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Mostrando 1-12 de 72 artigos, teses e dissertações.
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1. Reformar a Administração Pública no novo mundo saído da guerra. Projeto nacional ou dinâmica global? (1950-1970)
Resumo No final da década de 1960, Portugal iniciou um processo de Reforma da Administração Pública que pretendia adequar as estruturas do Estado às novas lógicas do período e aos desafios por ele lançados. Entretanto, também internacionalmente, as administrações públicas lutavam para melhorar seus níveis de eficiência para responder às lógic
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 11/11/2019
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2. Comércio exterior brasileiro de acordo com a intensidade tecnológica dos setores industriais: notas sobre as décadas de 1990 e 2000
Resumo: A qualidade da inserção de um país no comércio exterior é uma forma indireta de avaliar o grau de dependência tecnológica de seus setores industriais e de qualificar a possibilidade de efetiva transferência de tecnologia via importações. Com base em duas premissas, busca-se analisar o comércio exterior brasileiro de acordo com a intensidad
Nova econ.. Publicado em: 2016-12
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3. O BRASIL E O FMI DESDE BRETTON WOODS: 70 ANOS DE HISTÓRIA
O objetivo deste ensaio histórico é o de acompanhar o relacionamento do Brasil com o FMI, no contexto da evolução do sistema monetário internacional, desde Bretton Woods até a atualidade. O ensaio começa por retraçar o itinerário do FMI, com destaque para a mudança de padrão cambial em 1971, e segue com o exame das relações entre o Brasil e a in
Rev. direito GV. Publicado em: 2014-12
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4. Emissão de títulos da dívida pública brasileira em reais no exterior: contexto e características
A estabilidade macroeconômica e a menor vulnerabilidade externa possibilitaram a emissão de títulos da dívida pública externa brasileira denominados em reais, a partir de 2005. A importância dessas emissões está em criar uma referência para a emissão de títulos corporativos, porque os títulos soberanos refletem o risco sistemático associado à e
Rev. econ. contemp.. Publicado em: 2014-08
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5. A presença de Nietzsche no projeto linguístico de Deleuze e Guattari
O presente artigo busca fundamentar a presença da concepção de linguagem de Nietzsche no projeto linguístico de Gilles Deleuze e Félix Guattari. A genealogia nietzschiana propõe a superação das denominações morais afirmando o elemento dionisíaco da vida ao corporificar o devir trágico da linguagem através da figura de Zaratustra. Apropriando-se
Fractal, Rev. Psicol.. Publicado em: 2014-05
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6. O cortiço, romance econômico
Este ensaio busca apontar o papel central da economia em O cortiço, de Aluísio Azevedo, publicado em livro em 1890. No romance, devedor do método naturalista de Émile Zola, as personagens são apresentadas de acordo com o papel que cumprem na vida econômica. É possível, inclusive, identificar na sua construção uma preocupação com uma sorte de "con
Novos estud. - CEBRAP. Publicado em: 2014-03
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7. Funções regulativas em Kant e Nietzsche
A presença de Kant e possível influência na filosofia de Nietzsche é motivo de muita controvérsia. Se em seus primeiros escritos Nietzsche é claramente influenciado por Kant, os textos do período maduro não deixam perceber com clareza o teor do diálogo que neles se estabelece, uma vez que Nietzsche assume uma postura radical contra Kant. Essa postur
Kriterion. Publicado em: 2013-12
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8. Aspectos processuais da recuperação judicial / Procedure aspects of the judicial reorganization
O objetivo deste trabalho é analisar a recuperação judicial, a partir do direito processual civil. A perspectiva processual a que se propõe é justificada pela constatação de que somente pelo processo se realiza a recuperação judicial. A riqueza da especialidade do processo destinado à recuperação judicial decorrente da complexidade e especificida
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/06/2012
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9. Sujeição passiva do credor na obrigação tributária e alienação fiduciária em garantia de bens imóveis: um estudo sobre IPTU à luz da jurisprudência e doutrina brasileira
O presente trabalho visa elucidar se com a formação do negócio de Alienação Fiduciária de Bem Imóvel para garantia de uma Obrigação Civil, o Credor-fiduciário, em razão das prerrogativas que a Lei 9.514/97 e suas respectivas alterações lhe conferem, poderiam levá-lo a figurar como sujeito passivo do Imposto Predial Territorial Urbano-IPTU para
Publicado em: 2012
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10. A mitigação dos prejuízos no direito contratual
Diante do inadimplemento contratual, o direito impõe ao devedor a obrigação de indenizar os prejuízos suportados pelo credor. No presente trabalho, questiona-se se o devedor deverá reparar aqueles danos que tenham sido incrementados pelo credor ou mesmo aqueles que o credor poderia ter evitado com esforços razoáveis. Enfim, se o direito impõe ao cred
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/09/2011
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11. O contempt of court como técnica processual para efetivação de direitos: a ponderação de direitos fundamentais e a coerção pessoal para sua concretização
A presente dissertação de Mestrado aborda o contempt of court como meio de coerção para efetivação de direitos, principalmente os fundamentais. Para tanto, primeiramente é analisado o instituto no direito norte-americano, momento em que estabelecido o conceito, espécies (direto, indireto, civil e criminal), requisitos de aplicação e sanções (pris
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/08/2011
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12. A efetividade do processo sob a ótica das reformas da tutela executiva de título judicial
O princípio da efetividade da jurisdição deve ser enfocado sob o prisma específico da duração razoável do processo, como garantia inserida na Constituição Federal. Em face da relevância da efetivação da prestação jurisdicional, abordam-se os múltiplos ângulos que compõem o substrato do tema: histórico, cultural, normativo e atuação estata
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/08/2011