Direito De Residencia
Mostrando 1-12 de 32 artigos, teses e dissertações.
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1. Qual a melhor abordagem de crianças vítimas de abuso sexual?
A resposta à violência sexual contra crianças e adolescentes é multissetorial, com a saúde, justiça/polícia e bem-estar social/proteção infantis: escuta especializada, exame médico clínico, exame pericial, assistência socioassistenciais e assistência psicólgica
. O fluxo de atendimento à vítima inclui acionar o Conselho Tutelar (av
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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2. O direito ao trabalho para refugiados: características das políticas migratórias brasileiras do pós-guerra até 2019
Resumo O artigo tem como objetivo compreender as características das políticas migratórias para refugiados, especificamente em relação ao direito ao trabalho, desde a segunda-guerra até 2019. Políticas migratórias podem ser definidas como direitos e deveres dos imigrantes, incluindo garantias e regulamentações relacionadas à residência e entrada
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2021-06
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3. Onde aterrar? Como se orientar politicamente no Antropoceno
Resumo O artigo tem como objetivo compreender as características das políticas migratórias para refugiados, especificamente em relação ao direito ao trabalho, desde a segunda-guerra até 2019. Políticas migratórias podem ser definidas como direitos e deveres dos imigrantes, incluindo garantias e regulamentações relacionadas à residência e entrada
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2021-06
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4. Monitoramento e avaliação da assistência ao estudante universitário: o caso do Programa de Residência Universitária da Universidade Federal Rural de Pernambuco
Resumo A regulamentação e a estruturação das ações governamentais voltadas à permanência de discentes nas universidades públicas federais brasileiras deram-se, sobretudo, a partir do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), em 2010. Contudo, a concretização dos direitos sociais (em especial, o direito à Educação Superior), propicia
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2020-06
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5. Interlocuções entre a Declaração de Astana, o Direito à Saúde e a formação em Medicina de Família e Comunidade no Rio de Janeiro, Brasil
Resumo Este artigo discute e promove inquietações à luz da repercussão dos 40 anos da Declaração de Alma-Ata e também da Declaração de Astana, discutindo os possíveis impactos na formação em Medicina de Família e Comunidade, segundo o olhar de 2 Programas de Residência de 3 instituições públicas: a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2020-04
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6. Utilização de serviços de saúde por imigrantes haitianos na grande Cuiabá, Mato Grosso, Brasil
Resumo O objetivo deste artigo é analisar a utilização de serviços de saúde por imigrantes haitianos residentes na grande Cuiabá, Mato Grosso. Trata-se de um estudo transversal, com uma amostra probabilística de 452 imigrantes haitianos residentes em Cuiabá e Várzea Grande, entrevistados entre dezembro de 2014 e fevereiro de 2015. Foram avaliadas as
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
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7. Brazilian More Doctors Program: assessing the implementation of the Education Axis from 2013 to 2015
Resumo O Programa Mais Médicos (PMM), criado em 2013, estabeleceu novo marco regulatório para a graduação médica e a residência médica no Brasil, tendo a necessidade social como orientadora do processo. A presente reflexão pauta as políticas públicas e suas ações direcionadas à implementação de mudanças na formação médica no PMM e seus res
Interface (Botucatu). Publicado em: 04/02/2019
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8. A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO OBJETO DE ANÁLISE NAS DECISÕES JUDICIAIS
RESUMO: Este artigo objetiva analisar as decisões proferidas pelos 27 Tribunais de Justiça do Brasil em ações coletivas nas quais se discute o direito à educação infantil, visando identificar se e de que maneira a qualidade da educação infantil é discutida pelo sistema de justiça. Identificaram-se 107 decisões que foram organizadas em 10 categori
Educ. rev.. Publicado em: 23/07/2018
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9. Assistência ao parto e inadequação da rede de atenção obstétrica em Pernambuco
Resumo Objetivos: saber o local onde irá ocorrer o parto é um direito da gestante no Brasil e uma estratégia de organização da rede de atenção obstétrica. Este estudo tem como objetivo avaliar a distribuição dos partos dos nascidos vivos (NV) da Gerência Regional de Saúde (GERES) I do Estado de Pernambuco em 2012. Métodos: a partir das Declara
Rev. Bras. Saude Mater. Infant.. Publicado em: 2016-12
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10. Estado sociodemográfico de pacientes idosos com incapacidades graves e deficiência visual na Turquia
RESUMO Objetivo: Identificar a prevalência de doenças oftalmológicas em pacientes idosos que tinham sido considerados como incapacitados graves, e para identificar as condições oftalmológicas que levam à deficiência visual e cegueira. Métodos: Prontuários de 2806 pacientes que tinham solicitado ao conselho de saúde do hospital de treinamento e p
Arq. Bras. Oftalmol.. Publicado em: 2016-02
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11. Conhecimento dos profissionais de saúde sobre dor e analgesia
RESUMOJUSTIFICATIVA E OBJETIVOS:O alívio da dor é um direito humano básico e uma questão ética que envolve todos os profissionais de saúde. O objetivo deste estudo foi descrever o conhecimento dos profissionais de uma equipe hospitalar multidisciplinar sobre o tema dor e analgesia.MÉTODOS:Estudo descritivo, transversal, com abordagem quantitativa, rea
Rev. dor. Publicado em: 2015-09
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12. LEVANDO A SÉRIO OS DIREITOS POLÍTICOS FUNDAMENTAIS: INELEGIBILIDADE E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
Em tempos de “fichalimpismo” e de excesso de intervenção judicial na definição das regras do jogo democrático, impõe-se uma renovada reflexão sobre a dimensão jusfundamental dos direitos políticos, em especial, em relação ao direito fundamental de ser eleito. O objetivo geral deste artigo consiste em demonstrar que os casos de inelegibilidades
Rev. direito GV. Publicado em: 2015-06