Direito Como Ordem
Mostrando 1-12 de 584 artigos, teses e dissertações.
-
1. A contribuição teórica de Carl Schmitt para o direito nazista
Resumo Este artigo analisa como a produção teórica de Carl Schmitt, especialmente o “pensamento da ordem concreta”, influenciado pelo institucionalismo, contribuiu para as transformações nazistas do direito alemão. Por meio de análise bibliográfica, demonstro que a combinação entre institucionalismo e decisionismo na obra de Schmitt ofereceu su
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
-
2. O DIREITO A CIDADES SUSTENTÁVEIS NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA E O CAMINHO PARA A URBANIZAÇÃO RACIONAL
RESUMO O artigo foca no conceito de cidades sustentáveis, como pressuposto para a compreensão do direito à cidades sustentáveis, instrumento para mitigar os efeitos do crescimento urbano descontrolado no Brasil. Parte-se da abordagem da disputa ideológica sobre o conceito de desenvolvimento sustentável e de sustentabilidade, para adotar a prevalência
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
-
3. Direito à Cidade e esfera pública: entre a participação política e a renovação jurídico-urbanística
Resumo Este artigo propõe uma análise dos aspectos políticos e jurídicos do Direito à Cidade sob a perspectiva do conceito de esfera pública. O Direito à Cidade é interpretado como um elo dinâmico entre a mobilização política, a democratização das relações sociais e do aparato institucional do Estado e a garantia de melhores condições mater
Cad. Metrop.. Publicado em: 2021-08
-
4. Os poderes hipertróficos do relator no STF, o desmembramento constitucional e o golpe de Estado jurídico
Resumo O presente artigo tem o objetivo de investigar como, no Supremo Tribunal Federal, o ministro relator tem se utilizado de seus poderes individuais para, de forma não autorizada pela Constituição, decidir monocraticamente medidas liminares, controlar o timing do processo e utilizar o poder de pauta para implementar a sua própria agenda. A pesquisa s
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-09
-
5. Monitoramento e avaliação da assistência ao estudante universitário: o caso do Programa de Residência Universitária da Universidade Federal Rural de Pernambuco
Resumo A regulamentação e a estruturação das ações governamentais voltadas à permanência de discentes nas universidades públicas federais brasileiras deram-se, sobretudo, a partir do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), em 2010. Contudo, a concretização dos direitos sociais (em especial, o direito à Educação Superior), propicia
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2020-06
-
6. A ordem pública do corpo humano e suas fronteiras legislativas no Brasil
Resumo O objetivo deste artigo é examinar a ordem pública do corpo humano a partir de propostas legislativas a respeito da doação de sangue, doação de órgãos, gravidez por substituição, aborto e eutanásia. O corpo, como signo da relação dos seres humanos com o ambiente social, cultural e físico que os cerca, encerra um conjunto de representaç�
Sociologias. Publicado em: 09/12/2019
-
7. A extradição de Portugal para o Brasil de cidadãos portugueses naturalizados
Resumo A extradição de nacionais constitui matéria prevista e regulada tanto na Constituição brasileira, como na Constituição portuguesa. Dos comandos constitucionais que a regulam resulta para o Brasil uma proibição absoluta de extradição dos seus cidadãos natos, daí derivando para Portugal, em virtude do princípio constitucional da reciprocid
Rev. direito GV. Publicado em: 02/09/2019
-
8. Emancipação política e a luta pelo direito à cidade
Resumo O presente texto busca apreender o solo histórico onde se processa a luta pelo direito à cidade no Brasil e os limites postos por estas determinações histórico-estruturais à emancipação política da cidade. Trata-se de um trabalho de natureza teórica que, por meio de uma revisão bibliográfica, procurou construir uma interlocução com impor
Rev. katálysis. Publicado em: 09/05/2019
-
9. Judicial adjudication in housing rights in Brazil and Colombia: a comparative perspective
Resumo Constitucionalismo cooperativo é a palavra de ordem no século XXI, e a criação de uma rede judiciária é uma ferramenta importante para o desenvolvimento de um sistema de proteção aos direitos humanos. Este artigo contribui neste campo, relatando a moldura constitucional e as principais decisões havidas nas Cortes Constitucionais brasileira e
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 18/04/2019
-
10. Akroá-Gamella: luta territorial e narrativas de violência na Baixada Maranhense
Resumo O povo Akroá-Gamella vive no estado do Maranhão, nordeste do Brasil, e passa a ter ampla visibilidade no cenário nacional e internacional como vítimas de um ação genocida planejada por setores do agronegócio durante evento denominado “Movimento pela Paz”, em abril de 2017. Este artigo propõe uma etnografia dos padrões de violência que op
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 03/12/2018
-
11. Trajetória em narrativas: loucuras e a cidade de Belo Horizonte, Brasil
Resumo O artigo busca compreender as relações estabelecidas entre portadores de sofrimento mental assistidos em um serviço aberto e comunitário e a cidade de Belo Horizonte (BH), capital do Estado de Minas Gerais. Compreende-se que a experiência da loucura é capaz de gerar narrativas que buscam atribuir sentido ao sofrimento e auxiliam as pessoas a neg
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-04
-
12. O ENSINO DO DIREITO, COMO DISCIPLINA ESPECÍFICA NAS ESCOLAS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO.
Nosso trabalho visa propor o Ensino do Direito, como disciplina Específica nas escolas de nível Fundamental e Médio.A Lei de Diretrizes e Base da educação dispõe em seu escopo, que os currículos da educação básica deverão conter conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança e ao adole
Publicado em: 06/03/2018