
Diante do inadimplemento contratual, o direito impõe ao devedor a obrigação de indenizar os prejuízos suportados pelo credor. No presente trabalho, questiona-se se o devedor deverá reparar aqueles danos que tenham sido incrementados pelo credor ou mesmo aqueles que o credor poderia ter evitado com esforços razoáveis. Enfim, se o direito impõe ao cred
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/09/2011