Direito A Cidade
Mostrando 25-36 de 634 artigos, teses e dissertações.
-
25. Smart Cities: extrafiscalidade como indutora do desenvolvimento de cidades inteligentes
Resumo: O presente artigo aborda as cidades inteligentes, levando em consideração a criação e o desenvolvimento dos direitos humanos e o desenvolvimento sustentável como um direito humano. As cidades inteligentes representam uma forma de promoção de vida digna aos seus moradores, pois elas adquirem essa denominação em razão do atendimento de protoc
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2021-03
-
26. Cidadania local e a volatilização do político examinadas através de exemplos de participação em propostas de planejamento urbano
Resumo: Em vista da globalização, da migração e da urbanização, o significado da cidadania muda, mesmo que seu conteúdo normativo, isto é, os direitos humanos e os deveres a ela associados, não mudem diretamente. Neste artigo, serão perseguidas algumas possíveis transformações da cidadania em direção a um fortalecimento da referência local. C
Civitas, Rev. Ciênc. Soc.. Publicado em: 2021-01
-
27. Participação popular e gestão democrática – Salvador como metáfora
Resumo Este artigo discute como se processa a participação popular na elaboração dos planos diretores nas cidades brasileiras, definidos como instrumentos de democratização da gestão da res publica, abordando o caso de Salvador. Trata-se de refletir sobre os limites e as possibilidades do exercício da democracia no atual contexto de peemedebização
Cad. Metrop.. Publicado em: 2020-12
-
28. Certificados de potencial adicional de construção como mecanismo de financiamento das operações urbanas consorciadas ou como instrumento especulativo?
Resumo Este artigo apresenta as operações urbanas consorciadas (OUCs) como alianças público-privadas geradoras de valor público desenvolvidas em meio a um contexto de globalização e financeirização do mercado imobiliário, de restrições fiscais e de primazia dos interesses privados na produção do espaço urbano. Com o Estatuto da Cidade, as OUCs
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2020-11
-
29. The teaching of Medical Law in Brasil
RESUMO OBJETIVO: Apresentar um breve panorama da situação do ensino do direito médico nas faculdades de direito brasileiras, com a proposta de uma matriz curricular, se necessário. MÉTODO: Levantamento dos currículos das Faculdades de Direito mais bem classificadas do país e das Faculdades de Direito de referência nos EUA e Europa. Análise das dis
Rev. Assoc. Med. Bras.. Publicado em: 2020-10
-
30. Municipalismo e a privatização da gestão urbana: um estudo da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Resumo O presente artigo visa discutir como os processos de neoliberalização se fazem presentes na gestão urbana municipalista. Esses processos podem ser observados na privatização de espaços e nos modelos de gestão implantados, principalmente a partir dos anos 1990, quando os condomínios fechados se destacaram no mercado imobiliário. No texto, são
Soc. estado.. Publicado em: 2020-08
-
31. Lithium-induced asymptomatic dose-related elevation of serum creatine kinase: a case report
Resumo O presente artigo visa discutir como os processos de neoliberalização se fazem presentes na gestão urbana municipalista. Esses processos podem ser observados na privatização de espaços e nos modelos de gestão implantados, principalmente a partir dos anos 1990, quando os condomínios fechados se destacaram no mercado imobiliário. No texto, são
Arch. Clin. Psychiatry (São Paulo). Publicado em: 2020-08
-
32. Reflexões sobre a política habitacional: estado e conflitos de classes
Resumo O presente artigo tem como objetivo evidenciar os traços presentes na política habitacional no contexto dos governos petistas e seus influxos na vida dos trabalhadores, assim como as regressões atuais nesse setor no governo Bolsonaro, tendo como centralidade para essa análise a crise mundial do capital e suas particularidades contemporâneas, o pa
Rev. katálysis. Publicado em: 2020-08
-
33. Ocupações de áreas ambientalmente frágeis em Almirante Tamandaré/PR: o direito à moradia em face da preservação do meio ambiente
Resumo Este artigo analisa estigmas ligados à ocupação para moradia, quando esse direito se depara com restrições ambientais, e questiona o paradigma que associa a degradação ambiental à ocupação informal do solo e à pobreza urbana. O estudo que deu origem ao artigo foi conduzido em uma área ambientalmente frágil, disputada e pressionada por ocu
Cad. Metrop.. Publicado em: 2020-05
-
34. Direito à água e ao lugar em Medellín, Colômbia. Universalização do saneamento em assentamentos precários urbanos
Resumo Este artigo analisa um programa de universalização do saneamento em assentamentos precários urbanos adotado pela prefeitura de Medellín, Colômbia. Com base na Teoria da Ecologia Política, discute sobre os aspectos que possibilitam ou restringem a expansão do saneamento para a população pobre e analisa a experiência de Bello Oriente, um assen
Cad. Metrop.. Publicado em: 2020-05
-
35. Cidades-santuário e o Direito à Cidade: Repensando pertencimento a partir das cidades
Resumo Em tempos de criminalização da migração, o espaço urbano (re)produz uma miríade de estratégias e mecanismos de controle que nega aos imigrantes, enquanto não cidadãos, a possibilidade de pertencimento e participação nas cidades modernas. A partir do diálogo com os escritos de Henri Lefebvre sobre o direito à cidade, argumento, porém, que
REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 2020-04
-
36. A Sociedade Civil organizada no contexto da mobilidade humana
Resumo Em tempos de criminalização da migração, o espaço urbano (re)produz uma miríade de estratégias e mecanismos de controle que nega aos imigrantes, enquanto não cidadãos, a possibilidade de pertencimento e participação nas cidades modernas. A partir do diálogo com os escritos de Henri Lefebvre sobre o direito à cidade, argumento, porém, que
REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 2020-04