Direito Comparado
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1. Quais são as principais causas de bloqueio de ramo em nosso meio e quais os exames complementares em pacientes assintomáticos com esse achado ao Eletrocardiograma?
Bloqueio de condução intraventricular é o nome geral dado a um grupo variado de entidades eletrocardiográficas. Todos compartilham o achado comum de algum grau de atraso na ativação ventricular. O reconhecimento destes bloqueios passa pela análise do complexo QRS, assim como pelas alterações de segmento ST-T associadas a eles. Bloqueios de ramo (
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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2. Quais são as principais causas de bloqueio de ramo direito (BRD)?
O bloqueio de ramo direto (BRD) acontece por um retardo na condução do estímulo elétrico em qualquer porção intraventricular desse ramo, resultando em um padrão eletrocardiográfico característico que inclui três critérios: (fig.1)
O bloqueio é definido como incompleto quando o QRS tem duração entre 110 e 120ms, na presença dos outros
Núcleo de Telessaúde HC UFMG. Publicado em: 12/06/2023
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3. Direitos fundamentais sociais não são princípios. Uma crítica à recepção da teoria dos princípios de Robert Alexy no Brasil
Resumo O presente estudo se ocupa criticamente com a recepção da teoria dos princípios de Robert Alexy como modelo de dogmática para os direitos fundamentais sociais no Brasil. Para tal, serão apresentadas algumas das características fundamentais dessa teoria dos princípios em seu contexto de criação, qual seja, o Direito alemão, procurando identif
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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4. O Constitucionalismo não escrito do Common Law e a Constituição viva
Resumo O presente trabalho discute os modelos de constitucionalismo não escrito do common law, e suas principais características que instituem novas possibilidades representativas da constituição. Usualmente, cria-se uma distopia divisória do elo entre o escrito com o não escrito, enxergando o texto constitucional como um dogma e uma previsibilidade na
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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5. Beyond Invalidation: Unorthodox Forms of Judicial Review of Constitutional Amendments and Constitution-amending Case Law in Colombia
Resumo A invalidação judicial de reformas constitucionais tem despertado a atenção de estudiosos nos últimos anos. Questões tais quais, ‘se’ e ‘como’ um tribunal deve anular uma reforma, estão na vanguarda das investigações contemporâneas de direito constitucional comparado e teoria constitucional. Esse foco excessivo na anulação, no enta
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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6. Use of omentum flap for induction of free skin graft healing
RESUMO O objetivo deste estudo foi verificar a indução da cicatrização de enxertos cutâneos em malha após a utilização de flap de omento transposto através de túnel no subcutâneo até o leito receptor. Avaliações macroscópica e microscópica foram realizadas. Foram utilizados 19 suínos. Duas feridas cirúrgicas foram criadas em cada animal. O
Arquivo Brasileiro de Medicina Veterinária e Zootecnia. Publicado em: 2022
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7. Comparison of the effects of corneal and lacrimal gland denervation on the lacrimal functional unit of rats
RESUMO Objetivo: O nosso objetivo neste estudo foi comparar as alterações na unidade funcional lacrimal em dois modelos de síndrome do olho seco neurogênica: desnervação sensorial da córnea versus desnervação autonômica da glândula lacrimal. Métodos: A rede neural é um importante suporte para a unidade funcional lacrimal. Pode ser dividido em
Arquivos Brasileiros de Oftalmologia. Publicado em: 2022
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8. Diferenças no limiar de sensibilidade macular na microperimetria entre o primeiro e o segundo olhos testados
RESUMO Objetivo: Avaliar comparativamente o limiar de sensibilidade macular da microperimetria e a estabilidade de fixação entre o primeiro (direito) e o segundo (esquerdo) olhos testados de indivíduos normais. Métodos: Trinta pacientes saudáveis foram divididos aleatoriamente em 2 grupos. Os participantes foram submetidos à microperimetria no “fas
Arq. Bras. Oftalmol.. Publicado em: 2021-06
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9. Linguagem e interpretação de textos jurídicos: estudo comparado entre realismos jurídicos
Resumo Este artigo contém uma reflexão comparada entre modelos de Realismo Jurídico, no campo da Teoria do Direito, considerando-se as concepções do Realismo Jurídico Metodológico (Riccardo Guastini), no âmbito da teoria italiana, e da Teoria do Humanismo Realista (Eduardo C. B. Bittar), no âmbito da teoria brasileira. Assim, este artigo se ocupa de
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-01
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10. Desagregando desmembramento: nulidade, natalidade e o esvaziamento da renovação constitucional no constitucionalismo escrito
Resumo O objetivo deste trabalho é repensar a ideia de renovação constitucional através de uma análise do inovador conceito de desmembramento constitucional de Richard Albert. Alega-se que, sob a rubrica do desmembramento constitucional, há dois fenômenos constitucionais excepcionais: a necessária declaração de nulidade de emendas constitucionais i
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-09
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11. A privacidade em tempos de pandemia e a escada de monitoramento e rastreio
RESUMO O direito fundamental à privacidade passou, nesses últimos meses, a entrar em um embate até então não dimensionado pelo ordenamento jurídico brasileiro em relação ao direito fundamental à saúde. Com a pandemia instaurada pela Covid-19, gestores públicos viram-se obrigados a buscar de maneira efetiva e ágil a resolução da crise no setor p
Estud. av.. Publicado em: 2020-08
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12. A concentração do controle judicial no Brasil e na Colombia: quais direitos (ou de quem) são protegidos?
Resumo Nas últimas décadas, o Poder Judiciário tem se expandido, especialmente nos tribunais constitucionais ou supremas cortes. Recentemente, estudiosos do direito constitucional comparado têm focado sua atenção na análise das causas e consequências dessa expansão em diferentes sistemas constitucionais. Ainda não há estudos que comparem o papel d
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-04