Descentralizacao Politica
Mostrando 1-12 de 490 artigos, teses e dissertações.
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1. Estado e sociedade no Brasil: um encontro adiado com a democracia
RESUMO Três momentos decisivos das relações entre Estado e sociedade no pensamento social e político são abordados: no Império, o debate entre Tavares Bastos e o Visconde do Uruguai; na Primeira República, Oliveira Vianna é o autor central; na transição da ditadura civil-militar de 1964-1985 para a democracia, Raymundo Faoro e Florestan Fernandes s
Estudos Avançados. Publicado em: 2022
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2. Desafios da saúde da população LGBTI+ no Brasil: uma análise do cenário por triangulação de métodos
Resumo Este artigo objetiva refletir sobre os desafios da saúde de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexuais e outras minorias sexuais e de gênero (LGBTI+) no cenário brasileiro atual. Baseado no método de triangulação, incluiu análise de políticas, pesquisa qualitativa sobre percepções de atores-chave do Sistema Ún
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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3. Comissão Intergestores Regional como mecanismo de governança da política de saúde no Ceará
RESUMO Canais de pactuação intergovernamental são instâncias de fortalecimento da descentralização e regionalização no Sistema Único de Saúde. A descentralização apresenta-se como importante dispositivo para a produção do poder regional. O artigo tem por objetivo refletir sobre a importância da Comissão Intergestores Regional na governança d
Saúde debate. Publicado em: 2021-06
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4. Políticas educacionais e o financiamento dos centros concertados na Espanha*
Resumo O artigo é resultado de uma pesquisa exploratória e documental, que teve como objetos as políticas educacionais, a gestão e o financiamento dos Centros Concertados de Educação Infantil e Educação Primária na Espanha. Investigam-se os aspectos históricos e políticos quanto à estrutura e à organização da política educativa, a partir do p
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2021-06
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5. Acordos de empréstimo para AIDS e a Política de Incentivo no Sistema Único de Saúde: avanços e lacunas
Resumo Introdução No Brasil, os acordos de empréstimo e a Política de Incentivo foram fundamentais para a gestão descentralizada da política de aids, entretanto poucos estudos avaliaram os seus efeitos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Objetivo Analisar a implementação das ações programáticas em DST/Aids no país e no estado de São
Cad. saúde colet.. Publicado em: 2021-03
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6. Desafios da coordenação federativa da Política de Assistência Social: o papel dos estados no financiamento
Resumo O artigo analisa o grau, a variação e os determinantes da corresponsabilidade do financiamento da política de assistência social pelos entes estaduais, verificando a contribuição dos mecanismos de coordenação e indução federativa, apontados por vários autores como fatores de sucesso. Com a revisão da literatura sobre federalismo e determin
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2020-10
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7. Federalismo Fiscal Market-Preserving: uma análise de Equilíbrio Geral Computável para o Brasil
Resumo O propósito central do federalismo é prover uma estrutura estável de descentralização política. No Brasil, ao contrário disso, tem havido recorrentemente períodos de descentralização e centralização fiscal com impactos na performance da economia. A literatura mais recente prevê problemas de incentivos para os governos em ambos os arranjos
Estud. Econ.. Publicado em: 10/07/2019
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8. Sociedade civil, partidos políticos e inter-relações: um estudo comparativo entre Porto Alegre e Montevidéu
Este artigo tem o propósito de realizar um estudo comparativo entre o orçamento participativo de Porto Alegre e a descentralização participativa de Montevidéu, tendo como centro analítico o papel desempenhado pelos sistemas político-partidários nos dois países. Nesse sentido, a investigação pretende oferecer elementos que auxiliem a responder à s
Opin. Publica. Publicado em: 16/05/2019
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9. Capacidade de governo em Secretarias Municipais de Saúde
RESUMO A partir da descentralização da gestão Sistema Único de Saúde (SUS), surge a necessidade de se discutir a capacidade de governo, ou de gestão, no âmbito municipal, para a implementação dessa política. Este estudo objetiva analisar a capacidade de governo de Secretarias Municipais de Saúde em municípios baianos, tendo por base a experiênci
Saúde debate. Publicado em: 06/05/2019
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10. La experimentación pedagógica territorial y la democratización del sistema educativo. Lecciones del Plan Experimental de Educación Rural de San Carlos (1944–1947)
Resumo A democratização e a experiência descentralizada da mudança educacional baseada na educação experiencial é objeto de análise neste artigo. Integrou aspectos educacionais, culturais, de saúde, de participação da comunidade e contou com apoio estatal abrangente para beneficiar crianças e jovens de áreas rurais para contribuir com a superaç
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2019-03
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11. Implementation and development of a medical course in Parnaíba - Piaui state, Brazil, based on the Project More Doctors for Brazil
Resumo A implantação do curso de Medicina em uma cidade do Nordeste do Brasil, para expansão e descentralização dessa formação, resultado da política pública Mais Médicos para o Brasil, compreende o processo de institucionalização considerando aspectos culturais e organizacionais que facilitam ou dificultam a efetivação de práticas inovadoras.
Interface (Botucatu). Publicado em: 04/02/2019
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12. Relações intergovernamentais no exercício do PAR: redes semânticas tecidas para tipificar as bases federativas do regime de colaboração
RESUMO O texto apoia-se na teoria do federalismo cooperativo, com foco nas categorias que fundamentam a busca da unidade na diversidade: descentralização, autonomia e cooperação. A pesquisa é qualitativa, com base em análise documental e de conteúdo de entrevistas semiestruturadas, organizada por categorias temáticas, com a elaboração de redes sem�
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 03/12/2018