Direito Adquirido
Mostrando 1-12 de 39 artigos, teses e dissertações.
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1. Ruptura traumática de músculo papilar da valva tricúspide com forame oval patente adquirido e ruptura atrial direita oculta
RESUMO O traumatismo cardíaco é comum em acidentes com veículos automotores. Uma mulher com 50 anos de idade foi transportada para nosso hospital após sofrer múltiplos traumatismos em um acidente de automóvel quando dirigia em alta velocidade. Após admissão à unidade de terapia intensiva, uma ultrassonografia cardíaca revelou ruptura traumática de
Rev. bras. ter. intensiva. Publicado em: 30/05/2019
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2. Estafiloma anterior adquirido após úlcera de córnea associado a uso de crack
RESUMO Descrevemos um raro caso de estafiloma anterior adquirido em um paciente viciado em crack. No início do uso do crack, paciente observou hiperemia e irritação nos seus olhos. Durante os próximos 4 meses, evoluiu com piora progressiva da visão em seu olho direito (OD). Inicialmente, sua visão no OD era de percepção luminosa e ao exame de biomicr
Arq. Bras. Oftalmol.. Publicado em: 2016-08
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3. Direito ambiental de conflitos: o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e os casos de colisão com outros direitos fundamentais
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental de terceira geração e, como tal, colide com outros direitos fundamentais igualmente dignos de tutela. Em tais hipóteses, diferentemente do que se dá com os conflitos de regras, em que, ante a aplicação dos critérios de solução de antinomias, uma delas é declarada invál
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/12/2012
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4. Constitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental à previdência social
Esta dissertação tem como objeto investigar uma alternativa à interpretação da lei previdenciária no tempo, para além da simples proteção do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada. Independentemente da realização total do suporte fático da norma de amparo, avalia-se a validade constitucional da norma restritiva e retroces
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/08/2012
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5. Programa de arrendamento residencial : princípios contratuais constitucionais / Program de Leasing Residential: Priciples Contractual Constitutional
O Programa de Arrendamento Residencial foi criado com o objetivo primordial de possibilitar que as pessoas de baixa renda pudessem ter acesso à moradia. Tem como público principal cidadãos que se encontram nas camadas sociais mais baixas da população brasileira e que se veem impossibilitados, em razão dos requisitos atinentes à comprovação de idonei
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/07/2011
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6. Nepotismo e estado patrimonial no Brasil em face do princípio constitucional da moralidade / Nepotism and patrimonial State in Brazil in face of the constitutional principle of the morality
O presente trabalho se propõe a estudar os fenômenos do nepotismo e do patrimonialismo no âmbito da Administração Pública brasileira e o modo como se dá a sua vedação e repressão no contexto de nossa ordem jurídica vigente, especialmente, em face do princípio constitucional da moralidade e do novo sentido e alcance adquirido pela jurisdição con
Publicado em: 2011
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7. O papel do contrato de Know-how no mundo contemporâneo : uma análise dos aspectos jurídicos
A presente dissertação visa analisar os elementos constitutivos dos contratos de know-how , sejam estes tanto objetivos como materiais. Observa-se que, com o crescimento econômico dos Estados, e tendo em vista o desenvolvimento tecnológico ocorrido nos últimos dois séculos, a detenção do conhecimento se tornou um bem de crescente importância. Neste
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/08/2010
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8. Legal security in tributary jurisprudential mutation under the focus of a proposal of vested right / Segurança jurídica na mutação jurisprudencial tributária sob o foco de uma proposta de direito adquirido
Discute-se a segurança jurídica especificamente sob o prisma das mutações jurisprudenciais no âmbito do Direito Tributário, com foco em uma proposta da sua manifestação como direito adquirido, como forma de assegurar as expectativas normativas da sociedade diante de um contexto de direito intertemporal no seio da mutação jurisprudencial tributária
Publicado em: 2010
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9. Direito processual civil intertemporal / Intertemporal civil procedure law
O direito intertemporal é um dos ramos mais complexos da ciência jurídica. Não bastasse a amplitude do tema e sua ligação com todos os ramos da ciência jurídica, as soluções apresentadas pela doutrina para seus problemas são bastante variadas e partem de enfoques bem diferenciados na observação dos seus fenômenos. A despeito de ser uma matéria
Publicado em: 2010
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10. Controle social em saúde do trabalhador e as conferências nacionais de saúde.
Este estudo propôs-se analisar como a representação política dos trabalhadores atuou nas instâncias de Controle Social do Sistema Único de Saúde, na construção de Políticas Públicas em Saúde do Trabalhador, num período histórico de 1986 a 2005. Foi realizada Pesquisa Documental, utilizando-se da Análise de Conteúdo, além de Entrevista com re
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/05/2009
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11. O cérebro ex-analfabeto: o período crítico, reserva cognitiva e o modelo HAROLD
Resumo A aquisição ao longo da vida de competências cognitivas moldam a biologia do cérebro. No entanto, existem períodos críticos para o cérebro processar melhor as informações adquiridas. Objetivos: Discutir o período crítico de aquisição cognitiva, o conceito de reserva cognitiva e o modelo HAROLD (Redução da Assimetria Hemisférica em Ido
Dement. neuropsychol.. Publicado em: 2009-09
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12. Aneurisma do Seio de Valsalva direito causando compressão coronariana extrínseca
O Aneurisma do Seio de Valsalva (ASV) é um distúrbio cardíaco raro. É mais frequentemente um defeito congênito, mas pode ser adquirido. A doença de Takayasu é uma causa extremamente rara desse distúrbio. A maioria dos casos de ASV não-roto é assintomática. A compressão da artéria coronária esquerda é uma manifestação não usual da doença, q
Arquivos Brasileiros de Cardiologia. Publicado em: 2009-06