Direito A Moradia
Mostrando 25-36 de 167 artigos, teses e dissertações.
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25. 10. Judicialização dos conflitos fundiários urbanos e o direito à moradia
Parte do livro:Judicialização de Políticas Públicas no Brasil
Autor(es): Mallak, Fernanda Kagan
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2019
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26. Judicialização de Políticas Públicas no Brasil
Livro de fundamental importância em meio aos debates mais atuais do cenário sociopolítico nacional, Judicialização de Políticas Públicas no Brasil levanta debates e contribuições para “a compreensão dos processos pelos quais nosso sistema de justiça tornou-se um protagonista da política e das políticas, bem como de seus impactos sobre uma gama variada de direitos individuais e coletivos”, afirma a professora titular de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), Marta Arretche. A obra reúne 12 artigos de juristas e especialistas nos campos das ciências sociais e política e do direito, dialogando sobre temas como as bases institucionais dos processos de judicialização das políticas públicas no país, além de casos e desafios ligados à judicialização, englobando o direito à saúde e à moradia, questões de política habitacional e preservação ambiental, renda, assistência social, aborto, educação, igualdade de gênero e união homoafetiva. No time de renomados pesquisadores que compõem os estudos apresentados no livro estão Conrado Hübner Mendes, Fabiana Luci de Oliveira, Rogério Arantes, Luciana Gross Cunha e a organizadora, Vanessa Elias de Oliveira, doutora em Ciência Política pela USP e professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (PGPP/UFABC). Para o professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, Oscar Vilhena Vieira, a coletânea “apresenta uma contribuição fundamental para melhor compreender o papel das agências de aplicação, impulsionadas por uma constituição de natureza transformadora, na determinação das políticas públicas no campo social”.
Autor(es):
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2019
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27. A DIMENSÃO AMBIENTAL DA URBANIZAÇÃO EM FAVELAS
Resumo Parcela significativa dos assentamentos precários nas regiões metropolitanas localiza-se em áreas ambientalmente protegidas e apresenta alto grau de complexidade e desigualdade socioambiental em relação a outras porções do território. Por isso, qualquer que seja a intervenção em regiões com essas características, o tratamento deve demandar
Ambient. soc.. Publicado em: 08/10/2018
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28. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PROPRIEDADE, O SURGIMENTO DE SUA FUNÇÃO SOCIAL E A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL ENQUANTO PROPULSORA DO CONTEÚDO EXISTENCIAL MÍNIMO
Este trabalho, tem por objetivo discorrer o surgimento e a evolução da posse e da propriedade, desde a mera ocupação e uso do solo oriundo da revolução agrícola, passando pela antiguidade grega e seu antropocentrismo, pelo Império romano e suas codificações. A invenção da usucapião. O feudalismo. As revoluções inglesas: Puritana e Gloriosa. Os
Publicado em: 29/07/2018
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29. Financeirização da moradia e segregação socioespacial: Minha Casa, Minha Vida em São José dos Campos, Taubaté e Jacareí/SP
Resumo O presente artigo aborda o processo de internacionalização do capital financeiro no Brasil após a década de 1990, no período denominado neoliberal, e a política pública habitacional na fase neodesenvolvimentista, entre 2002 e 2016, por intermédio da produção de moradia vinculada ao Programa Federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A discussã
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 21/05/2018
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30. Trajetória em narrativas: loucuras e a cidade de Belo Horizonte, Brasil
Resumo O artigo busca compreender as relações estabelecidas entre portadores de sofrimento mental assistidos em um serviço aberto e comunitário e a cidade de Belo Horizonte (BH), capital do Estado de Minas Gerais. Compreende-se que a experiência da loucura é capaz de gerar narrativas que buscam atribuir sentido ao sofrimento e auxiliam as pessoas a neg
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-04
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31. “A gente tem acesso de favores, né?”. A percepção de pessoas em situação de rua sobre os direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário
Resumo: Os direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário (DHAES) afirmam que todos os seres humanos têm direito ao acesso seguro à água e ao esgotamento sanitário de forma não discriminatória. No entanto, populações vulneráveis têm esses direitos frequentemente violados, repercutindo em sua saúde e qualidade de vida, e agravando a exclusã
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 26/03/2018
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32. A litigiosidade na proteção ao direito fundamental à moradia: o case do município do Rio de Janeiro
Parte do livro:Rio de Janeiro: uma abordagem dialógica sobre o território fluminense
Autor(es): Valle, Vanice Regina Lírio do; Dias, Paula do Espírito Santo de Oliveira
EDUERJ. Publicado em: 2018
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33. O direito à cidade e as agendas urbanas internacionais: uma análise documental
Resumo Considerando as problemáticas sociais, econômicas e demográficas, viver na cidade implica condições inadequadas de moradia, exclusão social, iniquidades e outros agravos à população. Simultaneamente, a cidade também é cenário das produções culturais, sociais e afetivas. Cresceu, então, a necessidade de refletir sobre o direito à cidade
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-12
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34. O “habitus previdenciário” na vida das famílias rurais: o caso dos municípios de São Miguel do Anta e Piranga na Zona da Mata Mineira
RESUMO: A universalização do direito à previdência social rural para os produtores e trabalhadores rurais é uma conquista recente da sociedade brasileira. A implementação deste benefício se deu no início da década de noventa. O objetivo deste artigo foi analisar os efeitos da previdência social rural no modo de vida das famílias com aposentados.
Cienc. Rural. Publicado em: 18/05/2017
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35. O QUE SIGNIFICAM AS OCUPAÇÕES DE IMÓVEIS EM ÁREAS CENTRAIS?
Adotando como referência empírica o movimento de moradia do centro de São Paulo, o presente artigo tem como objetivo principal analisar o significado das ocupações de imóveis ociosos promovidas por atores desse movimento na área central da cidade. Demonstramos, com isso, o papel dos movimentos sociais como atores que se colocam na posição de desafia
Cad. CRH. Publicado em: 2017-04
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36. Direito à moradia e função social da propriedade: avanços e recuos
Parte do livro:Disputas em torno do espaço urbano: processos de [re]produção
Autor(es): Serpa, Angelo
EDUFBA. Publicado em: 2017