Desempenho Fiscal
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13. Quando "feds" e "locals" não falam a mesma língua: uma análise sobre dissonâncias na cooperação federativa
Resumo Este artigo discute os problemas que podem surgir na cooperação federativa entre o nível central e os municípios, que gera divergências em relação aos programas ofertados. Empiricamente, analisa-se o Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), voltado a modernizar a gestão municipal, pois
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2017-07
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14. Índice de Desempenho Integral aplicado às regiões administrativas locais de Bogotá D.C.
Resumo Neste artigo é apresentado um estudo da descentralização fiscal e administrativa de 19 regiões administrativas locais de Bogotá (Colômbia), adaptando-se a metodologia do Departamento Nacional de Planeación (DNP) para medir o desempenho integral das entidades territoriais, mais especificamente os componentes de eficácia e gestão para o períod
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2016-08
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15. Desempenho fiscal e eleições no Brasil: uma análise comparada dos governos municipais
Resumo: O objetivo é analisar a relação entre a gestão fiscal e o instituto da reeleição de prefeitos no Brasil sob múltiplas dimensões e numa perspectiva temporal abrangente (1997 a 2012). A pesquisa testa duas hipóteses principais: i) o prefeito em primeiro mandato apresenta um melhor desempenho fiscal devido à possibilidade de reeleição; ii) o
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2016-04
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16. Características da Governança Corporativa como Estímulo à Gestão Fiscal
Este artigo buscou investigar se a governança corporativa utiliza o gerenciamento tributário para aumentar o desempenho das empresas. O objetivo foi verificar se as características da governança corporativa, tais como remuneração paga à diretoria executiva, segregação entre Chairman e CEO, e independência e composição do Conselho de Administraç�
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 01/03/2016
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17. Dívida pública brasileira: uma análise comparativa dos três principais indicadores de esforço fiscal do governo
Resumo: Este artigo busca comparar os três indicadores da dívida pública brasileira mais utilizados como medidores de condição fiscal do país: a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) e a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), calculadas pelo Banco Central do Brasil, e a Dívida Bruta do Governo Geral, calculada pelo Fundo Monetário Internacional (
Nova econ.. Publicado em: 2015-08
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18. Lei de Responsabilidade Fiscal: efeitos e consequências sobre os municípios alagoanos no período 2000-10
O trabalho estuda o efeito da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sobre as finanças públicas dos municípios alagoanos. Fez-se a opção de trabalhar um referencial teórico menos formalista e mais crítico em relação à instauração da nova legislação. Na metodologia, manuseamos informações e dados disponíveis pela Secretaria do Tesouro Nacional,
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2015-06
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19. Vale a pena ser um bom prefeito? Comportamento eleitoral e reeleição no Brasil
Vale a pena ser um bom prefeito? Os eleitores premiam ou punem os atuais ocupantes da prefeitura com base na gestão fiscal? De um lado, pesquisadores da escola de Michigan argumentam que eleitores são desinformados e com pouco conhecimento político. Assim, os cidadãos tomam decisões eleitorais míopes. Por outro lado, a literatura de accountability elei
Opin. Publica. Publicado em: 2015-04
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20. Comprometimento organizacional e regime de remuneração: estudo em uma carreira pública de auditoria fiscal
No contexto da carreira de auditoria da Receita Federal, utilizou-se, por cerca de nove anos, o regime de remuneração variável, vinculado à avaliação do desempenho individual e ao alcance de metas de arrecadação. A partir de 2008, esse sistema remuneratório foi substituído pela modalidade de retribuição pecuniária por subsídio, fixado em parcel
RAM, Rev. Adm. Mackenzie. Publicado em: 2014-10
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21. A gestão macroeconômica do governo Dilma (2011 e 2012)
O artigo identifica e analisa o desempenho de três períodos da gestão da política macroeconômica durante os dois primeiros anos do governo Dilma (2011 e 2012). No primeiro, que abarca o primeiro semestre de 2011, as políticas monetária e fiscal tiveram um caráter restritivo, no intuito de arrefecer a atividade econômica e, assim, conter a aceleraç�
Novos estud. - CEBRAP. Publicado em: 2013-11
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22. Receita pública e bem-estar social nos municípios mineiros emancipados no período de 1988 a 1997
O movimento de descentralizações política, administrativa e fiscal intensificado a partir de 1988 tinha como objetivo promover a transferência de poder, recursos e atribuições para os governos locais. Além disso, esse fenômeno impulsionou o processo de emancipação municipal com o intuito de aproximar o poder público da sociedade, promovendo a melh
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 2013-04
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23. Remuneração de executivos e desempenho das companhias abertas brasileiras: uma visão empírica após a publicação da Instrução Normativa CVM 480
A remuneração de executivos atraiu nos últimos anos a atenção da sociedade e de investidores, mais especificamente o episódio de "bônus milionários" pagos a executivos norte americanos que receberam volumosas somas em dinheiro, mesmo apresentando resultados deficitários às companhias daquele país. Não obstante, um problema deveras estudado na lit
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/11/2012
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24. Descentralização fiscal e municipalização do ensino fundamental: impacto sobre os indicadores de desempenho educacional
Este trabalho procurou estimar os efeitos das mudanças ocorridas no sistema de educação fundamental brasileiro com relação à descentralização sobre o desempenho do setor, sendo o conceito de descentralização entendido de modo mais amplo do que em trabalhos anteriores, incorporando tanto aspectos relativos à autonomia municipal de arrecadação e d
Publicado em: 12/09/2012