Descriminalizacao
Mostrando 37-40 de 40 artigos, teses e dissertações.
-
37. Aborto, bem jurídico e direitos fundamentais
Este trabalho identifica-se com a linha de pesquisa política criminal, Estado e limitação do poder punitivo, uma vez que objetiva restringir a incidência do direito penal, descriminalizando o aborto durante os três primeiros meses de gestação. Partindo do pressuposto que o direito à vida não possui caráter absoluto e axiológico superior aos demais
Publicado em: 2006
-
38. Delinquência econômica e estado social e democrático de direito : uma luz à teoria da constituição
Este trabalho tem por finalidade abordar a criminalidade econômica à luz de um Estado Social e Democrático de Direito, partindo das premissas de que a Constituição Brasileira fixa diretrizes para o atendimento da justiça social e estabelece como objetivos da República a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Sustenta-se que a força
Publicado em: 2006
-
39. Aborto: conhecimento e opinião de médicos dos serviços de emergência de Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil, sobre aspectos éticos e legais
Este estudo tem por objetivo investigar o conhecimento e as opiniões dos médicos sobre os aspectos legais e éticos do aborto. Utilizou-se um questionário auto-administrado a 57 médicos que trabalhavam nas salas de emergência de dois hospitais de Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil, em 2001. Do questionário constaram 38 perguntas sobre conhecimento ger
Cadernos de Saúde Pública. Publicado em: 2004-06
-
40. Drogas e saúde na imprensa brasileira: uma análise de artigos publicados em jornais e revistas
O presente estudo analisa as informações que a imprensa escrita vem divulgando atualmente no Brasil sobre as implicações do uso de drogas para a saúde. Por meio de análise de conteúdo, foi pesquisada uma amostra de 502 artigos divulgados ao longo do ano de 1998 em jornais e revistas. Entre os psicotrópicos mais evidenciados nas manchetes, destacaram-
Cadernos de Saúde Pública. Publicado em: 2003-02