Direito Ambiental Do Trabalho
Mostrando 1-12 de 273 artigos, teses e dissertações.
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1. AUTONOMIA E IMPORTÂNCIA DO DIREITO DA CIDADE
RESUMO O presente trabalho pretende avaliar a possível emergência do Direito da Cidade como ramo autônomo do Direito, bem como a sua destacada importância para a efetividade dos direitos fundamentais e da sustentabilidade. O problema que se pretende desenvolver consiste em perquirir se o Direito à Cidade pode ser caracterizado como ramo autônomo do Dir
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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2. Mercados institucionais: garantia de desenvolvimento rural sustentável e segurança alimentar e nutricional
Resumo Este artigo tem como objetivo apresentar as correlações entre as políticas de mercados institucionais, quais sejam: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a temática do desenvolvimento sustentável a partir da revisão bibliográfica de relevantes obras que abarcam o tema. Para isto, fez-s
Revista Katálysis. Publicado em: 2022
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3. A gravação ambiental feita pela vítima de crime: análise da continuidade de sua licitude após a Lei n. 13.964/2019
Resumo O presente trabalho tem por objetivo analisar o alcance interpretativo do art. 8º-A, § 4º, da Lei n. 9.296/1996, introduzido pela Lei n. 13.964/2019, que estabelece que apenas poderão ser utilizadas no processo penal as gravações ambientais feitas por um dos interlocutores sem o consentimento do outro “em matéria de defesa”. Indagou-se: sã
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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4. Termos de ajustamento de conduta em áreas rurais de Goiás e a falsa sensação de recomposição do dano ambiental
Resumo: Esta pesquisa analisa os resultados obtidos na recomposição de danos causados a Áreas de Preservação Permanentes localizadas nos municípios que integram a bacia do Rio Meia Ponte, em Goiás, a partir da verificação dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) elaborados com a participação do Ministério Público estadual, com o fito de avali
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2022
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5. Osteossíntese femoral associada ao biovidro 60S em tamanduá-bandeira: relato de caso
RESUMO Atropelamentos de animais silvestres são frequentes e muitas vezes causam fraturas ósseas que, se não tratadas adequadamente, levam à morte do animal por complicações ou por inabilidade de sobrevivência no seu habitat natural. O objetivo do presente trabalho foi relatar o uso de placa associada ao pino intramedular e ao biovidro 60S (BV60S) par
Arq. Bras. Med. Vet. Zootec.. Publicado em: 2020-05
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6. A Questão Ambiental no CRAS: Promoção de Qualidade de Vida e Sustentabilidade
Resumo Este estudo teórico tem como objetivo discutir a relevância de abordar a questão ambiental nas oficinas com famílias desenvolvidas no âmbito dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), equipamentos de proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Brasil. Visa ainda propor reflexões acerca do trabalho
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 13/12/2019
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7. Environmental education program in Ecuador: theory, practice, and public policies to face global change in the Anthropocene
Resumo Em 2008, a nova Constituição do Equador reconheceu os Direitos da Natureza para restaurar a pegada ecológica. Por esse motivo, o objetivo principal deste artigo é refletir sobre as teorias, práticas e políticas públicas desenvolvidas nas escolas equatorianas com o Programa de Educação Ambiental ‘Terra de Todos’. Como resultado, este traba
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2019-12
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8. Princípios protetor-recebedor e poluidor-pagador como instrumentos de incentivo à redução do consumo de água residencial no município de Curitiba (PR)
RESUMO Os problemas relacionados ao abastecimento de água têm sido amplamente discutidos em âmbito mundial. Essas dificuldades ocorrem por diversos motivos, por exemplo, como resultado do processo de urbanização, da gestão inapropriada dos recursos hídricos e da infraestrutura inadequada do sistema de abastecimento. Diante disso, o presente trabalho
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 2017-10
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9. O uso de um instrumento de política de saúde pública controverso: a eutanásia de cães contaminados por leishmaniose no Brasil
Resumo A leishmaniose visceral é uma zoonose transmitida por vetor, de importância mundial, que envolve os cães como reservatórios. A "eliminação dos reserva tórios" está prevista expressamente como medida de controle no Manual de Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral elaborado pela Secretaria de Vigilância em Saúde, órgão do Ministéri
Saude soc.. Publicado em: 2016-03
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10. Conflitos Socioambientais: O direito ambiental como legitimador da atuação do Estado no Jardim Icaraí, Curitiba
O objetivo deste trabalho consiste em refletir sobre o conflito socioambiental envolvendo o poder público e os moradores do Jardim Icaraí, em Curitiba, Paraná. O exercício toma o direito ambiental como instrumento de produção e difusão de uma ideia oficial de meio ambiente, e o plano de intervenção que, além de se encontrar legitimado por esse dire
Ambient. soc.. Publicado em: 2015-06
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11. Conflitos sociais em tempos de ambientalismo: direito vivo à terra em assentamentos com enfoque conservacionista
Neste trabalho analisaremos os conflitos sociais relacionados à implementação de políticas agrárias e ambientais na história do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Virola Jatobá no município de Anapu, Estado do Pará. As práticas sociais e jurídicas das famílias camponesas constituíram a base para a apreensão da noção de direito vivo à te
Ambient. soc.. Publicado em: 2015-06
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12. Por um diálogo de saberes entre pescadores artesanais, marisqueiras e o direito ambiental do trabalho
O diálogo de saberes entre pescadores artesanais e marisqueiras sobre o direito a um meio ambiente de trabalho saudável se estabelece como um novo processo de reivindicação para as melhorias das condições de trabalho de populações afetadas por problemas ambientais em geral, e especialmente na Baía de Todos os Santos (BTS). As comunidades do entorno
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2014-10