Direito Das Criancas Brasil
Mostrando 1-12 de 111 artigos, teses e dissertações.
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1. Qual a indicação vacinal para uma gestante com último reforço de dT há mais de 5 anos e que ainda não chegou na idade gestacional (20 a 36 semanas) para fazer uso da dTpa?
As gestantes devem receber uma dose de dTpa (vacina Tríplice Bacteriana Acelular) a cada gestação, a partir da vigésima semana (20
) de gestação e até 20 dias antes da data provável do parto, independente do histórico de vacinação com dT (vacina dupla adulto difteria e tétano)
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A gestante não vacinada ou com histórico vaci
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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2. Qual a melhor abordagem de crianças vítimas de abuso sexual?
A resposta à violência sexual contra crianças e adolescentes é multissetorial, com a saúde, justiça/polícia e bem-estar social/proteção infantis: escuta especializada, exame médico clínico, exame pericial, assistência socioassistenciais e assistência psicólgica
. O fluxo de atendimento à vítima inclui acionar o Conselho Tutelar (av
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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3. Esperidião Calisto e o preconceito escolar com base na cor: educação, cidadania e racialização no século XIX (Porto Alegre, Rio Grande do Sul)
Resumo: Nos primeiros anos do regime republicano brasileiro, logo após a Abolição da escravatura, intelectuais da imprensa negra de Porto Alegre, como Esperidião Calisto, argumentavam que as crianças negras permaneciam segregadas nas escolas em decorrência da permanência de costumes escravistas, o que colocava em xeque as promessas liberais republican
Tempo. Publicado em: 2021-08
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4. Todo mundo é igual? Construções de gênero sob o olhar da juventude
Resumo: A escola pode revelar, entre outras coisas, situações e procedimentos pedagógicos e curriculares relacionados à produção de diferenças e distinções sociais que interfiram na formação e na produção social do desempenho escolar. A Educação de Jovens e Adultos é um sistema de ensino da rede pública no Brasil que oportuniza àqueles que
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2021-03
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5. Insegurança alimentar em agricultores: violação do direito humano à alimentação adequada
Resumo Introdução No Brasil, vislumbraram-se avanços significativos nas políticas de alimentação e nutrição. Apesar disso, o país apresenta milhões de pessoas em condições de Insegurança Alimentar (IA), com reconhecida dificuldade de acesso à alimentação adequada. Objetivo Esta pesquisa teve como objetivo investigar a associação entre ins
Cad. saúde colet.. Publicado em: 2021-03
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6. As Vozes das Professoras na Pedagogia Hospitalar: Descortinando Possibilidades e Enfrentamentos
RESUMO Esta pesquisa busca conhecer o processo pedagógico educacional em um ambiente hospitalar, na atuação das professoras, considerando as especificidades de crianças em tratamento de saúde, na cidade de Palmas, estado do Tocantins, Brasil. A investigação desenvolveu-se a partir da abordagem qualitativa de cunho descritivo. Como estratégia metodol�
Rev. bras. educ. espec.. Publicado em: 12/09/2019
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7. A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO OBJETO DE ANÁLISE NAS DECISÕES JUDICIAIS
RESUMO: Este artigo objetiva analisar as decisões proferidas pelos 27 Tribunais de Justiça do Brasil em ações coletivas nas quais se discute o direito à educação infantil, visando identificar se e de que maneira a qualidade da educação infantil é discutida pelo sistema de justiça. Identificaram-se 107 decisões que foram organizadas em 10 categori
Educ. rev.. Publicado em: 23/07/2018
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8. EDUCAÇÃO INFANTIL E FAMÍLIAS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS: DEMANDAS E CONCEPÇÕES EM DOIS MUNICÍPIOS DO BRASIL
RESUMO: Este artigo tem por objetivo refletir sobre a educação infantil no Brasil e o direito das crianças e famílias residentes em áreas rurais a essa etapa da educação básica. Discutiu-se a educação da criança pequena como objeto das lutas e práticas sociais urbanas. Em seguida, foram analisadas as condições de oferta e ponto de vista de fam�
Cad. CEDES. Publicado em: 2017-12
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9. Análise de Atividades Gráficas para Crianças com Síndrome de Down
RESUMO a educação inclusiva no Brasil é um direito da pessoa com deficiência e inclui o uso de recursos de Tecnologia Assistiva visando ampliar as habilidades funcionais dos estudantes, promover autonomia e participação. Dentre as áreas da Tecnologia Assistiva está o desenvolvimento de material escrito acessível, que tem papel fundamental na reduç�
Rev. bras. educ. espec.. Publicado em: 2017-12
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10. Perfil da demanda e dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) concedidos a crianças com diagnóstico de microcefalia no Brasil
Resumo A Constituição Federal de 1988 introduziu o Benefício de Prestação Continuada (BPC) possibilitando a inclusão de pessoas com deficiência. Estudo descritivo, com dados municipais agregados, da distribuição temporal e geográfica da incidência de microcefalia relacionada ao Zika vírus no Brasil e dados das concessões de BPC a crianças com d
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-11
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11. Homeschooling: entre dois jusnaturalismos?
Resumo Este artigo pretende tomar como alvo a tensão existente entre o direito à educação e o dever da família de colocar as crianças na escola. Essa tensão, no caso do movimento intitulado homeschooling, toma partido do direito e, neste sentido, questiona a obrigatoriedade. Dado o caráter genérico de determinadas Declarações Internacionais das qu
Pro-Posições. Publicado em: 2017-08
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12. Sombras da dúvida: a difícil incorporação da ciência de identificação na determinação legal da paternidade no Brasil
O surgimento dos testes de DNA para determinação de paternidade, nos anos 1980, foi recebida com grande entusiasmo nos tribunais brasileiros. No entanto, ao longo das últimas duas décadas, a doutrina jurídica e a jurisprudência brasileiras têm rejeitado cada vez mais a prova de DNA como condição sine qua non para os casos de paternidade. Testes de p
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 08/05/2017