Despesa Publica Local
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1. Os municípios brasileiros e os gastos próprios com saúde: algumas associações
Resumo Em um contexto que combina descentralização e subfinanciamento da política pública de saúde, os municípios brasileiros ampliam de modo expressivo seus gastos no setor, alocando proporção das receitas próprias (tributação direta somada às transferências intergovernamentais obrigatórias da União e dos estados) em níveis superiores aos de
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-03
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2. Perfil dos prefeitos e o padrão de gastos locais : evidências para municípios brasileiros
Este artigo examina a relação entre informações acerca do background dos prefeitos brasileiros e o padrão dos seus respectivos gastos. Usando dados das eleições de 1996, 2000, 2004 e 2008, busca-se investigar se o nível educacional e a ocupação prévia desses governantes afetam a maneira como os mesmos realizam os gastos municipais. Os resultados s
Publicado em: 08/10/2012
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3. Três ensaios sobre o gasto local no Brasil : descentralização, eficiência e voto
Dividida em três ensaios essa tese apresenta na primeira parte uma análise empírica para países em desenvolvimento evidenciando o condicionamento do tipo de regime de governo na relação entre descentralização fiscal e tamanho de governo. Estimações por system-GMM para países em desenvolvimento mostram que existe um nível de descentralização fis
Publicado em: 20/05/2011
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4. Análise dos gastos familiares com medicamentos e correlatos para o tratamento do diabetes na população brasileira
Introdução: O diabetes atinge um número cada vez maior de pessoas ao redor do mundo, sendo considerado um problema de saúde pública. Custos diretos para o atendimento ao diabetes representam de 2,5% a 15% dos gastos nacionais em saúde em todo o mundo, taxa que varia de acordo com a prevalência local de diabetes e a complexidade do tratamento disponív
Publicado em: 2009
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5. Determinantes da despesa pública local: um estudo empírico dos municípios brasileiros à luz do teorema do eleitor mediano
Este estudo analisa a demanda por bens públicos locais a partir da despesa orçamentária total e setorial dos municípios brasileiros. À luz do teorema do eleitor mediano, testa a hipótese de que a demanda por bens públicos está relacionada com a presença de certos fatores de natureza social, econômica, geográfica ou demográfica. Considerando dados
Publicado em: 2007
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6. Multi-Year Plan in the city of Curitiba as a management instrument and its articulation with the Multi-Year Plan in the state of Parana and the Federal Muti-Year Plan / Plano plurianual do município de Curitiba como instrumento de gestão e sua articulação com o plano plurianual do estado do Paraná e com o plano plurianual federal
The Multi-Year Plan and the Budget Guideline Law and the annual budget are the main management tools in public budget introduced by the Federal Constitution. The internationalization of these tools, forced by constitutional command, compelled both city and state spheres to print in their constitutive letters the same management tools, constituting a similar
Publicado em: 2007
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7. Financiamento dos serviços de saúde pública
Dados estatísticos nacionais mostram que, no Brasil, os estados de um modo geral, têm, em seus respectivos territórios, arrecadação de impostos mais elevada que a União. A arrecadação mais elevada do Govêrno Central, apresentada nas estatísticas oficiais, é motivada pelo excesso da arrecadação dos impostos federais sobre os estaduais, encontrado
Revista de Saúde Pública. Publicado em: 2006-08
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8. Criação de Municípios, eficiência e produtividade na provisão de serviços públicos locais : um estudo não-paramétrico
The institutional arrangement established by 1988 Constitution has encouraged the fast growth in the number of little Brazilian Municipalities. This work demonstrates that the Municipalities break-up in the 90s contributed to the reduction in local public spending efficiency. A linear programming methodology called Data Envelopment Analysis DEA was employed
Publicado em: 2006
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9. A Demanda por Serviços Públicos Municipais no Brasil: a abordagem do eleitor mediano revisitada
O objetivo deste estudo é avaliar o papel da demanda por serviços públicos locais como determinante no nível da despesa pública dos municípios brasileiros. Analisa-se, ainda, o papel do congestionamento e a presença de economias de escala na provisão de serviços públicos municipais. A metodologia utilizada envolve elementos teóricos e empíricos d
Publicado em: 2005
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10. GEORREFERENCIAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS MUNICIPAIS: METODOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÕES / GEOREFERENCE OF MUNICIPAL ECONOMIC ACTIVITIES: METHODOLOGY OF DEVELOPMENT AND APPLICATIONS
Com a crescente presença dada aos municípios na gestão de serviços públicos de atendimento à população, notadamente as municipalizações da saúde e da educação fundamental, têm-se produzido tensões de estruturas nesse nível local de governo. A expansão e melhoria desses atendimentos aos usuários acabam por provocar exigências de estruturas
Publicado em: 2005