Direito A Cidades
Mostrando 13-24 de 202 artigos, teses e dissertações.
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13. Cidades-santuário e o Direito à Cidade: Repensando pertencimento a partir das cidades
Resumo Em tempos de criminalização da migração, o espaço urbano (re)produz uma miríade de estratégias e mecanismos de controle que nega aos imigrantes, enquanto não cidadãos, a possibilidade de pertencimento e participação nas cidades modernas. A partir do diálogo com os escritos de Henri Lefebvre sobre o direito à cidade, argumento, porém, que
REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 2020-04
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14. A Sociedade Civil organizada no contexto da mobilidade humana
Resumo Em tempos de criminalização da migração, o espaço urbano (re)produz uma miríade de estratégias e mecanismos de controle que nega aos imigrantes, enquanto não cidadãos, a possibilidade de pertencimento e participação nas cidades modernas. A partir do diálogo com os escritos de Henri Lefebvre sobre o direito à cidade, argumento, porém, que
REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 2020-04
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15. O Direito nas trincheiras da cidade: urbanismo corporativo e práticas contra-hegemônicas
Resumo Os conflitos urbanos inscrevem tensões próprias dos seus contextos de ocorrência, capazes de revelar contradições e apontar sentidos das disputas, quando observados como parte da lógica capitalista de produção do espaço. Colocam como desafio à pesquisa acadêmica, adentrar esses processos em uma práxis de alinhamento entre a produção de c
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-03
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16. Um novo ecossistema: florestas urbanas construídas pelo Estado e pelos ativistas
resumo Historicamente, a expansão das cidades resultou na substituição da paisagem natural pela urbana, tendo como consequência a degradação ambiental por meio das mudanças na cobertura do solo, nos sistemas hidrológicos, nos ciclos biogeoquímicos, no clima e na biodiversidade, tornando as cidades especialmente vulneráveis às mudanças climáticas
Estud. av.. Publicado em: 02/12/2019
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17. Contribuições da Psicologia às Lutas Transversais Travadas em Meio às Metrópoles de Privilégios
Resumo Esse artigo tem por objetivo refletir sobre as possibilidades de contribuição da Psicologia a ações de enfrentamento a práticas violentas, e junto às lutas transversais travadas pelos grupos com os quais trabalhamos. Para tanto, partimos do conceito de lutas transversais de Michel Foucault, entendidas como lutas antiautoritárias e democratizant
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 14/11/2019
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18. Efeitos dos planos diretores na cobertura infraestrutural urbana: o Estado de São Paulo como estudo de caso
Resumo A Lei Federal n. 10.257/2001, por meio do segundo artigo, preconiza o direito às cidades sustentáveis através, por exemplo, do direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental e, não menos importante, à infraestrutura urbana. Nesse sentido, interessa ao presente artigo investigar a associação entre Planos Diretores e infraestrutura
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 10/10/2019
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19. Multiculturalidade, interculturalidade, direitos humanos e violência de género: breves notas para pensar o caso da mutilação genital feminina em Portugal e a sua abordagem
Resumo A situação de multiculturalidade é hoje uma realidade crescentemente vivida nas sociedades de acolhimento de imigrantes, onde emergem cidades que se constituem como lugares de passagem, de encontro ou mestiçagem cultural, mas também de contraste ou antagonismo social. A interculturalidade aparece como utensílio de favorecimento de vinculação �
Cad. Pagu. Publicado em: 30/05/2019
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20. Emancipação política e a luta pelo direito à cidade
Resumo O presente texto busca apreender o solo histórico onde se processa a luta pelo direito à cidade no Brasil e os limites postos por estas determinações histórico-estruturais à emancipação política da cidade. Trata-se de um trabalho de natureza teórica que, por meio de uma revisão bibliográfica, procurou construir uma interlocução com impor
Rev. katálysis. Publicado em: 09/05/2019
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21. Pinheirinho: do direito à cidade à reintegração de posse
Resumo Uma das necessidades mais elementares dos cidadãos é a da habitação. Não é possível almejar melhor qualidade de vida, promover uma série de outros direitos básicos sem que o cidadão esteja plenamente de posse de um lar que seja adequado, com saneamento e aporte de demais serviços públicos, como coleta de lixo, luz e água encanada. Entret
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 18/04/2019
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22. “UPA é nós aqui mesmo”: as redes de apoio social no cuidado à saúde da população em situação de rua em um município de pequeno porte
Resumo A população em situação de rua (PSR) constitui-se como um público crescente nas cidades, refletindo processos sociais desiguais e excludentes. Entre as barreiras para o acesso aos direitos sociais básicos, destaca-se a negação do direito à saúde a essas pessoas. Poucos estudos buscam conhecer as estratégias desenvolvidas pela PSR diante da
Saude soc.. Publicado em: 2019-03
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23. “As leis não bastam, os lírios não nascem da lei ”: IPTU progressivo no tempo como possibilidade de efetivação da função social da propriedade no Brasil
Resumo A questão habitacional no Brasil vem sendo tratada de forma isolada. No entanto, deve ser compreendida como questão social e analisada na totalidade. A função social da propriedade enquanto conquista histórica pode ser utilizada visando ao enfrentamento dessa pauta. Entretanto, assiste-se nas cidades ao agravamento desse contexto. Nesse sentido,
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 21/02/2019
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24. Da acumulação à apropriação: uma reflexão sobre o espaço público na cidade contemporânea
Resumo A virada espacial em ciências humanas marca um ponto de não retorno na forma de conceituar a relação entre seres humanos e espaço. Com a cidade ao fundo, tempo, espaço e pessoas estão interligados e em transformação contínua. Seguindo essa trilha, este artigo intenta uma contribuição teórica conectando território, cidade e espaço públ
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 04/06/2018