Direito A Verdade
Mostrando 13-24 de 232 artigos, teses e dissertações.
-
13. DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: A EXPERIÊNCIA DAS COMISSÕES DA VERDADE NO BRASIL
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fenômeno de proliferação das comissões da verdade no Brasil, enfocando os modos como a democracia e os direitos humanos são compreendidos. Baseio-me em pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas com membros da Comissão Nacional da Verdade e de dez comissões sediadas em diferentes estados da federaç�
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 05/03/2018
-
14. Estado Transicional de Direito
Resumo: O presente estudo sustenta o surgimento de um novo paradigma do Estado de Direito, em razão da indispensável absorção pelo constitucionalismo das conquistas na seara da Justiça de Transição. Trata-se de uma nova perspectiva que, ao utilizar raciocínio hipotético-dedutivo e dados de natureza primária (acórdãos e leis) e secundária (entend
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-12
-
15. Admissibilidade de provas perante à Corte Interamericana de Direitos Humanos
Resumo A Corte Interamericana de Direitos Humanos realiza uma ampla análise probatória, que tende a ser muito flexível na admissão da prova. Este artigo trata de decifrar a extensão, a aplicação e o conteúdo das regras de admissibilidade da Corte, tanto daquelas estabelecidas pela própria Corte, como daquelas que a Corte é obrigada a seguir. Para t
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-08
-
16. Revelação do diagnóstico de HIV para crianças e adolescentes: subsídios para prática assistencial
RESUMO Objetivo Construir coletivamente um guia para acompanhamento do processo de revelação do diagnóstico de HIV para crianças e adolescentes em serviço especializado. Método Pesquisa convergente assistencial, com triangulação de observação, entrevista e grupos, realizada de maio a junho de 2015, com sete profissionais de saúde de um Ambulat
Rev. Gaúcha Enferm.. Publicado em: 20/07/2017
-
17. Psicologia Social e Pesquisa com Memória: Método e Reparação de Danos da Ditadura Civil-Militar
Resumo: As marcas profundas deixadas pela ditadura civil-militar atingiram não somente os perseguidos políticos e seus familiares, mas todos cidadãos, pois seu legado permanece vivo ainda hoje na memória individual e memória social de todos. O fim da ditadura impôs silenciamento e esquecimento forçados, que impedem o direito à memória, verdade e jus
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2017
-
18. Processo Judicial como Espelho da Realidade? Notas Hermenêuticas à Teoria da Verdade em Michele Taruffo
Resumo Este trabalho trata da questão da verdade no Direito, mais especificamente: do status epistemológico do processo judicial. Em abordagem fenomenológica, neste artigo objetiva-se aclarar a relevância da apuração dos fatos para a resposta correta. Procede-se comparativamente entre dois referenciais: o realismo crítico de Michele Taruffo e a Críti
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2016-12
-
19. Reflexões sobre as possíveis razões para não ocorrer uma reforma tributária no Brasil
Resumo Este texto analisa o problema da reforma tributária brasileira sob a perspectiva do Direito e Desenvolvimento. Pretende explicar por que, apesar de existir aparente consenso sobre a necessidade de reforma, o sistema tributário do país não sofre alterações estruturais. Utilizam-se textos nacionais e estrangeiros que tratam de política e reforma
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-12
-
20. Participante ou observador? Uma escolha entre duas perspectivas metodológicas de estudo e aplicação do Direito
Resumo Este trabalho tem por objetivo reabilitar a separação entre duas perspectivas de interpretação do Direito: a do participante e a do observador. Apesar da importância que a distinção adquiriu nos debates contemporâneos sobre a natureza e a interpretação do Direito, ela não tem recebido tratamento adequado na literatura especializada brasilei
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-12
-
21. Regionalização da saúde: (in)visibilidade e (i)materialidade da universalidade e integralidade em saúde no trânsito de institucionalidades
Resumo A regionalização é uma estratégia de organização e integração de serviços em sistemas nacionais de saúde, colocando-se como um caminho a ser trilhado para a integralidade e universalidade. No entanto, constitui-se como princípio ainda invisível na sociedade brasileira, problematizando seus modos de gestão nas regiões de saúde, assim com
Saude soc.. Publicado em: 2016-12
-
22. CRISES DE LEGITIMIDADE E CORRUPÇÃO
Resumo A legitimidade de um governo pode ser afetada pela corrupção generalizada. Os cidadãos perdem a fé nas instituições do Estado, tornando-se descrentes ou rebeldes. Em última análise, a própria sobrevivência do sistema político pode estar em jogo. Este artigo tem por objeto estas questões, sob uma perspectiva conceitual específica, exploran
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-12
-
23. ASSIMETRIAS DA ANTROPOLOGIA SIMÉTRICA DE BRUNO LATOUR
Bruno Latour oferece uma das mais interessantes críticas à modernidade ocidental. Seu postulado básico é considerar equanimemente humanos e não humanos, tratando de maneira rigorosamente simétrica o social, a natureza e o discurso. O artigo avalia em que medida a simetria é preservada à luz de quatro pontos críticos: a rede de atores é na verdade u
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 03/11/2016
-
24. O NASCIMENTO DO INQUÉRITO NA TRAGÉDIA DE "ÉDIPO-REI": UMA LEITURA FOUCAULTIANA
RESUMO Michel Foucault considera a tragédia de "Édipo-Rei" como uma história de saber-poder da qual emerge, no nascente direito grego, a prática do inquérito (enquête). Para ele, a trama discorre acerca da repressão que pesa sobre os sistemas ocidentais de verdade. Se de alguma maneira há uma determinação edipiana no Ocidente, esta não está no n�
Kriterion. Publicado em: 2016-08