Direito Digital
Mostrando 1-12 de 184 artigos, teses e dissertações.
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1. O direito à desconexão do trabalho francês: perspectivas de implementação no Direito brasileiro
Resumo O artigo objetiva fornecer uma análise das possibilidades de aplicação do direito à desconexão do trabalho, nos moldes da legislação trabalhista francesa, no sistema jurídico brasileiro, considerando as características sociojurídicas e culturais que culminaram na conformação atual das relações de trabalho no país. A partir disso, demons
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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2. Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD no cenário digital
RESUMO Esse artigo, teve por objetivo refletir sobre os impactos advindos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 e da redação dada pela Lei nº 13.853, de 8 de julho de 2019, no contexto do cenário nacional, na era digital. Apresenta inicialmente os impactos advindos com a definição de dados pessoais
Perspectivas em Ciência da Informação. Publicado em: 2022
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3. COVID-19 nas prisões: o que o telejornalismo (não) mostrou - um estudo sobre os critérios de noticiabilidade na pandemia
Resumo Para analisar a cobertura telejornalística da pandemia de COVID-19 nas prisões brasileiras e sua visibilidade, foram examinadas 213 matérias veiculadas entre março e dezembro de 2020, encontradas no serviço de buscas da plataforma digital de vídeos por streaming Globoplay. A maior parte foi ao ar em março, abril e julho, com importante reduçã
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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4. Common and uncommon neuroimaging manifestations of ataxia: an illustrated guide for the trainee radiologist. Part 2 - neoplastic, congenital, degenerative, and hereditary diseases
Resumo Ataxia é definida como uma síndrome de falta de coordenação dos músculos de movimentação voluntária. Vários fatores podem causar ataxias, as quais podem ser classificadas de acordo com a idade, tipo de evolução (crônica ou aguda), cujas lesões envolvem o cerebelo e as conexões cerebelares. Com o uso correto e apropriado da neuroimagem, p
Radiologia Brasileira. Publicado em: 2022
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5. Direito contra direitos? Uma polêmica do Largo de São Francisco na Folha de S. Paulo: reflexões crítico-discursivas
RESUMO Neste artigo, apresento resultados de um projeto que, no contexto dos estudos críticos do discurso e da análise interdiscursiva de políticas públicas, focalizou representações do jornalismo online sobre as políticas públicas voltadas para a população em situação de rua. O projeto de pesquisa “Representação de políticas públicas para
Bakhtiniana: Revista de Estudos do Discurso. Publicado em: 2022
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6. Fortalecimento do quadríceps através do método Kaatsu Training em mulheres com dor femoropatelar
RESUMO Este é um estudo transversal, comparativo e randomizado, cujo objetivo foi avaliar os efeitos da técnica de oclusão vascular parcial (Kaatsu Training) associada a exercícios de baixa carga no fortalecimento muscular de quadríceps em mulheres com dor femoropatelar. Foram avaliadas 18 mulheres com dor femoropatelar, com idade entre 18 e 35 anos, qu
Fisioterapia e Pesquisa. Publicado em: 2022
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7. Impact of the COVID-19 pandemic on the non-cancer chronic pain and its management in the elderly
RESUMO JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS: A dor crônica não oncológica é considerada um problema de saúde pública, afetando 37% da população portuguesa. O tratamento da dor representa um direito humano fundamental. Entretanto, durante a pandemia do COVID-19, a grande maioria destes serviços de assistência ao paciente foi considerada como não urgente ou n
BrJP. Publicado em: 2022
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8. O direito ao trabalho para refugiados: características das políticas migratórias brasileiras do pós-guerra até 2019
Resumo O artigo tem como objetivo compreender as características das políticas migratórias para refugiados, especificamente em relação ao direito ao trabalho, desde a segunda-guerra até 2019. Políticas migratórias podem ser definidas como direitos e deveres dos imigrantes, incluindo garantias e regulamentações relacionadas à residência e entrada
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2021-06
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9. Onde aterrar? Como se orientar politicamente no Antropoceno
Resumo O artigo tem como objetivo compreender as características das políticas migratórias para refugiados, especificamente em relação ao direito ao trabalho, desde a segunda-guerra até 2019. Políticas migratórias podem ser definidas como direitos e deveres dos imigrantes, incluindo garantias e regulamentações relacionadas à residência e entrada
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2021-06
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10. O titular de dados como sujeito de direito no capitalismo de vigilância e mercantilização dos dados na Lei Geral de Proteção de Dados
Resumo Este artigo objetiva, em geral, caracterizar o regime jurídico da Lei Geral de Proteção de Dados sob os conceitos apresentados pelo capitalismo de vigilância, tendo como objetivos específicos: (I) descrever a economia política da vigilância e o papel do titular de dados/ usuário de serviços digitais e (II) identificar a inserção da LGPD no
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-04
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11. Direito à comunicação e saúde
O livro analisa a centralidade do direito à comunicação para a garantia da saúde (um direito humano fundamental) e dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo os autores, o objetivo principal da obra é compreender as relações entre comunicação e saúde - ambas identificadas como expressões de cidadania - à luz dos direitos humanos. Para isso, Luiz Felipe Stevanim e Rodrigo Murtinho norteiam o desenvolvimento do livro a partir de uma questão central: direito à comunicação tem a ver com saúde? Em cinco capítulos, o volume apresenta referenciais teóricos e contextos em que as interfaces entre direito à comunicação e à saúde se fazem presentes. Temas como exclusão digital, proteção de dados pessoais e desinformação também são abordados.
Autor(es): Stevanim, Luiz Felipe; Murtinho, Rodrigo
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2021
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12. Conceito e crítica das plataformas digitais de trabalho
Resumo O ensaio enfrenta criticamente as mudanças trazidas pela economia digital e suas plataformas digitais no Direito do Trabalho. Cuida da noção de plataforma de trabalho a partir de tipologias e modelos, inclusive quanto às categorias de trabalho online e offline. Confronta o papel do Direito do Trabalho com as perspectivas de regulação do assalari
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-12