Direito Ambiental Legislaaao Ambiental
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1. Education of environmental politics in the formation of Professionals of the graduation courses in Pharmacy and Dentistry of the Faculty of Pharmacy, Dentistry and Nursing of the Federal University of Cearà / A EducaÃÃo Ambiental na LegislaÃÃo Brasileira e seu Contexto nos Cursos de GraduaÃÃo de FarmÃcia e Odontologia da Universidade Federal do CearÃ
Esta dissertaÃÃo teve como objetivo verificar uma educaÃÃo de polÃtica ambiental na formaÃÃo dos profissionais dos cursos de graduaÃÃo em FarmÃcia e Odontologia, da Faculdade de FarmÃcia, Odontologia e Enfermagem da Universidade Federal do CearÃ, no Ãmbito da legislaÃÃo brasileira da EducaÃÃo Ambiental. Os mÃtodos utilizados foram explorat�
Publicado em: 2008
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2. A efetividade das normas constitucionais de proteÃÃo ao meio ambiente. Estudo de Casos. Dominialidade das Ãguas subterrÃneas no Cariri Cearense. / EFFICACITÃ DES NORMES CONSTITUTIONELLES DE PROTECTION DE LÂENVIRONNEMENT â ETUDE DE CAS: DOMAINE DESEAUX SOUTERRAINES DU CARIRI du CEARA
MELO, Josà PatrÃcio Pereira. A EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS DE PROTEÃÃO DO MEIO AMBIENTE. Estudo de Casos Dominialidade das Ãguas SubterrÃneas no Cariri Cearense, 2007, 173 p. DissertaÃÃo (Mestrado em Direito) Universidade Federal do Ceara-UFC-Fortaleza- CearÃ, 2007. As conquistas sociais em defesa do meio ambiente nos Ãltimos 40 anos pro
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/07/2007
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3. AdequaÃÃo legal dos processos administrativos autorizativos para intervenÃÃo em Ãreas de preservaÃÃo permanente / Legal adaptation of the authoritative administrative processes for intervention in permanent preservation areas
A introduÃÃo pelo legislador brasileiro, mesmo que de forma indireta, da questÃo ambiental na legislaÃÃo brasileira, surgiu com a ediÃÃo do CÃdigo Civil Brasileiro em 1916, no qual as mesmas foram tuteladas no capÃtulo que disciplinava a soluÃÃo de conflitos de vizinhanÃa. ApÃs a promulgaÃÃo do CÃdigo Civil Brasileiro, nossa legislaÃÃo ambi
Publicado em: 2007
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4. Brazilian Forest Legislation: a historical rebuilding. / LegislaÃÃo Florestal Brasileira: uma reconstituiÃÃo histÃrica
Brazil possesses some good environmental laws, but, the relationship between the legislation and their real effects is unavoidably very complex, because the effectiveness of the laws is always very relative. And in the case of the Brazilian forest legislation that is not different from the general rule, and it possesses some added difficulties. The forest re
Publicado em: 2006
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5. AUDITORIA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO NA PREVENÃÃO DE DANOS AMBIENTAIS: A ÃGUA EM UMA INDÃSTRIA DE MECÃNICA PESADA DO VALE DO PARAIBA (TAUBATÃ â SP) / ENVIRONMENTAL AUDITING AS AN INSTRUMENT FOR THE PREVENTION OF ENVIRONMENTAL DAMAGE: THE WATER IN A HEAVY COMPANY IN VALE DO PARAIBA (TAUBATÃ â SP)
Este trabalho apresenta consideraÃÃes sobre a auditoria ambiental como instrumento na prevenÃÃo de danos ambientais: a Ãgua numa indÃstria de mecÃnica pesada da regiÃo do Vale do ParaÃba (Taubatà â SP). O ordenamento jurÃdico brasileiro tem avanÃado para encontrar soluÃÃes no que diz respeito à degradaÃÃo do meio ambiente e và na prevenÃ�
Publicado em: 2005
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6. A transferÃncia do direito de construir para a conservaÃÃo do patrimÃnio cultural : a experiÃncia da cidade de Curitiba
Esta dissertaÃÃo objetiva investigar a aplicaÃÃo do instrumento urbanÃstico da TransferÃncia do Potencial Construtivo â TPC - em Curitiba/ PR, da dÃcada de 80 atà o ano de 2004. O referido instrumento foi instituÃdo mediante a Lei Municipal (6.337/82), que possibilitou a concessÃo de potencial construtivo aos proprietÃrios de imÃveis culturais,
Publicado em: 2005
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7. Direito ambiental: instrumento para a efetivaÃÃo da tutela jurÃdica do meio ambiente
The present paper allowed to make an analysis on the ambient legal system, itâs applicability, efficiency and effectiveness, making possible to study, in the internacional scope, the main world-wide conferences and in the Domestic law, beyond the Brazilian Constitutions, the usual law orderr of biggest repercussion and effectiveness in the defense of the me
Publicado em: 2004
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8. A cobranÃa pelo uso da Ãgua no Brasil: integraÃÃo normativa das dimensÃes protetivas Ãtica e econÃmica do meio ambiente
Esta tese tem por objeto provar que a cobranÃa pelo uso de Ãgua prevista na PolÃtica Nacional de Recursos HÃdricos (Lei n. 9.433/97), integra normativamente as diferentes dimensÃes Ãticas e econÃmicas da Natureza. Na estreita relaÃÃo do homem e da natureza com a Ãgua, a cobranÃa pelo uso da Ãgua apresenta-se como um sÃmbolo contemporÃneo da sÃ
Publicado em: 2003