Direito Autoral
Mostrando 13-24 de 72 artigos, teses e dissertações.
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13. Um estudo sistemático de licenças de software livre / A systematic study of free and open source licenses
Esta dissertação tem por objetivo apresentar as licenças de software livre mais importantes, sob a luz dos seus principais aspectos jurídicos e da inter-compatibilidade, de forma a auxiliar pessoas envolvidas no desenvolvimento de software a compreender as implicações destas licenças ao fazer uso delas em seus projetos. A dissertação contextualiza a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/08/2011
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14. Tutela autoral da obra jornalística gráfica / Copyright protection of the graphic work.
O estudo em comento é um convite à reflexão sobre a atividade desenvolvida pelo jornalista escritor. Reconhecer originalidade e criatividade em seus artigos é uma responsabilidade imposta pela Lei de Direitos Autorais. Detectar na informação jornalística atributos que lhe conferem status de obra proporciona proteção ao jornalista como autor e incent
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/04/2011
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15. Contribuição à consulta pública sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98)
Documento preparado pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio, apresentado ao Ministério da Cultura em razão do processo de consulta pública sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais brasileira. Foram oferecidos comentários às principais inovações trazidas pela proposta, que enfatiza a necessidade de se ponderar os direitos autorais
Publicado em: 05/01/2011
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16. Busca de consenso entre o direito do autor e o acesso à informação pelo público na rede de computadores: uma ótica dos tratados relativos ao direito autoral
A evolução da tecnologia da informação e comunicação tem possibilitado a inserção do conteúdo na rede de computadores. No entanto, tem-se criado divergência entre o direito do autor e o acesso à informação. Os tratados e acordos internacionais tentam minimizar essa divergência, mas a dinâmica dos agentes sobre a apropriação do conteúdo é c
Perspectivas em Ciência da Informação. Publicado em: 2011-09
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17. O domínio público no direito autoral brasileiro: uma obra em domínio público
A presente obra aborda aspectos teóricos e práticos do domínio público, no Brasil e em outros países, apresentando casos concretos que destacam as complexas questões sociais, econômicas e jurídicas relativas ao tema. O texto repensa o direito autoral brasileiro do ponto de vista do interesse público, do acesso ao conhecimento, do acesso à informaç
Lumen Juris. Publicado em: 2011
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18. Utilização de obras protegidas pelo direito autoral em Website de conteúdo: a experiência da Embrapa Informática Agropecuária.
O artigo relata a experiência de adoção de mecanismo de proteção de direito autoral em website de conteúdo "Agência de Informação Embrapa da Cana-de-açúcar", na Embrapa. Para todas as obras utilizadas como fonte de produção do conteúdo do website, foram solicitadas autorizações de uso de autores. Uma licença de uso de obras foi celebrada ent
CONGRESSO BRASILEIRO DE BIBLIOTECONOMIA DOCUMENTAÇÃO E CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO. Publicado em: 2011
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19. Mediações musicais e direitos autorais entre grupos Mbyá-Guarani no Rio Grande do Sul
Esta pesquisa objetiva confrontar os fundamentos das atuais regulamentações dos direitos autorais com aspectos de processos de registro e difusão musicais entre grupos Mbyá-Guarani no Rio Grande do Sul. A emergência da música étnica no mercado musical mundial, a promoção de políticas públicas de proteção ao patrimônio cultural e a difusão de m
Publicado em: 2011
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20. A arte de viver da música : um estudo de caso com músicos atuantes no cenário rock/pop gaúcho
Essa pesquisa teve como objetivo problematizar a experiência de “viver da música”, no sentido de refletir sobre a música como um ramo profissional e não como um hobby. Através de entrevistas realizadas entre novembro de 2010 e janeiro de 2011 com seis músicos e/ou produtores musicais em franca atividade no cenário rock/pop portoalegrense, procurei
Publicado em: 2011
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21. Tutela civil da voz / Legal protection of the voice
The goal of this study is to demonstrate the possibility and necessity of legal protection of the human voice. The study assesses whether a person\ s voice is unique and whether we can distinguish one person from another individual based on their voices. The study focuses mainly on the dubbing of audiovisual works, the use (or imitation) of the voice of cele
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/06/2010
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22. A evolução das tecnologias da informação e o direito autoral construindo a preservação digital de acervos
Esta pesquisa bibliográfica e documental tem por objetivo analisar a minuta do anteprojeto de alteração da Lei do Direito Autoral do Brasil, elaborado pelo Ministério da Cultura. Apresenta o histórico das leis de Direito Autoral no mundo e no Brasil, a partir da Roma antiga quando o Direito Autoral era apenas um direito moral. A seguir vieram os privil�
Publicado em: 2010
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23. Direito autoral e creative commons : a participação do bibliotecário na promoção do acesso aberto à informação
Pesquisa de caráter descritivo, realizada a partir de estudo de casos múltiplos, que aborda o Direito Autoral e as licenças Creative Commons como forma de manter um equilíbrio entre os direitos dos autores e os da sociedade em obter acesso à informação. Possui como objetivo geral analisar a percepção do bibliotecário sobre a importância do uso da
Publicado em: 2010
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24. Perfumes comerciais e contratipos: o tratamento jurídico das atividades criativas / Contratipos and commercial fragrances: the legal, protection of creative activities
A presente dissertação, requisito para obtenção do título de mestre em direito internacional, no programa de pós graduação da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (Universidade de São Paulo), através de um estudo de caso (contratipos), constata a insuficiência da sistemática tradicional de propriedade intelectual para a tutela das ativida
Publicado em: 2010